ganhos de capital 2007
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... requer a conjugação de esforços (capital e trabalho) sob a dinâmica de um centro ... 33 Tendo em vista os importantes ganhos sociais obtidos com a limitação da ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p ... 35 ... A INTER AçãO ENTRE DIREITO E ...
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Acórdão Nº 2202-009.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2007, 2008, ... CONFISCATÓRIO ... GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS ... Está ... física que auferir ganhos de capital na alienação de bens ou direitos de ...
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Acórdão nº 1201-001.236 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
... Processo Administrativo FiscalAno-calendrio: 2007, 2008, 2009EMBARGOS DE DECLARAO. CONTRADIO.O ... relativos infrao 002 do auto de infrao (ganhos de capital); (iii) reduzir o valor das infraes ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... ou tipos: as sociedades anônimas, de capital dividido por ações; e as sociedades limitadas, ... (VIDELA ESCALADA , 2007, p. 159-160, tradução nossa). 5 4 “O ... o maior número de pessoas, de modo que os ganhos totais compensem, de forma teórica, as eventuais ... - Acórdão nº 2202-004.434 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 2202-004.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
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Imunidade
... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJ de 14-12-2007. Para clareza, transcrevamos uma das ementas: ... da imunidade de impostos os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... - importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do ... (2007) ... 43) Súmula n. 40, TRT/Campinas - ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... Entre os ganhos para a administração pública, quando ... ídos desigualmente na sociedade - capital econômico, capital social e capacidade retórica ... e meio-ambiente (AVRITZER, 2012; VITALE, 2007; SOUZA, 2005) ... Há uma previsão da ...
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Corrupção e desigualdade
... na produção, ou seja, “virando capital” 256 ... Desde o declínio do feudalismo ... Mas os ganhos não foram distribuídos igualmente no mundo: ... Oxford: Oxford University Press, 2007 ... 271 ZIZEK, Slavoj. Problema no ...
- Resolução nº 2202-000.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2017
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... cooperativa, existem esforços para novos ... ganhos em rede e a adesão ao PAA surge ... como tal. O capital social ... atingido (SEGALL-CORRÊA, 2007) ... Os Gráficos 1 e 2 demonstram ... uma situação em que, de ... -
Direito tributário
... - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de ... Min. HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, DJ 05/10/2007 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O fato gerador do ... participante, desde que os rendimentos e ganhos de capital produzidos pelo patrimônio da ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... – Eireli ou sociedade anônima, de capital aberto ou fechado ... Seus sócios podem ser ... ; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia ... As Leis 11.637/2007 e 11.941/2007 alteraram a Lei 6.404/76 (Lei das ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... , especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ademais, pretende-se apurar se além do ... Em agosto de 2007, a Câmara dos Deputados constituiu uma Comissão ... , de que o crime fortalece o crime e “os ganhos da organização beneficiariam os criminosos em ... -
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... No entanto, mesmo com os inequívocos ganhos de eficiência proporcionados pelo investimento ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2007 ... ASPECTOS MACROJURÍDICOS DO FINANCIAMENTO ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... como é o caso do Brasil (RICUPERO; BARRETO, 2007) ... Nesse cenário, as empresas brasileiras ... estabilidade financeira e econômica, ganhos em economias de escala e escopo, menor ... nos Estados Unidos, quando podem adquirir capital e conhecimento local por si mesmas, preferem ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , preterindo a população em favor do Capital. Assim, denota-se uma certa incoerência na ... Rio de Janeiro: Rocco, 2007, p. 8. 428 ZAFFARONI, Eugenio Raúl ... , trabalhando o mínimo, se focará nos ganhos de sua carreira e não na função social do ...
- Acórdão nº 2202-005.522 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Noviembre de 2019
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Licitações
... do TCU (acórdão 4.204/2014 e acórdão 140/2007) estenderam o princípio para evitar que empresas ... superfaturamento (como aumento indevido de ganhos do contratado). Esses conceitos serão ... , controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, ...
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Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, introduziram-se no Brasil os chamados “novos ... prejuízo da empresa que democratiza seu capital" e da segurança jurídica que deve permear os neg\xC3" ... relevância, exceto para o cálculo de ganhos e perdas de capital na realização dos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de pesquisa ... , pois o número de ataques fora da capital passou de 46 no primeiro semestre de 2012 para 60 ... mais vulneráveis, a chance de elevar seus ganhos criminosos. 580 (3) As [ ... ] alterações ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... dissemination of DAP for the Brazilian capital market. Through regressions with panel data, ... remuneração (ASSAF NETO; LIMA; AMBROZINI, 2007) ... Nesse contexto, a partir de dezembro de ... investidores por dividendos versus os ganhos de capital. Para responder a essa questão ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam recursos ... próprio, bem como nas projeções de ganhos financeiros futuros do patrimônio do regime ... calculado nos termos do Convênio ICMS 110/2007; (NR) ... II - o contribuinte deve solicitar ...
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Acórdão nº 9303-004.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2017
... Social - CofinsPerodo de apurao: 31/10/2007 a 31/12/2007RECEITA DE VENDA DE AES ADQUIRIDAS ...