governo lula e fhc
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Decisão monocrática Nº 3591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
- Com saída de Ana Moser, Lula iguala Bolsonaro e FHC em demissões de ministros no primeiro ano
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Decisão monocrática Nº 3591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2022
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Decisão monocrática Nº 3586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2022
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... O governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso debateu-se contra essa força; ... ções para a ascendência do metalúrgico nordestino Luís Inácio Lula da Silva, que alargou o escopo das ações sociais do antecessor, criando ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... rotina ou das atribuições ex officio, pelo presidente, ou, no caso de um regime parlamentarista, pelo chefe de estado e/ou pelo chefe de governo” (DANESE, 1999, p. 51) ... Ao longo de seu governo Lula criou ou recriou canais formais e informais de interlocução com outros chefes de ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... motivo que Madison indaga: “Mas afinal, o que é o próprio governo senão o maior de todos os reflexos da natureza humana? Se os homens ... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 41-47, jun. 2005 ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Não era ... O problema não era comigo, o problema era com o governo. Havia oposição, prin - cipalmente, do Partido dos Trabalhadores, do ... início do governo Lula". \xEE\x81" ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo", a efetivação ... concreta da proteção à saúde pública, com a adoç\xC3" ... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula ... In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ... O ... -
Decisão monocrática Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... extraído do factum proprium (o andamento e as tratativas com o Governo Federal); (iii) o comportamento contraditório em relação ao sentido ... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Decisão monocrática Nº 3590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2022
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... 20/1998 (governo FHC), foi bastante densiicada pelas EC n. 41/2003 (governo Lula) e n ...
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Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... dos Seminários Paraibanos de Cultura Brasileira, promovidos pelo Governo da Paraíba e Grupo José Honório, entre 1976 e 87, o historiador José ... reformistas do governo FHC, várias das quais adotadas com Lula no governo ... 8 ... Já o PDT foi mais longe. Prisioneiro do personalismo ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
O artigo constitui uma análise, com base na teoria social crítica, do conteúdo apresentado nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014-2024) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (2007), referente à relação entre educação e trabalho. A partir da pesquisa documental intentou-se identificar as perspectivas políticas que demarcam esta relação, num contexto de crise do capitalismo e de...
... políticas na área social, reivindicando, por isso, a marca de um governo democrático e popular capaz de aliar crescimento econômico e justiça ... de Fernando Henrique Cardoso, em 2007, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva fora elaborado um novo documento, denominado Plano de ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... governo federal na maior parte da “República Velha”, atitude que ... ção, algo que pode ser explicado pela emergência do governo Lula, em 2003, como será explicitado, mais adiante ... A formação da ... -
Notas sobre o carnaval financeiro que assola o país e o auxílio emergencial
Carnaval financeiro que assola o país e auxílio emergencial
... Há o sistema do Bolsa Família, criado pelo presidente Lula, que reuniu e ampliou diversos programas antes existentes no governo FHC ... -
Assistência social no neoliberalismo: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas. O presente artigo procura, assim, demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, as principais contradições na área da assistê
... ,no contexto da pandemia da COVID-19, as medidas adotadas pelo governo ultraneoliberalde Bolsonaro, que vem reforçando a manutenção de uma ... por meio de uma variante social-liberal, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016)aprofundarama ... -
Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... A descrição das decisões e encaminhamentos produzidos pelo Governo, por meio da análise de um conjunto de práticas (não) discursivas, ... O segundo enquadramento se dá em 2005, em tempos de Governo Lula, com decisão política de pagamento da dívida pública externa, medida ... -
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... 148 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... de seu governo em termos de política de educação: formar mais engenheiros, em prol do ... de Educação e Cultura (MEC) durante o primeiro mandato do governo Lula, e os 900 mil que estavam à época recebendo as bolsas — fossem das ... - O brasil precisa do bolsa ignaro
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Economía
... Para evitar uma crise no setor de maçãs, o governo fixou o preço das maçãs em $ 5 por quilo. Com isso, conclui-se que a ... (3) No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, abandonou-se a manutenção da estabilidade monetária do ...
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Supervisão em Serviço Social diante da precarização no mundo do trabalho: uma perspectiva helleriana
O artigo reflete sobre as formas como a precarização das condições de trabalho têm se manifestado no cotidiano do processo de supervisão no Serviço Social, a partir dos resultados de uma pesquisa qualitativa realizada no Rio Grande do Sul com assistentes sociais supervisores. O ponto de partida é a reestruturação produtiva após a década de 1970; posteriormente, relaciona as condições de precarizaç
... A coalização política formada no governo continha forças de várias frentes, sendo a burguesia interna brasileira ... às ações na área da política econômica, em que o governo Lula manteve “intacta a herança dos governos FHC do tripé defendido pelo ... -
Indicador de apoio ao Governo
... Durante o primeiro Governo Lula, o indicador apresenta queda, mas mantém-se acima de 60%. Já no segundo Governo Lula, os percentuais voltam a subir, alcançando faixa acima dos ...
- Herança maldita
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Desmatamento, tema de nova polêmica entre dilma e marina
... Nova York e Florianópolis ... A política ambiental do governo foi tema de novo embate entre as candidatas Dilma Roussef (PT) e Marina ... Nós caímos, tanto no governo Lula em relação ao FHC (Fernando Henrique Cardoso), quanto no meu caiu em ...