ganhos de capital 2007
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Os Impostos em Espécie
... impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei ... qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital ... A renda e os proventos de ... Min. Gilmar Mendes, 11/04/2007 (RE-379572) ... Por ser real, o imposto é ...
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Direito individual do trabalho
... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. Parte II, cap. III, n. 17, p. 238 ... (13) ... , há um rebaixamento percentual nos ganhos diretos e indiretos do empregado ocasionados pela ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... -se a relação do meio-ambiente com o capital e as políticas estatais neoliberais; ... que visam apenas o lucro ao capital, sem ganhos para a sociedade e, muito menos, para a natureza ... SILVA, 2013, p. 54 ... WALLERSTEIN, 2007, p. 73 ... 48 ONU, 1948 ... 250 • ... -
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... ção do investimento e para a partilha de ganhos de produtividade, cfe. adiante ... a mesma ... capital, qualiϐicados como “gerenciáveis”, em ... of public utilities, Porto Alegre: Fabris, 2007 ... 432 REVISÃO TARIFÁRIA ...
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Aspecto Tributário
... ção da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de conferência ... 6.404/76 pelas Leis n. 11.638/2007 e 11.941/2007, os métodos e critérios para ... ções em fundos podem ser compensados com ganhos posteriores no mesmo tipo de fundo ou em outro ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ganhos decorrentes de aplicações no mercado financeiro ... No Rio de Janeiro, capital do Império, a falta de saneamento, por exemplo, ... São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007. p. 157 ... Regularização Fundiária.indd ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... processos urbanos e regionais (LENCIONI, 2007) ... Este artigo presta-se a fazer uma longa ... Grundrisse e O Capital , para compreender o lugar deste conceito no ... às economias de escala decorrentes dos ganhos de produtividade ... na produção de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as bases do Condado portucalense, com sua capital em Braga – Bracara Augusta – e se estendendo ... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 Segundo Blázquez (2021, p ... ganhos. Ou ainda, vendê-los para ... 325 Russel-Wood ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Apelação Civil – TJ- RJ n° 0015239-71.2007.8.19.0203 - Rel. Des. Carlos Eduardo Passos, j ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ... que, objetivamente, continuou a perceber ganhos, importaria em colocar o direito em mora com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11478, DE 29 DE MAIO DE 2007. Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-estrutura- Fip-ie e da Outras Providencias.
... serão necessariamente organizadas como sociedades por ações, de capital aberto ou fechado ... § 4o No mínimo 95% (noventa e cinco por cento) ... § 1o Os ganhos auferidos na alienação de cotas de fundos de investimento de que trata o ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATOS DE SWAP. COBERTURA HEDGE. GANHOS DE CAPITAL. RETENÇÃO NA FONTE. LEGALIDADE ... Ministro Castro Meira, dj 22/03/2007); ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRATOS DE ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007) ... Sobre a diferenciação entre ... publicamente seus préstimos, auferindo ganhos junto aos consumidores. Transportando para as ... ória trabalhista uma das Juntas da Capital, uma vez que o reclamante se encontrava ...
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Parte 1
... (referência àqueles que investem em capital, trabalho, tempo e conhecimento) buscam ... primeiros somente ocorrem quando produzem ganhos advindos da redução nos custos efetivos ... São Paulo: Martins ... Fontes, 2007, 488 p ... Segundo Posner, o que Friedman ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... o uso de canabinóides vem demonstrando ganhos significativos na eliminação de crises ... 2007.70.00.015562-4, Rel. Des. Marga Inge Barth ... I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... , inclusive quanto ao montante de capital destinado às operações no País e à ... este artigo não alcança os rendimentos e ganhos de capital auferidos em operações financeiras ... 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, devidas por lei a terceiros, assim entendidos os ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ... a ganhos legítimos, não restringindo a responsabilidade ... São Paulo: IOB, 2007. p. 23 ... DALLEGRAVE NETO, José ...
- Acórdão nº 2002-001.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Agosto de 2019
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ... de quem, de algum modo, agrega valor ao capital" do empresário, que é o obreiro ... Assim \xC3" ... ganhos habituais, conforme acentua o art. 201, § 11, da ...
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Acórdão Nº 2401-009.514 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2021
... à medida que os rendimentos e ganhos de capital forem recebidos, ... o fato gerador ... a edição da Medida Provisória nº 351, de 2007, convertida na Lei ... nº 11.488, de 2007, que ...
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... conceitos básicos de contabilidade (YOON, 2007; CHEN et al ., 2010) ... A análise da ... , a concorrência internacional para o capital criou incentivos para melhorar a qualidade e a ... refletem, de modo mais fundamental, os ganhos e as perdas financeiras. Os accruals e a ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... trabalho é controlado pela disciplina do capital, enquanto o trabalhador fora do mercado de ... em primeiro lugar a necessidade de auferir ganhos com o trabalho dos presos. Com isso houve muita ... (INFOPEN 2017) ... Nos idos de 2007, Porto (2007, p.21) relatava que a Fundação ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... da penhora diretamente sobre o capital de giro da empresa. Embora o dinheiro ocupe o ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ... Turma, julgado em 18.12.2006, DJ 23.02.2007" (STJ, 1ª Seção, REsp 957.836/SP, Rel ...
- Acórdão nº 2402-007.516 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Agosto de 2019
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... 4ª ed. Oxford: Oxford University Press, 2007, p. 341-380, p 7 ... 574 MERTON, Robert King ... , traçando uma análise comparativa dos ganhos potenciais da empreitada criminosa. A ... ao indivíduo de baixa renda, ou sem capital laboral que o capacite a entrar no mercado ...
- Acórdão nº 9303-004.604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2017