Governo revolucionário
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... , por seu turno, defendia a proximidade de um novo período revolucionário a ser produzido pela crise mun-dial do capitalismo. O primeiro período ... da atividade produtiva (gerentes, administradores etc), até o governo ... Igualmente, o proletariado cria seus intelectuais orgânicos: os ... -
Racializando as diferenças regionais: São Paulo x Brasil, 1932
A narrativa padrão da história pós-colonial brasileira retrata a consolidação do Estado centralizado sob o domínio de Getúlio Vargas nos anos 30 como tendo efetivamente suprimido as robustas identidades regionais, as quais eram um traço saliente da política e da cultura brasileira durante o primeiro século de independência.
... numa guerra civil, com duração de três meses, entre um governo do estado insurgente e as forças federais. 8 A Revolução ... adornavam as notas bancárias emitidas pelo curto governo revolucionário, e os bandeirantes pairavam como figura de fundo nos cartazes de ... -
Atuação Sindical
... çãoȱbatizadaȱcomȱoȱqualięcativoȱ “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade a medida radical, cuidou-se ... poder têm do sindicato, como um órgão de contestação, revolucionário e subversivo, dando origem ao intervencionismo de controle, exercido pelo ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... íodo conhecido como Estado Novo, em que vivíamos a ditadura do governo Vargas”, de viés “claramente fascista”. Curiosamente, porém, não ... da classe trabalhadora, servindo como “instrumento revolucionário”. MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. Rubens ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... existentes estiveram atreladas às prioridades deinidas pelo governo frelimista para o cinema (CABAÇO, 2017) ... O INC foi um importante ... propaganda oicial da Frelimo de difusão do seu ideário revolucionário. O INC teve como preocupação registrar o momento histórico pelo qual ... -
'Sem uma reação não estaremos condenados à ruína?': da revolução constitucionalista aos embates da assembléia nacional constituinte - rio grande do sul (1932-1934)
Em 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano...
... ínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano ... a retração dos líderes exilados quanto a um movimento revolucionário" que depusesse o Governo do Rio Grande do Sul. Para ele, não haveria condi\xC3" ... -
A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... O governo do czar, os grandes proprietários, os capitalistas e, depois deles, o ... 2 REVOLUÇÃO MEXICANA ... [ ... ] a causa do México revolucionário e a causa da Rússia constituem uma causa da humanidade e o interesse ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... (2) Este termo provém de um programa comum lançado pelo Governo alemão e pela indústria alemã em 2011. Mais tarde, foi utilizado no ... ção não é apenas uma coisa nova, mas também algo revolucionário, uma vez que atua e modifica as principais relações produtivas. Assim, ...
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Revolução
... votos ao patrocinar administraes competentes no primeiro escalo do governo ... SERIA AT revolucionrio se a presidente Dilma provasse na prtica que, ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... entre Estados com que Habermas lida em seu projeto de “Um governo global sem governante”. Nós mostramos também, que uma unificação ... a sua validade mesmo duzentos anos após seu início revolucionário ... O conceito de soberania popular significa a competência que o ... -
Como o ex-bispo se atirou no abismo
... O acordo foi rompido no governo seguinte, de Ral Cubas, e terminou com o assassinato do vice-presidente, ...
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... que atentou para a possibilidade de reversão do processo revolucionário por erros internos, em especial o crescimento das desigualdades e da ... aspecto constituiu uma estratégia política de sobrevivência do governo durante o chamado Período Especial (BRITO, 2012). No entanto, passado o ... -
Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... ção do caráter étnico-racial do programa político revolucionário, haveria transformado os indígenas em camponeses sindicalizados 3 ... com presença de elementos estrangeiros; a submissão do governo a um referendum revocatório; e os ataques aos partidários do MAS, ... -
Práticas Antissindicais
... “Centrais sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... “Procurador do TCU diz que ... sindical e a não adoção de um perfil político revolucionário” (872) ... No Brasil, com o fim da estabilidade, trocada pelo Fundo ...
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A Justiça de Transição
... de preservá-los na plenitude de seus princípios quando um governo autoritário, em face da iminente restauração do estado de direito e ... axiológica entre o terrorismo estatal e o terrorismo revolucionário ... Relembre-se que Ghandi foi por diversas vezes encarcerado por ...
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Influências de Teixeira de Freitas na Codificação Civil Brasileira - Parte II
... ção de um Código Civil; porém antes de assim proceder, o Governo Imperial determina que se faça, primeiramente, a consolidação da ... é nomeado para o cargo de j uiz de Direito pelo governo revolucionário, através do D ecreto de N omeação n. 9, de 20 de fevereiro de 1838 ...
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Histórico dos tribunais de contas
... O processo revolucionário francês, ocorrido no século XVIII, foi um marco na história da ... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce uma fiscalização preventiva, em ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Quando isso ocorre, diz-se que se trata de um fenômeno revolucionário. Assim ocorreu, pela primeira vez, há dez mil anos atrás, com a primeira ... , as hipóteses de rastreamento e controle invisível por parte do governo como perigo potencial para um futuro, que inclusive pode tomar ...
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... partidos de esquerda, que haviam deixado de lado o discurso revolucionario devido ao seu fortalecimento nas urnas, passaram a assumir a defesa de ... de duplo poder, em que o poder ficou dividido entre o Governo provisorio - governado por varias coalizoes - e o Soviet - Conselho de ...
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O giro democrático
... as práticas consuetudinárias ou ancestrais, esse comitê revolucionário – composto por uma vanguarda “esclarecida” – deverá impor uma ... Em segundo lugar, poder já não significa aqui governo. Entendido como governo, o poder não pode deixar de identificar-se com a ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... Por fim, o item 5 apresenta dois casos ocorridos durante o governo Jair Bolsonaro que auxiliam a ilustrar alguns dos aspectos debatidos ao ... multidão, em oposição a forças cerceadoras do devir revolucionário, como o constitucionalismo, a soberania e o sistema político ...
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Acórdão nº 66779-8/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 17 de Marzo de 2009
... que impedem o infcio do lapso prescricional (a instala9ao do governo revolucionario no poder, ... por exemplo), as a9oes reivindicatorias cujo ...
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Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... VHSDUD o Estado propriamente dito de sua manifestação como governo, e o eixo horizontal divide essas duas formas entre sua objetividade e sua ... Em suma, ... > @ D IRUoD SHUVLVWHQWH GR IDWRU revolucionário subjetivo deve, então, ser instruída e guiada, não somente por um ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... com muitos de seus contemporâneos na França no período revolucionário, os criadores da constituição dos EUA "não contemplavam mudança alguma nas relações sociais por meio do uso do poder do governo". Uma constituição transformadora iria além disso, nas duas dimensões: ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... -prussiana, cujo desfecho tinha impulsionado entao o primeiro governo operario da historia, a Comuna de Paris (8). O capitalismo ingles nao ... A > (43) ... Um processo revolucionario tem como caracteristica essencial a entrada das massas na cena historica; ...