História do Direito Brasileiro
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... da matéria do estudo, de modo a que em momento futuro possa se examinar a influência do indivíduo 3 , da sociedade ou outros sobre a história da tutela coletiva no Direito brasileiro, e a autonomia desta. . Vale mencionar, para fins de um estudo histórico do Direito, os pressupostos ... -
Introdução
...2brASileiro, ricardo Adriano massara. História do direito como discurso legitimador: . Chiovenda ...
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Referências
... do passado: historiografia e ensino de história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; ... A cabeça do brasileiro". 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007. ALMEIDA, C\xC3"... Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018
...Não existe Presente nem Futuro sem respeito à nossa História. Aliás, um país que deixa seus melhores museus serem incendiados está ...Desse modo, a Reforma atinge o Direito do Trabalho brasileiro como um “tsunami”, como comparou Nelson Mannrich — reflexo claro da ...
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Arnaldo Süssekind
. A história" de vida de Arnaldo Süssekind e sua atividade pol\xC3"... de desenvolvimento e consolidação do direito do trabalho brasileiro ao longo do século XX. ...
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Efeitos da Liberação de Atividades Empresariais para Terceirização sobre Situações Transatas
...ânea de estudos de conhecidos cultores do direito" material e processual do trabalho dedica-se à an\xC3"...A própria história do Direito do Trabalho brasileiro e do seu ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... entre aqueles “que fizeram da história social do Brasil um prolongamento do processo de ...”, ou seja, entre as instituições de direito público criadas pelas elites e o seu confronto ...brasileiro" entre a dimensão “simbólica” e a dimensão \xE2"... -
Referências bibliográficas
... . ALMEIDA COSTA, Mario Júlio de. História do direito português. Coimbra: Almedina, 1996. . ... no código de processo Civil brasileiro". Artigo publicado in RT 727 29-32. . ARAÚJO, Jos\xC3"...
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Previdência Assediada: a Contrarreforma Previdenciária como Reafirmação da Violência de Gênero
Apresentaremos a contrarreforma previdenciária, concebida sob as bandeiras neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em que são usados como argumentos para sua aprovação tanto o aumento da expectativa de vida dxs brasileirxs, o que justificaria o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, quanto o suposto déficit nas contas da seguridade...
... neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em ... ao capital internacional que o Estado brasileiro economizará milhões de reais ao rarear o ... essas vêm sendo submetidas ao longo da história". Discutiremos, sequencialmente, não só a neglig\xC3"... -
Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... e cultural da escravidão à luz da História do Direito, História do Imaginário Político, ... e do próprio ordenamento jurídico brasileiro, em especial nas províncias do Direito Penal, ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... da República um momento de ruptura na história do Brasil, um olhar historiográfico jurídico ...
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Novo Código de Processo Civil conseguiu raro consenso de processualistas
Novo CPC conseguiu raro consenso de processualistas
...Pela primeira vez na história brasileira, um Código de Processo Civil será ...ão de cursos de pós-graduação em Direito Processual no Brasil: há cursos de mestrado e ... por estudiosos da história do direito brasileiro. Conseguiu-se produzir um projeto sem sotaque. ... -
Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos
Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos
... por uma premissa essencial no âmbito do Direito Constitucional de que o Estado não pode invadir ...Nesta nova quadra da história do direito brasileiro, o casal pode optar, desde ... -
Instituto do foro privilegiado não atende à evolução do Direito
Cesar Asfor Rocha: Foro privilegiado não atende à evolução do Direito
..., além de alguns argumentos legais, a sua longa permanência na história do Direito brasileiro. Vale lembrar que a sua instituição teve por fito ... -
Processo nº 0000885-51.2015.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Ação Declaratória de Inexistência de Débito Com Pedido de Indenização por Danos Morais. Prestação de Serviços Educacionais. Sentença de Improcedência, que Merece Parcial Reforma. Pedido de Trancamento de Matrícula que Só Ocorreu Em Agosto de 2014, Consoante Documento de Fl. 27. Assim, Não Assiste Razão a Apelante Quanto Ao Pedido de Repetição de Indébito,...
...sociais, históriaao . direito" e análise textual; iii) Que ap\xC3"... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
...Introdução Ao longo da história do Brasil e do ensino superior brasileiro, a formação jurídica sempre ... -
O princípio contramajoritário e a união homoafetiva
Sabe-se que o "homossexualismo" existe desde a antiguidade. No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta Magna brasileira, já no final do século XX, não trouxe em seu texto a possibilidade de uma nova família composta de pessoas do...
...história existem indivíduos com uma orientação sexual ..., e isso foi percebido pelo Judiciário brasileiro, que resolveu iniciar um debate a respeito do ...Acadêmico do curso de Direito da Faculdade de Direito Santo Agostinho (Fadisa), ... -
O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... berços históricos mundiais, no direito pátrio e no direito do trabalho brasileiro. . ... . 1. Arbitragem na história geral . A arbitragem é um dos institutos mais ... -
As Filosofias do Direito do Brasil
...Ora, isso é ignorar os trezentos anos de História da Educação Brasileira, sobretudo da História do Brasil de 1500 a 1600, ...É a filosofia do povo brasileiro, trazida de Portugal e herdada dos gregos que a sintetizaram vinda de ...
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Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma...
...A partir disso, por meio daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, será possível chegar à relação existente entre o direito e a moralidade no momento da obra ... -
Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... - 2258 Maria José Veloso da Costa Santos Doutora em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia. Universidade Federal do ... e Crítica (0); Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (0) e Civitas: Revista de Ciências Sociais (0). O resultado da ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.078477-1/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
...; Especialista em Cirugia pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões - CBC / Associação Medica ...(BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 3. Ed. Saraiva. 2017. p. 729). ..."Do estudo da história do direito processual brasileiro e de como a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.176125-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Agosto de 2021
... da presente ação supedaneada no direito de regresso em face da ré(..)'" (sic). Aponta ..."Do estudo da história do direito processual brasileiro e de como a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.239452-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2021
... contagem dos prazos nos processo civil brasileiro, Luiz Guilherme Marinoni elucida que:. "O prazo ...Manual de Direito Processual Civil. 3. Ed. Saraiva. 2017. p. 729). ..."Do estudo da história do direito processual brasileiro e de como a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.139719-5/003(5) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Marzo de 2022
... que WINDSON DA COSTA DORNELAS JUNIOR, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da ...Manual de Direito Processual Civil. 3. Ed. Saraiva. 2017. p. 729). ..."Do estudo da história do direito processual brasileiro e de como a ...