hierarquia das cidades
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... à sua autoridade, “mas, lhes deixara o primeiro lugar na hierarquia social: eles continuavam sendo privilegiados , embora lamentassem ... revolução popular das cidades e, finalmente, para a revolução camponesa — e foi sepultada sob os ...
-
Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... /os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas cidades do interior, de camadas sociais que historicamente foram marginalizadas e ... às estruturas epistêmicas, é nítida a existência de uma hierarquia do conhecimento onde existe a ideia de um conhecimento superior e um ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... está em posição de superioridade em relação à hierarquia das normas. Desse modo, tal princípio dispõe que, em qualquer ... a usar robôs sobre rodas para entregar seus produtos em algumas cidades da Alemanha e da Nova Zelândia; entretanto, as entregas apenas serão ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... em razão da pessoa que litiga, da matéria envolvida, da hierarquia de quem julgará etc. Já o critério determinado em razão do território ... dano, portanto, atinge a maior parte ou número elevadíssimo de cidades de todo o Estado, ou ao menos número considerável de cidades ...
-
Acordão da , 12-12-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESABONADORAS. PESSOA PÚBLICA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊN
... cidades e offshores em ... países como Belize, Panamá e Uruguai, que diga-se, ... hierarquia estatal, por exercer cargo público de direção, sempre que ... -
Terceiro setor
... pode ocorrer por meio de contrato e pressupõe relação de hierarquia ... E) As entidades paraestatais, entes privados que não integram a ... 844) (2010) AGECOM – Prova: INSTITUTO CIDADES – AGECOM – Analista de Gestão Administrativa – Advogado ...
-
Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... associavam-se em tribos, e, assim, deram início à formação das cidades. Todavia, as desigualdades eram marcantes na civilização antiga, pois as ... , a sociedade contemporânea não se encontra mais apoiada na hierarquia e na autoridade masculina, mas sim no afeto e nas relações ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ções, com normas paralelas, seja nas periferias das grandes cidades do Sul Global, seja nas propriedades dos povos tradicionais. O direito ... que decorrem, de forma implícita ou explícita, de normas com hierarquia constitucional. Nesse sentido, veja-se: PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ...
-
Do contrato individual do trabalho
... revogada ou não se incompatibilizar com lei posterior de mesma hierarquia ou de hierarquia superior, mesmo após julho de 1999, desde que não seja ... ão se pode negar que a mudança do local de trabalho de uma dessas cidades para a outra represente transferência. Disso resulta que a transferência ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... , porém, tudo é ao mesmo tempo diferenciado, já que não há hierarquia e cada site é um agente de seleção e de bifurcação 46 ... A Web ... a aplicação das ICTs no fornecimento de serviços para criar cidades e comunidades mais inteligentes e mais sustentáveis. 3) Promover um ...
-
Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... de fundo a constatação da dispensa da oitiva do Conselho das Cidades (ConCidades), instituição parte das esferas públicas, no processo de ... , e às vezes exclusivamente, pelas relações de poder e hierarquia" ... Nesse sentido, Hannah Arendt considera a caracterização do espa\xC3" ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... Remetem a relações assimétricas de poder entre ambos, estabelecendo uma divisão e hierarquia em que as categorias gênero-classe-cultura/etnia-geração e nacionalidade se entrelaçam. Ou seja, conformam lugares, papéis e significação das ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... da igualdade real prometida na era capitalista, decorrente da hierarquia de poder entre as classes sociais ... Com o objetivo de evidenciar ... das regiões mais ou menos estagnadas economicamente e nas grandes cidades" em crescimento tumultuoso, ou perdendo-se nos escombros de sua própria ru\xC3" ...
-
O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... Editora Record, São Paulo, 1967, p. 7. ÍTALO CALVINO, em As Cidades Invisíveis , faz um instigante relato: “Recém-chegado e ignorando ... distinção entre enunciado prescritivo e norma jurídica é a hierarquia das normas. Seria possível falar de norma puramente legal? Toda norma ...
-
As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... ção dos bens materiais e simbólicos produzidos e vivenciados nas cidades ... Palavras chave: Direito à Cidade. Cidadania. Manifestações ... seu acesso efetivo a bens e serviços distribuídos conforme a hierarquia urbana depende do seu lugar socioeconômico e também do seu lugar ... -
Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AFASTAMENTO DAS VETORIAIS DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME OU REDUÇÃO DA PENA-BASE. AUMENTO DE 1/3 PARA CADA VETORIAL JUSTIFICADO. SUPOSTA VIOLAÇÃO À SUMULA 443/STJ. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES. APLICAÇÃO CUMULATIVA...
-
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 294 289 – 325 autônoma para si, ainda que ela possua especicidades relacionadas ao uni- verso jurídico. O mesmo não ocorre com a Faculdade ... - temente, com a ordem do direito ao tentar redenir a hierarquia das áreas jurídicas (ENGELMANN, 2006, p. 38). Se é verdade que a norma ... -
Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... ” de milhares de servos e deles se utilizava, principalmente nas cidades mediterrâneas no fim do século XII e início do século XIII, além de ... social e/ou familiar e/ou cultural que se submete a uma hierarquia religiosa como uma das últimas alternativas de saída de um status ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Veja comentários anteriores. D: incorreta, pois não há hierarquia entre as provas ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – ... A e B: incorretas, pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, da CF; art. 41, I, da Lei ...
-
Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
O artigo refere-se às análises das principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características do tipo de estado em cada momento histórico. Acrescenta-se, ainda a existência do relativismo cultural como comportamento de desequilíbrio entre o indivíduo e coletivo, particularmente pelo distanciamento entre o indivíduo e a sociedade.
... Desse modo, a hierarquia corria por níveis de divisão e subdivisão. O senhor feudal recebia a ... processo de produção de bens ter se deslocado do campo para as cidades. Tal deslocamento propiciou novas formas de comércio, isto é, o ... -
O princípio da separação de poderes
... atividade dos órgãos Executivos vinculados por relações de hierarquia e de subordinação 462 como tal. A fim de realizar as diferentes ... érsias entre o Rei, a nobreza e, posteriormente, os habitantes das cidades (a burguesia). E mesmo que não haja precisão com relação à data na ...
-
Violencia estrutural contra mulheres em Belo Monte: o que os dados oficiais (nao) revelam/Structural violence against women in Belo Monte: what official data does not reveal.
... 33). Diz respeito a forma como a sociedade se organiza, as cidades se organizam, ou seja, como se da a producao e a reproducao da vida. E a ... ) o patriarcado, sistema de opressao e dominacao fundamentado na hierarquia, na desigualdade, no privilegio e na discriminacao, atraves da ...
-
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... agora é promover uma espécie de direcionamento de médicos para cidades, lugarejos, comunidades ribeirinhas e menos atendidas e, portanto com ... A ideia de estruturar os argumentos desta forma, em uma hierarquia" que abrange desde o todo, ao particular, não deixando escapar do ‘funil\xE2" ...
-
Controle interno na administração pública: Mensurando sua eficiência na gestão municipal
Os municípios são os entes da Federação que mais aproximam a relação entre Poder Público e População. A partir da concepção do Estado Moderno iniciado no Brasil pela Constituição Federal em 1988 e pela Reforma Administrativa em 1995, deu-se mais autonomia aos municípios, porém não se observou sua capacidade de atender as demandas sociais que ao longo dos anos foram impostas aos administradores...
... esperando que as maiores cidades tenham maiores investimentos, portanto mais dívidas inscritas no seu ... ípios de “pequeno porte”, onde predomina uma estrutura de hierarquia menor, informalidade no relacionamento pessoal e menor volume de recursos ... -
Legislação Complementar
... X — um representante do Ministério das Cidades; ... XI — um representante da Secretaria Nacional de Promoção da ... á sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do art. 6º ... Art. 6º ...