identidade de genero
- Lista de abreviaturas e siglas
-
A anulabilidade do casamento quando do cônjuge transgênero - notas à luz das normas internacionais e do direito brasileiro
A presente pesquisa parte do conceito de identidade de gênero para enfrentar o debate sobre a anulabilidade do casamento no Direito brasileiro quando do cônjuge transgênero. A questão de partida argui se o desconhecimento prévio da condição de transgênero é razão para a anulabilidade do casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro. A hipótese da pesquisa propugna pela não aplicabilidade...
... Resumo: A presente pesquisa parte do conceito de identidade de gênero para enfrentar o debate sobre a anulabilidade do casamento no ...2020. . CIDH. Opinión consultiva OC-24/17 (2017): Identidad de Género, e Igualdad y no Discriminación A Parejas Del Mismo Sexo. Disponível em: ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... qualificativos não retardará o processo, quando certa sua identidade" física. A qualquer tempo, no curso do processo ou da execução da senten\xC3"...
-
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise ... -
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...IX - respeitar a livre orientação sexual, a identidade de gênero e a igualdade de direitos da população de lésbicas, gays, ...
-
Em vigor
Código Penal
...III- sem as características de identidade" e qualidade admitidas para a sua comercialização;. #Incluído pela Lei n\xC2"...
- Gênero, identidade e espaço público
-
MULHERES INVISÍVEIS: A IDENTIDADE DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
O objetivo da pesquisa é estudar sobre a identidade das mulheres catadoras de materiais recicláveis, tendo como lócus de pesquisa a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região (COOPERFRAN), situada na cidade de Franca/SP. A pesquisa de campo se constitui numa entrevista estruturada com as 21 trabalhadoras da cooperativa. Com os resultados, percebemos como que a questão do
-
A IDEOLOGIA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO: SEUS DISCURSOS E (DES)CONSTRUÇÕES
Este trabalho promove análise do documento produzido pela Conferência Episcopal do Peru, em 1998, denominado Ideologia de gênero: seus perigos e alcances, objetivando identificar o lugar de alocução daqueles que o produziram e apontar suas contradições partindo das ideologias que os cercam. A pesquisa enfatiza as diferenças presentes na abordagem da temática impressa no documento em relação aos...
... Palavras-chave: Ideologia de Gênero; Identidade de Gênero; Feminismo. . Abstract: This paper analyzes the document ... -
Homossexualidade: psicanálise, religião e educação
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a homossexualidade. Destina-se a verificar os esforços da psicanálise clássica para entender e definir o fenômeno da homossexualidade, que para muitos até hoje ainda é cercado por mistério, e entender como o tema é tratado dentro das igrejas cristãs e da escola. O autor conclui que os esforços iniciais da psicanálise clássica para entender o fenômeno...
...ões de sexualidade e gênero, bem como de reconhecimento da identidade de gênero. . Palavras-chave : Homossexualidade. Psicanálise. Religião. ... un espacio para la discusión de cuestiones de sexualidad y género, así como un esfuerzo de reconocimiento de la identidad de género. . ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais ...
-
DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica. . OBJETIVO GERAL . ...
-
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
...O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus perpetradores, a dissensão dos conceitos de sexo e gênero e a ... -
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
-
Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
...Caracterizase pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a ...Se caracteriza por la oposición entre identidad de género y sexo biológico. Estudios recientes demuestran que la determinación de ... -
Transexualidade: Nome e Gênero
O presente artigo aborda alguns aspectos dos direitos da personalidade e sua transformação na sociedade brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, com atenção especial ao direito ao nome e gênero, no que tange a busca da identidade de gênero (transexualidade) e a respectiva possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil na via extrajudicial. O objetivo é proporcionar uma...
... especial ao direito ao nome e gênero, no que tange a busca da identidade de gênero (transexualidade) e a respectiva possibilidade de alteração ... -
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
...#Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020. III - identidade total ou parcial do quadro societário; e. #Incluído pela Lei nº 14.112, ...
-
Ressignificação Do Corpo: Enfrentamentos No Âmbito Do Direito
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual, buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente,...
..., gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente, ... -
Orgulho de ser o que se é
identidade de gênero. Enquanto várias instituições exigem longos processos para ...
- 2 – Ano XCVI • N0 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2019 Papagaios de volta à natureza ATITUDE ABORDA TEMA DA TRANSEXUALIDADE A culminância do centro do Programa Atitude sobre identidade de gênero e se- xualidade, inclusive de tran- sexuais e travestis, foi rea- lizado na última quinta-feira (31). Du...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 3 de maio de 2023Ano C • No 80 CERTIFICADO DIGITALMENTE F: M D!"#/SDSCJPVD Governo do Estado deu início a um levantamento inédito em Pernambuco que vai identificar informações como idade, orientação sexual, identidade de gênero e religião C om o objetivo de identificar e enten- der as necessidades especí...
-
Sexualidade e família: direitos e experiências da personalidade em striking vipers (black mirror)
Os avanços tecnológicos em conjunto com a rede mundial de computadores trouxeram inúmeras mudanças para a vida das pessoas, proporcionando-lhes novas experiências e formas de desenvolver sua personalidade. Este trabalho tem como objetivo discutir algumas mudanças no comportamento dos indivíduos sob a perspectiva do seu direito personalíssimo à sexualidade e nas relações familiares. Para isso,...
... e signos sexuais dos personagens foram (re)construídos como a identidade de gênero e a orientação sexual, bem como a infidelidade de uma ... valores y signos sexuales de los personajes como la identidad de género y la orientación sexual, así como la infidelidad de un personaje ... -
A mulher negra professora e seus lugares de pertencimento
Este artigo é o resultado de uma investigação realizada com um grupo de mulheres negras professoras de um programa de formação continuada, promovido pelo Órgão de Educação e Relações Étnicas (ODEERE), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Focaliza a construção dos saberes profissionais, privilegiando as identidades de gênero e étnica. Para tanto, objetivou-se investigar como...
...Nesse sentido, analisou-se as categorias gênero, identidade étnica e saberes profissionais. Trata-se de uma pesquisa empírica, de ...ón de sabberes profesionales, privilegiando las identidades de género y étnicas. Por lo tanto, este estudio tuvo como objetivo investigar cómo ... -
Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais
Este trabalho objetiva demostrar que os/as gestores/as dos planos de saúde precisam observar que a saúde do ser humano não pode ser tratada como um simples objeto de consumo, o qual pode ser comercializada sem levar em consideração o bem- -estar individual e social do seu/sua contratante, necessita ser garantida a todos/as sem qualquer tipo de distinção devido à identidade de gênero. Palavras-chav
... garantida a todos/as sem qualquer tipo de distinção devido à identidade de gênero. . Palavras-chave: Direitos Humanos, Planos de Saúde, Homens ... -
É menino! É menina! Os riscos das tecnologias de análise facial para as identidades de gênero trans e não-binárias
Nos últimos anos, houve rápido crescimento do desenvolvimento e uso de tecnologias de análise facial, como o reconhecimento facial, justificadas por razões ligada à aumento da segurança, ganhos de eficiência, prevenção de fraudes e ofereci- mento de melhores produtos e serviços. Porém, no atual estado da arte da tecnologia, sua implementação é potencialmente violadora de direitos humanos,...
... “que tipo de rosto é mostrado?”, mas sem reconhecer a identidade do indivíduo-alvo; . 3 – Reconhecimento Facial – apesar da ...