imigração espanhola
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... Não há como justificar a política de tolerância zero em imigração implementada por Donald Trump nos últimos meses. É cruel. É triste. Um ... mar, agar-rada em uma tábua e resgatada por voluntários da ONG espanhola, junta-mente com um corpo de mulher e de uma criança! Impressionantes ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... da cidade de Kassel, conhecido por sua defesa da política de imigração, em junho de 2019, por um neonazista, recentemente condenado à prisão ... 175 Outro adesivo apresentava um soldado durante a guerra civil espanhola, de 1936, sendo atingido por um tiro, com as mãos levantadas e a arma ...
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O direito à desconexão
... acidente doméstico ou acidente de trabalho ? A jurisprudência espanhola" , ainda segundo o autor, entende que se houver horário ixo para a execuç\xC3" ... (2005) a prestação de teletrabalho transnacional consiste em imigração mascarada, resultante de dumping social praticados pelas empresas, com o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ... Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges trabalharem, o outro terá ...
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Atirando nos negros
... de Camarões conseguiram penetrar por Melilla, outra cidade espanhola no norte da África sob pressão da imigração ilegal. "Pela primeira ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... plantações de cana-de-açúcar – primeiro, na América espanhola; depois, no Brasil ... Os anos de 1700 a 1808 são considerados a ... Inicialmente, a imigração se dirigiu para as fazendas de café do estado de São Paulo; ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... varejistas do ramo têxtil e de confecções do vestuário, a espanhola Inditex, detentora das marcas Zara, Pull&Bear e Massimo Dutti. O recorte ... insalubres, além de dívidas contraídas pelo processo de imigração a partir de países andinos ... Para a Conaccovest, a escravidão ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Houve, também, ... imigração portuguesa, espanhola, francesa e sírio-libanesa ... Estes eram ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... é negativa por estar localizada em uma jurisdição que não a espanhola e não há acordo bilateral específico sobre a transferência de provas ... em matéria de controles nas fronteiras externas, asilo, imigração e prevenção e combate ao crime" ... Revista Eletrônica de Direito ... -
História do Brasil
... da paz de Utrecht, concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de Portugal. Mas não por muito tempo. O ... norte-americanas para temas como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento brasileiro. O período das ...
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Direito Desportivo Internacional
... Jogos Olímpicos de 2012 deveria ser anulada e que a Federação Espanhola de Atletismo e o Comitê Olímpico Espanhol deveriam confirmar a sua ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da Fazenda, da Justiça e da ...
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Legislação Complementar
... dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F ... órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.3 A legislação espanhola ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho de 1960, dispôs sobre a ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... ” das novas terras, marcou o início dos fluxos de imigração, isto porque na medida em que os portugueses iniciaram o período da ... o estímulo de atração para áreas fronteiriças da colônia espanhola, que possibilitaram até a década de 1970 a entrada de famílias alemãs, ... -
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... ção: 01/01/2023 à 30/05/2023 190558 - Semana Nacional da Imigração Chinesa no Brasil CENTRO DE INTEGRACAO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SAO PAULO ... ção: 01/01/2023 à 31/08/2023 220162 - Retratos da Imigração Espanhola no Brasil - Virtual FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: ...
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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
... - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 194152 - Imigração Italiana no Brasil - Utensílios e Vestimentas no Séc XIX Rodrigo ... ão: 01/01/2021 à 31/03/2021 200601 - A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO ESPANHOLA CONTADA NOS 125 ANOS DO CENTRO ESPANHOL DE SANTOS REALEJO EDITORA LTDA ...
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Legislação
... dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arLos s auL M eneM ... F ... órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com escala e imigração no Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR, para o Aeroporto Internacional ... empresa C1P CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA com a empresa espanhola Carbon Industrializado Sustenible S.L. Assim como na anterior, a ...
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Preliminares
... imigração significa muito em matéria de Direito Internacional Previdenciário, ... 76-78), inspirando-se na Lei de Bases da Seguridade Social espanhola, de 1963, detém-se na análise dos princípios sobre os quais ela ...
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'Ele não contava que teria que passar pelo raio X', diz promotor sobre sargento da aeronáutica condenado por transportar 37Kg de cocaína em avião de apoio à comitiva presidencial
— Ele não contava que ia dar problema na imigração e teria que passar pelo raio x. Isso foi o que deu errado na empreitada ... À Justiça espanhola, Rodrigues confessou o crime, explicou que estava passando por ...
- 'Ele não contava que teria que passar pelo raio X', diz promotor sobre sargento da aeronáutica condenado por transportar 37Kg de cocaína em avião de apoio à comitiva presidencial
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'Ele não contava que teria que passar pelo raio X', diz promotor sobre sargento da aeronáutica condenado por transportar 37Kg de cocaína em avião de apoio à comitiva presidencial
— Ele não contava que ia dar problema na imigração e teria que passar pelo raio x. Isso foi o que deu errado na empreitada ... À Justiça espanhola, Rodrigues confessou o crime, explicou que estava passando por ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... passando a predominar sobre as entradas, a emigração sobre a imigração e as entradas passando a ser predominantemente de latino-americanos, do ... Entretanto, a cultura alimentar espanhola está ancorada acima de tudo em suas cozinhas regionais. O fato de ... -
Legislação Complementar
... dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N ...
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... em que, no texto original da Convenção, em língua espanhola, o termo ?Salvamento? deve ser entendido como referência aos serviços ... necessários com as autoridades alfandegárias, de imigração ou outras, a fim de acelerar tal entrada ... 3.1.7 - Cada Parte deve ...