imoveis para venda porto alegre
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... imóveis por destino; na compra e venda de escravos, ...
-
A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
A Lei 9.514/97, para dar garantia de retorno dos recursos aplicados pelos investidores e oferecer segurança quanto à execução sem delongas, criou a garantia de alienação fiduciária de imóveis e a execução extrajudicial da garantia fiduciária. Entretanto, embora a Lei 9.514/97 tenha possibilitado às partes a livre determinação do conteúdo do regulamento contratual, as suas disposições encontram-se
... de alienação fiduciária de imóveis e a execução extrajudicial da garantia ... 9.514/97. Revista da Ajuris , Porto Alegre, ano XXVI, n. 80, dez. 2000, p. 355/356 ... ser pactuados por contratos de compra e venda a prazo, de mútuo, de arrendamento mercantil, de ... -
Acordao N° 1366085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Consumidor. Aquisição de imóvel em leilão. Terreno de marinha. Necessidade de pagamento de laudêmio para a lavratura de escritura pública de compra e venda - demora injustificada - desvio produtivo - dano moral configurado. Valor arbitrado dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Presentes os pressupostos de...
... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA – DEMORA INJUSTIFICADA - DESVIO ... PRODUTIVO - ... o autor participou do Leilão on line de imóveis" realizado em ... 28/05/2019, e que arrematou o im\xC3" ... Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel ... Des. Fábio Vieira Heerdt; ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... José Roberto Sotero de Mello Porto ... Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM ... Acesso à Justiça, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 31 e ss.) ... 30 , senão quando proprietários dos imóveis confrontantes, logicamente, nem do Ministério ... refere o caput: a) Compromisso de compra e venda; b) Cessa ̃ o de direitos e promessa de cessa ̃ ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º ... , Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Porto de ... em 52 operações, envolvendo compra e venda, permutas e contratos de comodatos, conforme ... -
Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... DO BAZAR, ESPOLIO DE TOINZINHO, ZÉ PORTO, QUIRELA, PEDRO DA MOTOPEÇAS, JOÃO VERMELHO, ... ), localizada no município de Porto Alegre do Norte/MT, onde se localiza a Fazenda Vitória ... 1236, todos do cartório de registro de imóveis de São Félix do Araguaia/MT.” ... Não ... Mauro Gasparelli, assim como efetuou a venda do imóvel de matrícula n. 244, para o Sr ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Vendedora: Gral Administradora de Imóveis LTDAOutorgada Compradora: UniãoObjeto: Contrato de Compra e Venda do imóvel situado na Rua Porto Alegre, 427-D, em ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO PÚBLICO INSS/GEX/POA Nº 1/2018
... Nacional do Seguro Social - INSS em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, nos ... de abril de 2018, receberá propostas para venda dos seguintes imóveis de propriedade do Fundo do ...
-
Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
O presente artigo procura analisar o novo procedimento de reconhecimento da prescrição aquisitiva admitido no ordenamento jurídico brasileiro, a usucapião extrajudicial. Introduzida no ordenamento pátrio em 2015, por meio da Lei nº 13.105/15, que alterou a Lei de Registros Públicos, traduz-se em importante instrumento de acesso à propriedade e realização da função social consagrada na Carta Magna
... ocorrerá no próprio Registro Geral de Imóveis em que está matriculado o bem objeto de ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 1988. p. 13 ... : I – compromisso ou recibo de compra e venda; II – cessão de direitos e promessa de ... -
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... Imagine a aquisição de imóveis e indústrias com valores ixados em milhões, ... bem de capital; (2) o lucro proveniente da venda de Bitcoins em troca de moeda de curso forçado ... RDU , Porto ... RDU , Porto Alegre ... -
Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoPromessa de Compra e Venda nº 027/2019 e 001/2020 (PAC 021/2016)Promitente ... ; Objeto: Alienação/Venda de 02 (dois); Imóveis, situados na Rua Liberdade, nº 64, aptos. 102 e 202, ambos em Porto Alegre/RS, de propriedade do CRO/RS. Valor: O ...
-
Da Penhora
... E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ... , exibir a prova de propriedade dos bens imóveis e certidão ... negativa de ónus, em sendo ... mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ... 2008 Origem: 2- Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...
-
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 2/2019
... nº 02-2019 (PAC 021/2016) - Alienação/Venda de 02 (dois); Imóveis, situados na Rua , nº 64, aptos. 102 e 202, ambos em Porto Alegre/RS, de propriedade do CRO/RS foi ...
-
Acórdão nº 50353912320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Os embargos declaratórios não se destinam ao infindável reexame da matéria de mérito, via reprise de argumentos articulados no recurso de apelação. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no voto...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ... de matrícula nº 98.904 do Registro de Imóveis" da 1ª Zona de Porto Alegre/RS” e (ii) averbaç\xC3"ão de restrição de venda e/ou alienação do imóvel ... A tutela ...