identidade de genero
- Juíza debate feminismo e questões do universo lgbt
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Homossexualidade e educação infantil: bases para a discussão da heterossocialização na infância
Este artigo discute a construção da identidade de gênero na infância e analisa as interações entre professoras e crianças em geral e, especialmente, as crianças que transgridem os padrões de gênero que lhes são impostos. Trata de um processo de socialização de gênero caracterizada por uma disciplina heteronormativa de controle, regulação e normatização dos corpos e dos desejos de meninas e...
... Resumo: Este artigo discute a construção da identidade de gênero na infância e analisa as interações entre professoras e ... crianças: as que intensiicam a perpetuação das dicotomias de género como grupos separados, opostos e antagónicos e/ou prosseguem a ... -
Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence/Identidade, diferenca e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento a violencia de genero.
1. Introduction The conditions of vulnerability and oppression of women in society have been a recurring agenda in recent times, especially in relation to issues involving gender violence - gender understood as the social role assigned to the female...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... física, psíquica e moral e a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias, das crenças, dos espaços e dos ...
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Mulher trans é presa em unidade masculina e tem cabelo raspado em Arapongas, no Paraná
... entre a comunidade LGBTQIA+, que alega violação do direito à identidade de gênero da suspeita, identificada como Eloa Santos. O caso veio à tona ...
- Vivi para contar: ‘O tratamento me ajudou a entender minhas forças’, diz jovem que fez transição de gênero na adolescência
- Vivi para contar: ‘O tratamento me ajudou a entender minhas forças’, diz jovem que fez transição de gênero na adolescência
- Em CPI, Heleno chama deputada trans Duda Salabert de 'senhor': 'É senhora', rebate parlamentar
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais ...
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Fronteiras etéreas, diálogos possíveis - identidade e cultura de gênero no mundo dos trabalhadores
O artigo estabelece aproximações e distanciamentos entre as discussões que cercam o mundo do trabalho e os estudos de gênero, traçando um panorama na produção acadêmica latino-americana, norte-americana e européia na área.
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Dia do orgulho: Empresas mudam logomarca nas redes para homenagear causa LGBTQIA+
... , queer, intersexuais, assexuais, entre outras possibilidades de identidade de gênero e orientação sexual ... Monumentos do Distrito Federal ...
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Dia do orgulho: Empresas mudam logomarca nas redes para homenagear causa LGBTQIAP+
... , queer, intersexuais, assexuais, entre outras possibilidades de identidade de gênero e orientação sexual ... Monumentos do Distrito Federal ...
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Dia do orgulho: Empresas mudam logomarca nas redes para homenagear causa LGBTQIAP+
... , queer, intersexuais, assexuais, entre outras possibilidades de identidade de gênero e orientação sexual ... Monumentos do Distrito Federal ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... XII - padrão de identidade e qualidade: a especificação da composição, das características ...
- Transexuais e travestis femininos poderão escolher cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso
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Identidade e corpo na marcha das vadias
O presente artigo aborda elementos acerca da construção da identidade "vadia" por parte de um setor do movimento feminista, a Marcha das Vadias. A ressignificação e reconstrução do significado de "vadia" revela que as mulheres estão inseridas em relações políticas de gênero. É analisada a maneira como as manifestantes da marcha compreendem a relação das mulheres com seus corpos a partir de tais...
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Acórdão Nº 0007866-28.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RACISMO. TRANSFOBIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA INJÚRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ SINGULAR NA ELEIÇÃO DA TIPIFICAÇÃO PENAL (ART. 383 DO CPP). RECONHECIMENTO POSTERIOR DO STF DE discriminação em razão de ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU IDENTIDADE DE GÊNERO COMO EXPRESSÃO De RACISMO, ATÉ EDIÇÃO DE LEI AUTÔNOMA. INADMISSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU ... IDENTIDADE DE GÊNERO COMO EXPRESSÃO DE RACISMO, ... ATÉ EDIÇÃO DE LEI AUTÔNOMA ... -
DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... étnico-racial, religiosa, geracional, por orientação sexual e identidade de gênero, por meio da formação de gestores, profissionais da ...
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Acórdão Nº 0244503-48.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. IDENTIDADE DE ... GÊNERO. MASTECTOMIA. ROL DA ANS. EXEMPLIFICATIVO. ART. 10, § 12, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... violado qualquer das disposições desta Convenção, mas a identidade da pessoas ou dos grupos de pessoas não poderá ser revelado sem o ... De acordo com o princípio da horizontalização da perspectiva de género, o relatório deverá, nomeadamente, apresentar uma avaliação do impacto ...
- Censo 2022: IBGE irá recorrer de decisão sobre inclusão de perguntas sobre orientação sexual
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (i) cuidase de decisão individual do Relator; (ii) não há identidade entre os objetos ... do Habeas Corpus 193.726 e do Habeas Corpus 164.493, ...
- Carlos Bolsonaro confunde LGPD com LGBT em audiência na Câmara dos Vereadores do Rio
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As nações unidas
... 25), liberdade de circulação (artigo 26), documentos de identidade (artigo 27), documentos de viagem (artigo 28), encargos fiscais (artigo ... contra personas por su orientación sexual e identidad de género, en todas las regiones del mundo, y la forma en que la normativa ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Independente das Nações Unidas sobre orientação sexual e identidade de gênero e direitos humanos. 2021. Disponível em ... ://www1.folha.uol.com.br/colunas/redesocial/2022/03/amor-nao-tem-genero-diz -mae-de-menina-trans-de-7-anos.shtml ... Acesso em: 10 abr. 2022 ...