identidade de genero
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... estudo da construção discursiva da sexualidade e da própria identidade ... Na primeira seção, é apresentado o problema da violência de ... -
Decisão monocrática Nº 527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ao cumprimento de pena em condições compatíveis com a sua identidade de gênero. Incidência do direito à dignidade humana, à autonomia, à ...
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Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... ário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo ... -
O que é travestilidade?
... tratadas no feminino e o que buscam é o reconhecimento da sua identidade para além dos parâmetros binários da dicotomia masculino-feminino ...
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A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... 1. CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, família e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... diversas da sua identificação, pela apresentação da identidade funcional ... Exame de Livros e Documentos ... ARTIGO 911 ...
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Acórdão nº 2006/0227751-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Sem identidade, não ocorre bis in idem, sendo diversa a incidência, a base de cálculo ...
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... , por meio do combate às formas de discriminação baseada em identidade de gênero e orientação sexual ... Palavras-chave: Orientação ... ón en el trabajo por motivos de orientación sexual e identidad de género en Argentina. Genebra: OIT, 2015. p. 28 ... (35) Cf. DRYDAKIS, ...
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Série de gloria perez na globo Tem excelente estreia
Patricia Kogut Controle Remoto ... Em "Dupla identidade", estreia de ontem na Globo, Gloria Perez fez uma incursão muito feliz ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... a visão de Kimberlé Crenshaw, as elementares que integram a identidade – de classe, raça, gênero, sexualidade, nacionalidade, religião etc ...
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Jurisprudência do STF sobre transgênero
Decisão da suprema corte gera reflexos na previdência social de pessoas cuja identidade sexual é diferente da biológica. As regras podem gerar incertezas.
... CORTE GERA REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PESSOAS CUJA IDENTIDADE SEXUAL É DIFERENTE DA BIOLóGICA. AS REGRAS PODEM GERAR INCERTEzAS ... ções na genitália para que a experiência de “ disforia de género” possa ser corrigida 6 ... A ênfase no sex o associa-se ao termo ... -
Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF
O artigo aborda as tensões existentes no âmbito da construção performativa das identidades das pessoas trans em relação à matriz colonial de poder que hierarquiza vidas na América Latina, particularmente no Brasil. O objetivo é analisar de que forma as reivindicações da população trans pelo reconhecimento de suas identidades, mais especificamente, pelo direito ao nome, são recebidas por respostas
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... que as variáveis (tidas como as questões relativas a identidade de gênero e orientação sexual sejam incluídas no recenseamento) se ... com.br/diversidade/judith-butler-o-ataque-ao-genero-emerge-do-medo-das-mudancas/. Acesso em: abr. 2020. 8. Ver o capítulo ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... VI - respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - ...
- Acórdão nº 132 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... 5, n. 2, 2016. Disponível em: [http://civilistica.com/sexo-genero-e-direito/]. Acesso em: 30.04.2020 ... 4. BARBOZA, Heloisa Helena ... Saúde (OMS), apresentou o transexualismo como transtorno de identidade sexual, definindo-o como “um desejo de viver e ser aceito enquanto ...
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nº 2007.01.00.047822-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Noviembre de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANSEXUALIDADE. FALSIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE 1. O sexo não é determinado tão-somente, ou exclusivamente, pela genitália ou demais características físicas exteriores. Aparentar não é ser. 2. O transexual é um indivíduo que quer viver e ser respeitosamente aceito como pessoa do sexo oposto. Não se adapta à vida que leva, quer...
... o paciente na condição de advogado para a alteração de sua identidade, procedimento este que afirmara em seu depoimento saber ser proibido no ... -
Mulheres, empoderamento e autoestima: a influência dos blogs de moda na identidade plus size
Os blogs de moda são espaços de transmissão e de afirmação de modelos de beleza. Aqueles voltados ao meio plus size são instrumentos de valorização da diversidade corporal e de resistência diante dos padrões estéticos dominantes nas sociedades atuais. Este artigo é resultado de uma pesquisa que buscou compreender os discursos nos blogs de moda plus size "Entre Topetes e Vinis", do Brasil, e "GabiF
... ém da importância dos blogs de moda, este artigo visa suscitar reflexões críticas sobre a necessidade de desconstruir estereótipos (de género) associados ao corpo, em especial ao das mulheres, e de valorizar crescentemente a diversidade corporal ... Moda, sociedade e identidade ... -
Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... EBOOK DIREITO GENERO E VULNERABILIDADE_2ed.indb 533 ... EBOOK DIREITO GENERO E ... sobre o que se define como sendo sexo, gênero e identidade sexual ... O sexo seria uma classificação meramente biológica, ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... “nova”, quando considerada como elemento integrante da identidade vinculado ao sexo biológico. O mesmo se constata em relação aos ...
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2011
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género (2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do ... pessoas que, designadas como homens ao nascer, questionam essa identidade imposta e colocam em prática uma performatividade feminina sem que, para ... -
Editorial
... ➢ Sexualidades, Subjetivações e Práticas Psi: Sexualidade, identidade social, processo de identificação, grupos sociais, práticas psi, ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... negras; 4.3 Da situação de rua; 4.4 Da orientação sexual e identidade" de gênero; 4.5 Outras situações – 5. Considerações finais – Refer\xC3" ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 65 ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 65 ...