hábito alimentar definição
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura ... por instituições especializadas na definição de critérios para produtos e serviços e com ... hábito e a dificuldade de mudar o comportamento de ... -
Direito processual do trabalho
... Social Democrático de Direito, a definição de direitos fundamentais é imprescindível para ... condições de praticar algo que tinha o hábito de fazer na vida pessoal ou profissional ... ção de serviços, ou seja, de natureza alimentar ... Dessa forma, o depósito recursal não ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ... , não há consenso quanto à definição do que seja assunto de interesse do Município ... Seu organismo adaptouse a este hábito. Hoje, a luz elétrica, a mecanização da ...
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A política
... fim racionalmente imposto é operada pelo hábito ético formado no sujeito pela paideia ... A ... , ou seja, produz o suficiente para alimentar sua população e não está submetida a um poder ... Entretanto, por definição são adquiridos e, como tais, alteráveis. Alguns ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Exemplo: é de hábito em muitas praças, as casas comerciais ... , que essa obrigação tem caráter alimentar". No rigor dos princípios jurídicos, esta afirma\xC3" ... definição de salário: A Consolidação não nos oferece a ...
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A alimentacao saudavel como tendencia: a percepcao dos consumidores em relacao a produtos com alegacoes nutricionais e de saude.
... que ha uma maior consciencializacao alimentar por parte dos consumidores (Hung, Grunert, ... se, por norma, o entrevistado tem por habito ler rotulos dos alimentoss (Rasberry et al., ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... por lei, relativas à segurança alimentar", comercialização e consumo dos alimentos transg\xC3" ... Uma lei é especial se tiver em sua definição legal todos os elementos típicos de norma geral ... O hábito de crescimento também interfere no porte de ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... o devedor a adimplir com a obrigação alimentar e viola direito fundamental que tem o alimentando ... hábito de vida que incide na reprovação penal. Assim, ... , é realçar o fato, conferindo-lhe a definição" jurídica ... POSIÇÃO DIVERGENTE 2 a posiç\xC3" ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... do trabalho, ante a natureza geralmente alimentar do crédito exequendo, sua rápida satisfação ... sistema ocorre porque ainda não há um hábito dos adquirentes de bens de verificar se os ...
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Contratos no ambiente familiar
... 23, III), a definição de foro (art. 53, I), a determinação dos atos ... o caráter excepcional da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros, além de fixar ... , verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber e situação financeira. Em relação ...
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Língua portuguesa
... Na verdade, a ... 4 definição de estereótipo como noção ligada a questões ... manhãs, depois de despertar, preparar, alimentar" e se livrar do marido ... 25 e dos filhos, Eur\xC3" ... ática específica, usada muito mais por hábito linguístico do que por correção gramatical ...
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Direito Penal
... de cuidado e proteção, deixou de alimentar seu filho de forma intencional, causando-lhe a ... A assertiva contém a definição de crime plurissubsistente, assim entendido ... pela pesca do crustáceo, já que tem por hábito aproveitar o período da proibição para lucrar ...
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... Palavras-chave: direito; hábito; instituição; psicologia; especismo ... Então, para começar, uma definição bem abrangente de especismo seria: realizar um ... superioridade dentro de uma cadeia alimentar, sobre sermos inevitavelmente onívoros ou até ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... começa a apodrecer no rentismo e no hábito da indexação ( ... )” ... A professora Maria ... pretensão prescritível na clássica definição de Pontes de Miranda — extingue muitos dos ... Trabalho dado o caráter eminentemente alimentar —, na grande maioria das hipóteses, não visa ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... sentença são de natureza alimentar e, sendo determinado na r. sentença que ... valor da causa, sendo certo que essa definição além de falha já que, por exemplo, 50 mil reais ... ), suspensa após a penhora, como é de hábito na generalidade dos recursos; assim entendem por ...
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Legislação Complementar
... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... ção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... -se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre ...
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Indenização
... definição nota-se que o motivo da mencionada chancela foi o ... com a cirurgia e o autor passou a se alimentar com sonda e seringa, ministrada a alimentação ... Negou que o hábito de fumar pudesse estar associado ao consumo de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... citada autora, diante da insuficiente definição, pelo Code Napoléon , de bilateralidade como ... para respirar e de uma sonda para se alimentar, que teve sua conta de luz cortada devido ao ... com eficácia resolutiva, haja vista o hábito, não raro absolutamente desnecessário, de se ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... previsível, dada a completa falta de definição para essas relações no campo. Reparei que ... alimentar até a manutenção da diversidade e qualidade de ... adotada nas ocupações, que exigia o hábito de trabalhar sempre num só grupo, como mecanismo ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 95 teses sobre o que seria a melhor definição de mercado no mundo em rede. Tais teses foram ... abastecimento de água e à segurança alimentar por meio do monitoramento de recursos para lidar ... que era possível uma mudança de hábito, de forma que as pessoas pudessem priorizar o ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... decidindo sobre o jantar", como definição de democracia e de capitalismo, quando este não ... , o conforto material e a abundância alimentar nunca cessam. Para o povo, para os dissidentes, ... de fazer breve síntese, como era de seu hábito, quando as horas se adiantavam. E assim falou: ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... Por derradeiro, o velho hábito de o Legislador baixar "ato da mesa" para majorar ... são categorias determinantes na definição identitária dos indivíduos e dos grupos ... punitivos um caminho sedutor para alimentar as individualidades sem referência social. Mesmo ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... à época, pois não havia uma definição jurídica do conceito, o que dificultava uma ... ária, tímidas políticas de educação alimentar, desnutrição principalmente nas crianças e ... uma parcela da sociedade mantinha o hábito de ler jornais periodicamente. Logo após vieram ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... , observa-se que a liberdade é por definição limitada. Exclusivamente pela atividade ... ção a filosofia “ Vegan ”, 3 terá o hábito de alimentar-se sem a ingestão de alimentos ... -
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... a construção de um sentido e a definição do alcance da expressão “aspectos existenciais ... atendimento de suas necessidades, como alimentar-se, vestir-se, dormir, higienizar-se etc.; faz ... condições de praticar algo que tinha o hábito de fazer ... Por exemplo, o trabalhador de ...