ganhos de capital 2007
-
A história da evolução ambiental brasileira
... ; III - a participação do consumidor no capital da concessionária, mediante contribuição ... em regulamento; IV - apropriação de ganhos de eficiência empresarial e da competitividade; ... Panel on Climate Change), no ano de 2007 85 , cerca de 80% das emissões de GEE advém de ...
-
Políticas públicas
... Os custos e ganhos esperados destas medidas são decisivos para ... v.1, 2007. p. 156-159. (289) SOUZA, Celine. Políticas ... ça social, conter o poder abusivo do capital" e prestar serviços públicos para a população\xE2\x80" ...
-
Acórdão nº 2401-005.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2017
... do STJ no Recurso Especial n 973.733 SC (2007/01769940), o que faz com a ordem do art. 150, 4o, ... , para efeitos de apurao do ganho de capital, estando sujeitos tributao na forma do art. 620 ...
-
Da atividade econômica
... (2007, p.126) Espera-se que se fortaleça o modelo de ... ão de liberdade titulada não apenas pelo capital, mas também pelo trabalho.” (2003, p. 194) ... Imprescindível, então, que os ganhos" decorrentes da concentração não se restrinjam \xC3" ...
-
Acórdão nº 2402-005.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
... DOAONa apurao do ganho de capital quando da alienao de bem recebido por doao, o ... o imposto apurado sobre a omisso de ganhos de capital na alienao de aes no negociadas em sa do ano-calendrio 2007 para o valor de R$9.617.132,15, e cancelar as ...
-
Importância das empresas familiares
... (RICCA, 2007) ... 3O conceito de “pequeno porte” ... forma de sociedade anônima, com sede na capital do Estado que detiver seu controle acionário, ... subscrição, entre outros), visando obter ganhos expressivos de capital, a médio e longo prazo ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ... (2007) ... 66) Súmula n. 11, TRT/MG - TELEMAR. Cesta ... ao lat. metropòlis,is ‘metrópole, capital de uma província. Ela tem o significado de ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... decisão da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ... 17. TJRJ, 1ª Vara Cível, Processo 2007.001.146746-3, j. 12.9.2007 ... LIBERDADE DE ... seus usuários, mas também porque obtêm ganhos e vantagens econômicas a partir da exploração ...
-
Acórdão Nº 2301-010.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2023
... IRPF. GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ... A diferença entre ... autuada por constatação de omissão de ganhos de capital, nos ... anos-calendário 2007 e 2008, ...
-
Decisão monocrática Nº 1392666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... ÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL NAS SUCESSÕES HEREDITÁRIAS. EXPLICITAÇÃO DO ... , a titulo de 'imposto de renda sobre ganhos de capital', a mesma situação fático-jurídica ... 01 de 03/08/2007). 2. Apelação e remessa oficial não ...
-
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... [ ... ] estão diretamente relacionadas aos ganhos" de produtividade e de competitividade e à reduç\xC3" ... e gestores da empresa e os interesses do capital, pois o risco é inerente à atividade econômica ... 2. ed. rev. e aum. São Paulo: LTr, 2007. p. 45. 35. JUNQUEIRA, Michelle Asato ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 361 ... A NÃO-CUMULATIVIDADE ... DOS ... fixar livremente seus preços, auferindo ganhos aqui e prejuízos acolá, com o fito de ... , energia, trabalho, amortização do capital etc., empregados pelo empresário para produzir o ...
-
Direito Constitucional
... 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 694). AMN Gabarito “D” ... até seis meses antes do pleito, sendo capital de Estados ou não (CF, art. 14, § 6º). C: ... remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público ... IV. No caso dos ...
-
O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... para a atividade econômica: acesso a capital, inovação e relações interfirmas. Esses ... 2004; BOYER, 2005; HALL; THELEN, 2008; HALL, 2007; JACKSON; DEEG, 2006; JACKSON, 2007; THELEN, ... colaborativos para fortalecer seus ganhos econômicos” (p.17, tradução nossa) ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... Sapucaia do Sul, Notadez n.25, abr./jun, 2007, p. 5 ... 710 O termo, originalmente, foi ... ção das possibilidades de percepção de ganhos pecuniários através da comercialização do ... , é possível considerar o acesso ao capital como um fator definitivo de inclusão social ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... mais favorável, capaz de proporcionar ganhos e benefícios, a afirmação étnica floresceu e ... Buenos Aires: Catálogos, 2007, p. 62. 276 LAS CASAS, Frei Bartolomé de. O ... telegráfico, o Rio de Janeiro (então capital) ao norte do país. Durante esses trabalhos, ...
-
Questões comentadas
... c) Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, ... próprio, de ato relativo a aumento de capital social ou de capital de rma individual. b) ... DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Art. 1º. O Benefício de Prestação ...
-
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... de Imposto de Renda (IR) aos rendimentos e ganhos de capital auferidos no Brasil. O regime especial ... Conforme anotado por GIL (2007, p. 41), “A grande maioria dessas pesquisas ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... ção pelo interesse público promove ganhos que superam qualquer perda do resto da sociedade ... bens ou ativos, tornando-os “capital” após seu processo de “codificação” 6 ... sustentável, etc.” (BUDZINSKI, 2007, p. 4, tradução livre) ... A Escola de ... -
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... ências, tecnologias, projetos, ideias, capital, etc.). Ocorre uma combinação de recursos, ... valor em produtos e serviços (CHESBROUGH, 2007). Essa coniguração permite uma alavancagem ... por empresas interdependentes, objetivando ganhos partilhados ou individuais, pressupondo no ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... e do agronegócio no país, maximizando os ganhos do capital ... Questão que tem impactado ... Brasília: INESC, 2007, p. 44). De acordo, ainda, com Betty Laffer: ...
-
Resolução Nº 1002-000.369 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... 2006, 2007 e 2009 conforme planilhas apresentadas. Após o ... linhas correspondentes a demais receitas e ganhos de capital: (i) DIPJ/2007 - Ficha ... 14A, Linha ...
-
Acórdão nº 2402-009.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2021
... assemelhados podero ser compensadas com os ganhos lquidos auferidos nos meses subsequentes, em ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... à Conferência em Hot Spring (SHAW, 2007). Esta Conferência, realizada em 1943, foi o ... um contexto marcado pela acumulação do capital e pelo início da Guerra Fria, a ajuda alimentar ... cada vez mais desiguais, assim como os ganhos do comércio favoreciam estes em detrimento ... -
Acórdão Nº 2003-006.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/01/2024
... Ano-calendário: 2007 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO ... indevidos, decorrentes de operações de ganhos" de capital , código de receita 4600 ... A apura\xC3" ...