hiv no brasil 2008
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008"; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de 2008; ... CXXVII - a Lei n\xC2" ... cumprimento ao disposto na ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ambos ... editados no dia 22 ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008"; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de 2008; ... CXXVII - a Lei n\xC2" ... cumprimento ao disposto na ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ambos ... editados no dia 22 ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... personalidade e direitos sociais, como saúde ou previdenciários (se superarem os indicadores, pois a expectativa de vida é 35 anos) (LIONÇO, 2008, NEGREIROS et al ., 2019), e, também, do (ii) meio LGBTI 13 , que as reconhecem enquanto trans, mas possuem políticas de reconhecimento que as ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... -mendoza-beatriz-silvia-otros-estado-nacional-otros-danos-perjuiciosdanos-derivados-contaminacion-ambiental-rio-matanza-riachuelo-fa08000047-2008-07-08/123456789-740-0008-0ots-eupmocsollaf. Acesso em: 13 Dez. 2019.) ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de ... -
Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... A marginalização dos (as) transexuais e travestis no Brasil" advêm da necessidade de políticas públicas e arcabouço jurídico espec\xC3" ... De acordo com Guacira Lopes Louro (2008) os processos de exclusão social experimentados pelo (as) transexuais e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos dos trabalhadores urbanos e ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência & Ementário ... BRASIL" SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... TRANSPORTE P\xC3" ... ’ (MS nº 27.572, Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em 1987, na vigência da ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... Todos os artigos com o Brasil como país de assunto, em língua portuguesa e com o assunto principal ... de forma adequada entre o profissional e a usuária (Higa, 2008) ... Uma das contribuições de destaque para o enfrentamento da ... -
Direito do Trabalho
... Importante lembrar que nos termos do art. 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar supervisionado, ... , que deverá continuar sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, chega-se à conclusão que ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da ... Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: incorreta, já que ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa ... 13, n. 52, p. 27-36, out./dez. 2008 ... 4 GALINDO, Flávia; PORTILHO, Fátima. O Peixe Morre pela Boca: ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: Boitempo, 2011 ... ANAMATRA. Reforma trabalhista: Brasil está na lista dos 24 casos mais graves que OIT investigará por ... Buenos Aires: Lumen, 2008 ... CIALDINI, Robert. O poder da persuasão ... São Paulo: Elsevier, ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... intimidade de adolescentes no contexto da assistência à saúde no Brasil" ... 1. Registramos nossos agradecimentos à colaboração da colega Su\xC3" ... do adolescente: competências e habilidades”, publicada pelo MS em 2008, indica-se como diretriz que: “O sigilo ... 16. CONSELHO FEDERAL DE ...
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Direito previdenciário
... Estado – PGE/MT – FCC – 2016) A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ 18-5-2010) por se tratar de ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... No Brasil, a norma que regula as pesquisas envolvendo seres humanos é a Resolução ... (BROUNS et al, 2008) ... [ ... ] Além do CRISPR e da participação do RNA em seu ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... No Brasil, a norma que regula as pesquisas envolvendo seres humanos é a Resolução ... (BROUNS et al, 2008) ... [ ... ] Além do CRISPR e da participação do RNA em seu ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... madura, interpretações respaldadas na psicanálise, difundida no Brasil a partir dos anos 1960, com as quais procuravam responder às cobranças ... no mercado matrimonial, pois, conforme enfatiza Mirian Goldenberg (2008): ... Quanto mais velhas, menos chances no mercado afetivo--sexual. Por ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Esta Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 De Dezembro de 2009 ... Disponível em: https://www.escr-net.org/caselaw/2008/lopez-ostra-vs-spain-application-no-1679890 ... sulfúricos de uma ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o ... Conforme Theodoro (2008), espectro de novos acontecimentos fará mudar esse quadro. Conforme ... -
Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... ícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil – E-mail: samira.lep@gmail.com ... b Pós doutorando pela ... Para Mello e Valadão Júnior (2008), as atividades relativas ao terceiro setor estão ligadas principalmente ... -
Entre a acusação e a aceitação: um estudo das percepções de uma equipe de saúde sobre a mulher gestante com hiv/aids
Este estudo tem por objetivo examinar as percepções de uma equipe de profissionais atuantes num serviço de atendimento especializado, em Campos dos Goytacazes (RJ) sobre mulheres com hiv/aids que engravidam. Dados para a pesquisa foram coletados através de entrevistas com nove profissionais que trabalham no serviço mencionado. As primeiras imagens da aids divulgadas pela mídia incidem na forma de
... 10 Niterói, v.11, n.2, p. 9-28, 1. sem. 2011 ... No Brasil, a concretização de uma ideologia de gênero esteve forte-mente ... e riscos de transmissão do hiv para o bebê 1 (Cavalcante et col., 2008; Melo et col., 2005; Faria e Piccinini, 2010; Moura e Praça, 2006) ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... 8 No caso do Brasil, miSabel derzi bem aponta que “[no] contexto jurídico constitucional, ... éxico, e resultou na assinatura da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou na assinatura da ...
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As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do Comitê de Direitos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em 22-09-2017) ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, indispensável (sociedade ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... UniRitter - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 anapaula.avila@icloud.com ... 2008. p. 111-147; AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha: em busca de ...