hierarquia das cidades
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 294 289 – 325 autônoma para si, ainda que ela possua especicidades relacionadas ao uni- verso jurídico. O mesmo não ocorre com a Faculdade ... - temente, com a ordem do direito ao tentar redenir a hierarquia das áreas jurídicas (ENGELMANN, 2006, p. 38). Se é verdade que a norma ... -
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... agora é promover uma espécie de direcionamento de médicos para cidades, lugarejos, comunidades ribeirinhas e menos atendidas e, portanto com ... A ideia de estruturar os argumentos desta forma, em uma hierarquia" que abrange desde o todo, ao particular, não deixando escapar do ‘funil\xE2" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Veja comentários anteriores. D: incorreta, pois não há hierarquia entre as provas ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – ... A e B: incorretas, pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, da CF; art. 41, I, da Lei ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... De acordo com dados do Ministério das Cidades, com base no censo realizado em 2010, o déficit habitacional no ... Que houvesse hierarquia, o direito fundamental à moradia tem eficácia normativa imediata, ... -
Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
O artigo refere-se às análises das principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características do tipo de estado em cada momento histórico. Acrescenta-se, ainda a existência do relativismo cultural como comportamento de desequilíbrio entre o indivíduo e coletivo, particularmente pelo distanciamento entre o indivíduo e a sociedade.
... Desse modo, a hierarquia corria por níveis de divisão e subdivisão. O senhor feudal recebia a ... processo de produção de bens ter se deslocado do campo para as cidades. Tal deslocamento propiciou novas formas de comércio, isto é, o ... -
Legislação Complementar
... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao ... Atualizações decorrentes de normas de hierarquia inferior ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela Lei n. 11.941, de 2009) ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... A primeira delas referia-se à ausência de hierarquia de fontes do direito e, portanto, qualquer delas dava origem ao conteúdo ... foram movimentos que reuniram milhares de pessoas pelas ruas de cidades por todo país. Do Rio Grande do Sul ao Nordeste pessoas uniram-se em ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... um parque industrial ainda no nascedouro, provocaram greves nas cidades" de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do s\xC3" ... hierarquia das fontes do Direito do Trabalho, lembramos a possibilidade que têm ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... Existentes em grande parte dos países do mundo, seja nas cidades mais antigas como também no campo, elas permanecem como monumentos reais ... principais passos de Jesus no dia da sua morte, gerando assim a hierarquia lógica da implantação arquitetônica das edificações no terreno. Deve ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... indiferente guarda uma relação estreita com questões de hierarquia ou mesmo preconceito, pois se passou a considerar a Sociologia como ... que havia, naquele momento, uma preocupação em pensar as especicidades oriundas do processo de formação de professores de Sociologia/Ciências ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... , urbanos, com chamada especial de atenção para as grandes cidades brasileiras, aglomerações urbanas de grande porte e, portanto, ... , estudados no capítulo subsequente, isto é, ao princípio da hierarquia. Tendo em vista as finalidades do presente Artigo e com o objetivo de não ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... passariam a ser tratadas como conflitos entre direitos de mesma hierarquia, os quais deveriam ser solucionados por regras a respeito de conflitos de ... movimentação de Ministros do Supremo e de seus parentes em suas cidades e locais de trabalho foram monitoradas; foram planejadas e executadas ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... ocupação foi marcada pelas “migrações de jovens meninas das cidades do interior, especialmente do Nordeste, para morarem nas residências de ... e patriarcal, que ajudou a construir uma rígida noção de hierarquia social e racial que diz que trabalhadoras mulheres, negras e pobres devem ... -
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... não lido, ao conceber a estrutura hierarquizada piramidal do direito, ressalvou essa ausência de incompatibilidade quando a norma em hierarquia" inferior harmoniza-se com a de hierarquia posterior, alargando-a, mas não a desdizendo. Em suas palavras, [ ... ] a norma do escalão superior regula \xCD" ... -
História do Brasil
... • Ao Sul, a lógica da colonização mediante a constituição de cidades adensou-se com a fundação de Colônia de Sacramento em 1680, século e ... governamentais com os integrantes da Maçonaria, algo que a hierarquia católica aceitava com naturalidade, chegando mesmo a incentivar a ...
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O empregado
... , na empresa, leva à elaboração de minuciosa e abrangente hierarquia entre setores e, particular- ... mente, cargos e funções. Nesse ... que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades ...
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Decisão monocrática Nº 210879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... -se que o veículo trafegou pela praça de pedágios entre as cidades de Inúbia Paulista e Lucélia, em direção a Adamantina, minutos antes ... do grupo marginal, em seu patamar mais ‘elevado de hierarquia’ ... Representou, por fim, pela prisão preventiva de Thiago Felipe ...
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Organização Sindical
... áriosȱeǰȱ formando uma pequena classe de comerciantes, nas cidades, uma pequena camada de moradores sem terra, no interior. E a sustentar ... 533 e 535), o qual ocupa o cimo da hierarquia de nossa estrutura sindical e ao qual inequivocamente alude a primeira ...
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Justiça econômica
... definir o valor forma l de justiça, senão em averiguar a hierarquia dos valores segundo a qual se deve estabelecer a equivalência e a ... econômicas e políticas, que arrastaram à ruina grandes cidades ou impérios que, por certo, têm uma raiz que pouco tem a ver com a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... outro de ser moralmente atingido, em razão dessa própria hierarquia interna em que se submete à sua direção, o qual o vê, na maioria das ... cibernética, pois é só olhar a movimentação das pessoas nas cidades, onde de cada três encontramos dois indivíduos a manejar seu instrumento ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... de urbanização, com a migração populacional do campo para as cidades e a formação de cinturões ao redor das fábricas que, pela proximidade ... (53) Responsabilidade civil objetiva do empregador. Hierarquia Dinâmica , 27 jan. 2011. Disponível em: ...
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Rio já tem denúncias sobre interferência de milícia e tráfico na eleição em 14 cidades
... Costa, candidata a vereadora pelo MDB em Caxias, filha de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apontado como nmero um da hierarquia da maior faco do trfico do Rio.Em Araruama, na Regio dos Lagos " outra cidade citada no levantamento ", uma investigao da Polcia Civil comprovou a ...
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Acordão da , 01-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PARTE REPRESENTADA POR NÚCLEO DE PRÃTICA JURÃDICA DE INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. PRAZO EM DOBRO. APLICAÇÃO.1. Ação revisional de contrato de financiamento ajuizada em 02/10/2018, da qual foi extraÃdo o presente recurso especial interposto em 15/02/2021 e concluso ao...
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O sistema nacional de trânsito
... nº 88.777/83- há que ser examinada sob outra ótica: a hierarquia das leis ... Em realidade, o decreto- lei nº 667/69 foi ultrapassado em ... 05.12.2007 (aprovada pela Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades), a Assessora Flora Maria Pinto, do DENATRAN, assim se manifestou: ...
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Leis
... á sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do art. 6º ... Art. 6º O ... de televisão aberta, com transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo realizados. (Incluído pela ...