idh brasilia
- Melhora do bem-estar em ritmo lento
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... ** Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília UNB, Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA. Curso de Direito. Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... 28, p. 76-85, 2005 ... LOPEZ, F. G. (Org.). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil ... Brasília: IPEA, 2018. LOPEZ, F. G.; BARONE, L. As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e ... -
A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... SBPC: Campinas, SP, n. 76, 2006. Disponível em: ... Acesso em: 4 ago. 2013 ... BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO HIV. Aids ... Brasília, DF, Ano II, n. 1, dezembro de 2013. Disponível em: ... Acesso em: 10 mar. 2014. CAMERON, E. Two decades of having rights ... And a future worth ... -
A inclusão de novos sujeitos ao contrato social: uma revisão do conceito de justiça no estado de direito brasileiro
... Curitiba: CRV, 2021, p. 98 ... 16 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988 ... social brasileiro, se pretende efetivar o protagonismo no contrato social das pessoas com deficiência ... 2 ...
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Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. p. 181-211, p. 200 ... 6414.3 - Temas de Direito Processual do Trabalho - impressão.indd 147 6414.3 - Temas de ...
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Decisão monocrática Nº 6553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... Arquivo Ministério da Justiça. Brasília, 45 (180), jul./dez. 1992. p. 139) ... A análise dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, para sua concessão, admite maios ...
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A função socioambiental da cidade sob o aspecto elétrico: as smart cities ou cidades inteligentes
... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 ...
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Audiência de custódia como indutora de políticas públicas
Audiência de custódia como indutora de políticas públicas
... [5] Vide os periódicos do INFOPEN ... [6] ZACKSESKI, Cristina. Segurança como qualidade de vida: O caso de Brasília. Rev. Jur., Brasília, v. 8, n. 83, p.193-207, fev./mar., 2007 ... [7] Excluímos 21% dos dados, isto é, em 342 registros não constavam dados ... -
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... Acesso em: 27 dez. 2020 ... BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945 ... Brasília, DF: Presidência da República, 22 out. 1945. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 25 mar ... -
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
... Plano Nacional de promoção, proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília: MDS, 2006 ... [7] BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao ... -
Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... Comunique-se com urgência ... Publique-se ... Brasília ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 1997. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2011 ... CASAROTTO, João Pedro. A dívida dos Estados com a União. Revista da FEBRAFITE, ... -
O Supremo Tribunal Federal como guardião da Floresta Amazônica
O STF como guardião da Floresta Amazônica
... O "pacote legislativo antiecológico" — objeto, aliás, de protestos recentes e expressivos da classe artística em Brasília — inclui, entre outros temas, a flexibilização da legislação sobre licenciamento ambiental, mineração e garimpo (inclusive em territórios ... -
Na detenção em flagrante, o delegado exerce função de magistratura
Na detenção em flagrante, o delegado exerce função de magistratura
... Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista Informação Legislativa. Brasília a. 46 n. 181 jan./mar. 2009 , p.113 a 137 ... [7] MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Das Leis. São Paulo, ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU-BARROS, Ana Flávia (org.). Proteção internacional do meio ambiente ... Brasília: Unitar, Uniceub, Universidade de Brasília. 2009. p. 9 ... O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... Revista Brasileira de Política Internacional , Brasília, DF, v. 50, n. 1. jan./jun. 2007. Disponível ... 36 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.11-39 Maio/Agosto de 2020 ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... Liziane Angelotti Meira** ... Fundação Getúlio Vargas (Brasília-DF, Brasil) liziane.meira@fgv.br https://orcid.org/0000-0002-8402-8590 ... Benjamin Miranda Tabak *** ... Fundação Getúlio Vargas ... -
Decisões Monocráticas nº 4499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 21, IX, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 17 de outubro de 2019 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Confederação Nacional dos Trabalhadores ...
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Decisão monocrática Nº 1591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2022
... Publique-se ... Brasília ...
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Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
O artigo faz análises críticas sobre os trabalhos da Justiça Especial de Paz da Colombia como um tipo de Justiça de Transição, que doutrinariamente mereceu uma apreciação em relação a justiça comum colombiana. Há uma abordagem histórica dos crimes cometidos durante o período da guerrilha, com os primeiros resultados desse proceso de paz que apontam oito líderes como autores de crimes lesa hu-...
... 2021 ... CONSILIUM. A Proteção da Pessoa Humana no Con/ito Armado Colombiano. Consilium. Revista Eletrônica de Direito , Brasília, n. 3, v. 1, jan/abr 2009. Disponível em: http://www.unieuro.edu.br. Aces-so em: 3 fev. 2021 ... CÔRTES, Gustavo. Colômbia: acordo é ponto de ... -
Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... do Trabalho de SP, que mandou para a cadeia (em idas e vindas) o ex-senador e construtor Luiz Estêvão (novamente encarcerado, em Brasília) e o juiz Nicolau dos Santos Neto (fora da cela) ... Obviamente estamos, neste episódio do TRE atual, diante de um caso apenas vultoso, curioso e ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... 6ª Câmara de Coordenação e Re visão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Brasília: MPF, 2019. P. 38 1. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao ... -
Liberdade
... Integrantes da Umbanda e do Candomblé protestam em Brasília contra decisão judicial que negou pedido de retirada de vídeos com mensagem de intolerância religiosa do YouTube. Vejamos: "Religiosos/as do ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... et al. Desenvolvimento sustentável, interdisciplinaridade e ciências ambientais. Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, v. 10, n. 121, p. 509-533, 2013. p. 510 ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 33 | p. 69-103 | maio/agos. 2019. DOI: ...