idh brasil 2008
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... educação: formar mais engenheiros, em prol do desenvolvimento do Brasil. É inclusive por essa razão que criou o programa Ciência Sem ... 2006 2º 791 ... 2007 1º 1.206 ... 2007 2º 877 ... 2008 1º 1.227 ... 2008 2º 1.001 ... 2009 1º 1.249 ... 2009 2º 993 ... -
Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... Instituto COPPEAD de Administração (UFRJ). Rio de Janeiro, RJ. Brasil. e-mail: carlos.heitor@coppead.ufrj.br ... Emmanuel Marques Silva ... os segmentos que cuidam da área habitacional (DIÁRIO DO COMÉRCIO, 2008). Frente a este momento de crescimento de renda e de crédito, surge ... -
Neutralidad de la red, el zero-rating y el Marco Civil de Internet
... , abarcando la totalidad de América Latina, y más específicamente Brasil donde recientemente se aprobó la ley 12.965, conocida como el Marco Civil ... ”, FCC News Media Information 202/418-0500, 1º de agosto de 2008. Disponible en: http://bit.ly/2cpWlsb ... 149 Tribunal de Defensa de la ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008281-04.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 20/03/2023, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DE 22/07/2022 A 20/03/2023, OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, VIGENDO A DECISÃO PELO TEMPO EM QUE O APENADO PERMANECER CUSTODIADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE...
... BRASIL E DE TRATADOS INTERNACIONAIS DOS QUAIS O BRASIL É SIGNATÁRIO. NÃO É UM ... CARLOS BRITTO, Primeira Turma do STF, julgado ... em 2/12/2008, DJe-200 DIVULG 22/10/2009 PUBLIC 23/10/2009 EMENT VOL-02379-04 ... -
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... No Brasil, o Estado Democrático de Direito vivenciou consideráveis avanços ... , partindo de R$ 10,7 bilhões em 2002 para R$ 31,5 bilhões em 2008 (valores corrigidos pelo IPCA-IBGE até 31.8.2009). Nos anos de 2004 e ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, ... Novamente recorrendo a Engels (2008), destaca-se a análise realizada que empreende no livro A Situação da ... -
A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais. Coordenador da Setorial Justiça e Segurança ... Vol. 2. Da Revolução à Grande Guerra. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 387. 35. WILDE, Oscar. Lady Windermere’s Fan ... Disponível em ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5004860-06.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA DE 20 DE MARÇO DE 2021 A 26 DE AGOSTO DE 2021, OCASIÃO EM QUE ELE FOI TRANSFERIDO A OUTRA UNIDADE CARCERÁRIA. INCONFIMISMO MINISTERIAL. A DECISÃO...
... É O PILAR FUNDANTE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DE ... TRATADOS INTERNACIONAIS DOS QUAIS O BRASIL É SIGNATÁRIO. NÃO ... CARLOS BRITTO, Primeira Turma do STF, julgado ... em 2/12/2008, DJe-200 DIVULG 22/10/2009 PUBLIC 23/10/2009 EMENT VOL-02379-04 ... -
O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Brasília, 2008.Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação ... Direitos Autorais. Rio Janeiro: FGV, 2009. p.17. 14 BRASIL, Constituição da República Federativa de 1988. Disponível em: ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5012809-18.2022.8.19.0500 (Criminal), 21-03-2023
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC. RESOLUÇÃO DE 22/11/2018 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ¿ CIDH. INÍCIO DO BENEFÍCIO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MARCO INICIAL PODE SER ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL. NECESSIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGIDO AOS APENADOS PELA PRÁTICA DE...
... NOTIFICAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL. NECESSI- ... DADE DE EXAME CRIMINOLÓGIDO AOS APENADOS ... PELA PRÁTICA ... CARLOS BRITTO, Primeira Turma do STF, julgado ... em 2/12/2008, DJe-200 DIVULG 22/10/2009 PUBLIC 23/10/2009 EMENT VOL-02379- ... 04 ... -
Desigualdade e direito penal
... a urgência com a qual segregamos e excluímos”, David Garland (2008) observa que: a) ao longo do tempo, nossas práticas atinentes ao ... -cracia se não sabemos o que é ditadura, só podemos conhecer o Brasil se conhecermos outros países; e assim por diante. Já dizia Pascal que o ...
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Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... I, Universidade Regional de Blumenau CEP: 89030-903 - Blumenau/SC - Brasil E-mail: vaniar.moras@gmail.com Telefone: (47) 3321-0565 ... Roberto ... Oliveira, Silva e Moraes (2008) argumentam que o atual contexto político e econômico conduz à maior ... -
The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... individuos como sujeitos de direito em face dos Estados (TRINDADE, 2008), foi a criacao de instrumentos processuais para que eles possam fazer ... Brasil, par. 257). (8) ... Contudo, nao ha clareza sobre o significado desse ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002299-09.2023.8.19.0500 (Criminal), 20-07-2023
AGRAVO (LEI Nº 7.210/84). EXECUÇÃO PENAL. TRÁFICO E ROUBO MAJORADO. RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018. PRESO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO-PARTE. DECISÃO EXARADA PELO R. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS QUE DETERMINOU A ELABORAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO ¿NORMAL¿ DA SEAP PARA ANÁLISE DO CÔMPUTO...
... ” (grifei) ... Com efeito, o Estado Federativo do Brasil foi notificado em 14 ... de dezembro de 2018 a adotar medidas para ... CARLOS BRITTO, Primeira Turma do ... STF, julgado em 2/12/2008, DJe-200 DIVULG 22/10/2009 PUBLIC ... 23/10/2009 EMENT VOL-02379-04 ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... à titularidade do serviço prestado ... 8. No Brasil o serviço público também é ... visto como uma forma de consecução de ... Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 17/03/2008, ... DJe 30/04/2008; RE 364202, Rel. Min. Carlos Velloso, Segunda Turma, ... -
El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
... de la Organización de Estados Americanos en Belem do Pará, Brasil, el 9 de junio de 1994, y aprobada por la ley 24.556 en 1995 ... En 2003 ... En 2008 la ley 26.378 aprobó la Convención sobre los Derechos de las Personas ...
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Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório/Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system.
... Brasil e as razões para o (não) acatamento pleno daquele direito ... é, nas palavras de Inês VirgÃÂnia Prado Soares (2008, p. 84), um guia fundamental para a compreensão da humanidade sobre ...
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A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... que a soma da produção econômica da China, da Índia, e do Brasil é equivalente à dos seis países mais ricos do hemisfério norte, a ... políticas razoáveis e diversas de todos os cidadãos (RAWLS, 2008, p. 482-486) ... Ademais, ao antecipar o debate referente a um ... -
Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado de maneira extremamente positiva essa inovação, existem diversas incoerências e inconsistências desse instrumento. É o que este trabalho busca...
... ícia Universidade Católica de Campinas (Campinas, São Paulo, Brasil) lucas.laurentiis@gmail.com ... https://orcid.org/0000-0001-5596-6695 ... 77, n. 2, p. 483-505, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 237-274, ... -
A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... em Portugal quando da vigência do Código Civil de 1867; no Brasil assim permanece até os dias de hoje, especialmente após a sedimentação ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 837 ... 39. Embora polêmica a matéria, merece ser citado ...
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Acórdão nº 0801469-18.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 17-04-2023
... 56, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a partir da notificação da presente resolução, novos presos não ... CARLOS BRITTO, Primeira Turma do STF, julgado em 2/12/2008, DJe-200 DIVULG 22/10/2009 PUBLIC 23/10/2009 EMENT VOL-02379-04 PP-00851) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003063420144058202), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000306-34.2014.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ e outro ADVOGADO: Theófilo Danilo Pereira Vieira e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL OMISSÃO
... Na hipótese em tela, o mandato de FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ encerrou-se em 31 de dezembro de 2008, sendo sucedido, na gestão de Nazarezinho/PB, por Francisco Assis Braga Júnior (fl. 28 do id. 27037298 e fl. 13 do id. 27037305). É, pois, ... -
Réquiem para o Sindicato: Como servir a Deus e a Mamon - de Como o Uso de Políticas Públicas Pode Inviabilizar um Modelo de Sindicalismo
Este estudo tem por escopo verificar o descompasso em matéria sindical entre o posicionamento brasileiro perante a comunidade internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas
... um título forte para sua obra “Vida e morte do sindicato no Brasil”, vaticinando o que estaria por vir pouco mais de uma década após sua ... Antunes (2008, p. 172) percebe a possibilidade dual gerada pela atual crise do ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE, Brasil ... 1. Introdução ... As experiências constitucionais democráticas ... 153-154 ... 45 LEMAN-LANGLOIS & SHEARING, 2008, passim ; FERNÁNDEZ NEIRA, 2011, pp. 295ss.; GALINDO, 2012, pp. 228-229 ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail: paula.manuella@ufrpe.br ORCID: ... 2008 como sumak kawsay , da língua quéchua ( sumak significando plenitude, ...