grupo seres
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A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... compreensão do meio ambiente e as relações humanas com os demais seres, desaguando no paradigma biocêntrico (ou ecocêntrico). Em seguida, ... ça sobre a outra, na hierarquização entre os seres, a ponto de um grupo decidir como o outro, dito como “inferior”, pode viver, e mesmo, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029135520214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0802913-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FACULDADE PARAISO ADVOGADO: Priscilla Matos Siqueira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM MEDICINA. ART. 3º DA...
... da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação, recebesse, processasse e decidisse o pleito ... Grupo de Trabalho - GT para avaliar a qualidade de oferta dos cursos abertos. A ... -
Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... 46) ... O primeiro grupo reúne os princípios assecuratórios das condições de emergência e ... sua vez, concentra os princípios regentes das relações entre os seres coletivos obreiros e empresariais trabalhistas no contexto da negociação ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... ário, é ramo jurídico construído a partir de uma relação entre seres teoricamente equivalentes: seres coletivos ambos, o empregador de um lado ... Este grupo de princípios ilumina, em síntese, as ... relações e efeitos ...
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A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
... la Carta de las Naciones Unidas ya que ésta no se refiere a ningún grupo de personas, sino al ser humano. Pero, el niño, em tanto que ser humano, ... Artigo 1.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de ... -
Ressignificação Do Corpo: Enfrentamentos No Âmbito Do Direito
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual, buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente,...
... contraposição a transgênero, um conceito amplo, que engloba o grupo diverso de pessoas que não se identificam, em diferentes graus, com ... da sexualidade sob a condição pessoal de um determinado grupo de seres humanos (as mulheres), agrupando normas de distintos ramos do ordenamento ... -
A razoável duração do processo na jurisdição brasileira
O tema central da pesquisa aborda a efetivação da razoável duração do processo por meio das políticas públicas de atenção prioritária do primeiro grau de jurisdição, tratamento adequado dos conflitos e implantação e avaliação de metas de julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), frente às garantias anteriormente destacadas. Neste passo, o objetivo da presente pesquisa é...
... Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, ... , simbolicamente, através de uma “relação que um grupo de seres vivos dotados de uma capacidade biológica de memória e de síntese ... -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... da Lei Maior: o da vedação à crueldade praticada contra estes seres. Dentre os problemas enfrentados, a questão da conferência de direitos ... grupo de pessoas, sejam universalidades patrimoniais, a que o ordenamento ... -
The Functionings Approach: a decolonial ecofeminist point of view/ A perspectiva dos funcionamentos: um olhar ecofeminista decolonial.
... em sua versao tradicional, o dualismo ontologico, concebe os seres humanos como um composto de dois tipos de substancias: uma substancia ... Como modelo explicativo, propoe a alegoria de um grupo de naufragos que chega a uma ilha deserta. Neste local, os recem-chegados ...
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O que é Filosofia
... Transcende todo gênero, todo grupo. É o ponto de vista de extensão do ente transcendental ... seres ... As causas supremas se resumem, como visto acima, ao tratar da ...
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Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial
... determinados grupos hegemônicos, deixando de ser para todos os seres humanos, o que prejudica as pessoas mais vulneráveis, sujeitando-as à ... , ao afirmar que crianças e adolescentes são seres vulneráveis no grupo familiar e social, assegurou, com absoluta prioridade, um conjunto de ...
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Fauna
... º 6.514/08 instituiu, ainda, infração relativa à exploração de seres aquáticos: ... Art. 39. Explorar campos naturais de invertebrados ... , espaciais ou ecológicas, com os seres vivos de qualquer outro grupo. 53 52. Lei nº 9.605/98, art. 29, § 3º. 53. MOREIRA, Iara Verocai ...
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PERFORMANCES E PROBLEMAS DE GÊNERO, JUDITH BUTLER
... No seu entender, os seres humanos, seja enquanto grupo seja enquanto indivíduos, vão sendo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... como amici curiae o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, em síntese, o relatório. 6 Supremo Tribunal Federal ... nos afligiu, d iante da proteção constitucional a todos os seres humanos, a todas as pessoas com relação à sua dignidade, à sua ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... ção de direitos por parte do indivíduo para uma vivência em grupo levando à conclusão de que o direito natural é a liberdade, em que o ... Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de ... -
Do direito à vida: da concepção à constituição
... existência ou não de vida porque, do contrário, plantas e outros seres microscópicos não têm cérebro e apresentam vida – tanto que ... Logo, a Constituição Federal reconhece que o conjunto (grupo) inteiro, sem exclusão, de partes da unidade social e dos elementos ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Sendo característica ontológica de todos os seres vivos, em virtude de alguns 22. “A p rincipal distorção da ... de seres human os poderá vir a se manifestar; 22 (F) em 2019, um grupo de pesquisadores da Divisão de Ginecologia e Obstetrícia da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008579020194058303), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800857-90.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SOLANGE PEREIRA MARTINS e outros ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Alexandre Gomes De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... instauração de procedimentos de supervisão e a constituição de Grupo de Trabalho objetivando apurar, acompanhar e adotar as medidas ... contexto, consoante a Informação nº 52/2019/CGSO-TÉCNICOS/DISUP/SERES"-MEC, foi realizada a visita in loco, na qual ficou constatado que, no per\xC3" ... -
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o ... seu potencial em dignidade e igualdade, ... O direito positivo não deve ser a imposição de um grupo que pretenda ser o pai que tutela seus filhos. Mas deve ser fruto de um ... -
Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... -o como um eixo privilegiado por meio do qual determinada área ou grupo" de objetos pode ser investigado. Acrescente-se a isso também a reavaliaç\xC3" ... écnica, uma tecnologia voltada para o controle e disposição de seres humanos e coisas, que aqui se confundem: ambos são objetos para um fim. A ... -
Visão do parceiro - NUDEDH - núcleo de defesa dos direitos humanos da defensoria pública do estado do Rio de Janeiro população em situação de rua: da indiferença a políticas de inclusão
... publicação caminha nessa trilha e lança luzes ao tema (rectius: grupo de seres humanos) especialmente relegado pela sociedade. De ordinário, ao ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... categórico, na medida em que “afirma a dignidade dos seres humanos como pessoas” 21 ... Os conceitos de autonomia e dignidade, ... com seres humanos: “No primeiro, desde 1932 estudou-se um grupo de 600 pessoas com sífilis, das quais 299, homens negros, foram mantidas ...
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... ância da mudança para um paradigma centrado na Terra, onde os seres humanos são parte do sistema planetário e visam viver em harmonia com ... Em 2017 ainda, um grupo internacional de juristas ingleses, especializados em questões ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , mas o modo pelo qual nos constituímos como seres humanos. Assim, somente somos livres quando somos responsáveis , ... têm tendência a supervalorizar as suas qualidades e as do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em ...
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'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 1 (Prescrição e TCU)
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 1
... aos telespectadores a incansável luta pela sobrevivência de um grupo de seres humanos num mundo pós apocalíptico dominado por "mortos vivos" ...