genocídio no brasil
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ... Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crime de genocídio e de crimes contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
-
Diáspora relembra vítimas
Com expoentes como a atriz aracy balabanian, comunidade armênia no brasil busca reconhecimento de episódio que matou 1,5 milhão como genocídio ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3 Ocorre que a própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para referir-se aos direitos ... outro tribunal, por atos punidos pelos artigos 6º (crimes de genocídio), 7º (crimes contra a humanidade) ou 8º (crimes de guerra) do Estatuto ...
-
DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
... O Presidente Da República, Do Estados Unidos Do Brasil: ... Tendo o Congresso Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 1951, a convenção para a prevenção e a repressão do ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se apresentado como sendo essencial ... 1 a 3 anos de reclusão, o de associação para a prática de genocídio tem pena de 1 a 4 anos, enquanto o de associação para o tráfico tem ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ... : a) intolerância; b) discriminação; c) perseguição e d) genocídio ... A intolerância religiosa existe, até certo ponto, em todos os ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Considerando que o pacto ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, § 2°; ... Art. 1° O ... com a Convenção sobra a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio. Poder-se-á aplicar essa pena apenas em decorrência de uma sentença ...
-
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... ¹Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: jonnas.vasconcelos@hotmail.com. ORCID: ... espoliativas, da financeirização e da agenda do genocídio, observando como, a um só tempo, trabalhadores(as) em aplicativos de ... -
Sistema global de proteção dos direitos humanos
... Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta: ... (a) Uma vez que a Convenção tem ... Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional. Nesse passo, a Convenção ...
-
Em plena democracia
... Esse é o Brasil de hoje ... Paulo Cesar Philot Barradas ... Uma CPI é um instrumento ...
-
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... de Pós graduação em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... O “equívoco” como morte negra, ou como “naturalizar” balas ... O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de “assassinato por ... -
Direito Internacional
... internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então passou-se a ter um ... para julgar indivíduos acusados da prática de crimes de genocídio, de crimes de guerra, de crimes de agressão e de crimes contra a ...
-
Memórias de sangue: a história da caça à baleia no litoral Paraibano
A história das baleias, no Brasil, está escrita em páginas de dor e sofrimento. Desde a época colonial, quando as armações experimentaram seu apogeu, a sina desses grandes mamíferos marinhos tem sido permeada por longos rastros de sangue, presa aos arpões dos barcos caçadores. Entre junho e setembro de cada ano grande variedade de cetáceos migrava do pólo sul para os mares nordestinos, em busca...
... Brasil-colônia, a história não foi diferente ... Segundo a pesquisadora ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009834-90.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Conforme se extrai dos autos, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria evidenciados pela confirmação de sentença de pronúncia por este Colegiado, no julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 0006407
... todo o Brasil, inclusive no Estado e no Município do Rio de Janeiro – ... qualquer ... não se vislumbra o risco de genocídio invocado como fundamento da ... concessão de liberdade provisória ao ... -
Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... Francine Rossi Nunes Fernandes de Oliveira 1 ... 1 Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil". ORCID: https://orcid.org/0000- 0001-7536-5731. E-mail: frannunes@gmail.com ... Renata Queiroz Dutra 2 ... 2 Universidade de Brasília, Bras\xC3" ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ... a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio, isto é, crime contra a espécie; 2) A poluição e a destruição do ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta hipótese como Estados ... ; la Convención sobre la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio; la Convención Internacional sobre la Eliminación de todas las Formas de ...
-
República da Gâmbia leva genocídio rohingya à Corte da Haia
Lucas Lima: O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia
... Diversos Estados opuseram reservas a este dispositivo. Nem Gâmbia nem Myanmar o fizeram. O Brasil seguiu a mesma política, demonstrando seu compromisso internacional com a prevenção e punição do genocídio ... A questões que poderia emergir ...