imoveis para venda porto alegre
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Jurisdição e competência
... relação de consumo a corretagem de imóveis (158) e a ... venda de marmitas a vários ... na construção de uma estrada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ao final da obra, o ...
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Decisão Monocrática nº 51116448120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE IMÓVEL. BEM GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. ANTERIORES DECISÕES INDEFERINDO TAL POSTULAÇÃO, SOBRE AS QUAIS SE OPEROU A PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO, SEM NEM SEQUER TER HAVIDO FORMULAÇÃO DE NOVA POSTULAÇÃO, COM A DEMONSTRAÇÃO DE FATO NOVO. SE O
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ão estável, indeferiu o requerimento de venda do imóvel; (5) contudo, na sequência, o Juízo ... 164.481 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre. Ocorre que esse ... -
Acórdão nº 50010388920158212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA PROMITENTE-VENDEDORA PELOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA NO PERÍODO RECONHECIDO DE MORA. Da cumulação da pretendida penalidade por descumprimento contratual com ressarcimento de aluguéis. O entendimento é de que a cláusula penal, ostentando a finalidade de indenizar pelo...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... IMÓVEIS). AÇÃO ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO CDC ... -
Princípios registrais imobiliários
... 154. DIP, Ricardo. Registro de Imóveis (princípios). Registros Sobre Registros. Tomo ... ção 171 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 172 por herdeiro aparente 173 ... Estrutura e Função. Porto Alegre: ... Sergio Antonio Fabris Editor, ...
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Acórdão nº 50725771220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL NÃO COMUNICADA AO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEVANDO EM CONTA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, DEVEM SER SUPORTADOS POR AQUELE QUE DEU CAUSA À AÇÃO E/OU À INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... pública, com registro no Registro de Imóveis em 08/04/2015. Ao final, requereu o ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADO PERANTE O REGISTRO DE ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... do Amazonas; na região Sul, a cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul; ... , destinando porém o proveito da venda" ao Fundo Municipal de Habitação para a aquisiç\xC3" ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Vendedora: Gral Administradora de Imóveis LTDAOutorgada Compradora: UniãoObjeto: Contrato de Compra e Venda do imóvel situado na Rua Porto Alegre, 427-D, em ...
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Leilão, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013001/2023 O LEILOEIRO OFICIAL Marcelo Soares Rodrigue
... - Banrisul, torna público que submeterá à venda, para pagamento da dívida fiduciária ... em ... Independência, Porto Alegre/RS e/ou pelo site ... atualizado na data do leilão, dos imóveis : ... Imóvel A) Apartamento nº 904, Torre I, 03 ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013005/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... descritos no Anexo I do Edital, localizados na cidade de Porto Alegre/RS. A abertura das ... propostas ocorrerá às 09h00min do dia 12 ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em vantagem direta e ... privada, como as escrituras de compra e venda ... A falsificação pode ainda ser total ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0567-0000960-5 Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2023/021
... ; CONTRATADO: Pamame Compra e Venda de Imov e Servs Ltda, CNPJ: 04.732.599/0001-09; BJETO: Locação dos imóveis ... situados na Rua Aurélio Porto n° 45 e 37, airro Partenon em Porto Alegre/RS, respectivamente com 238m² e 634,80m² ... de ...
- Edital, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013009/2021 O LEILOEIRO OFICIAL Guilherme da Costa , matrí
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... , o produtor trazia sua mercadoria para o porto e ali era realizada a transação com o ... o penhor da cana, da soqueira e até dos imóveis do alienante, através de alienação ... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p. 17. (11) ...
- Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013008/2021 - Bens Imóveis O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 12/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 26 dias do mês de outubro de 2022, às
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... na rua General Caldwell, nº 620 , Porto ... Alegre, matriculada sob o nº 36.918, na 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre, cadastrada no sistema GPE sob o ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 18 ed. Trad. Luiz Dória Furquim ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, p ... concernente à renda cedular de imóveis. 39 Desvirtuando do avanço histórico das ... ôbre imóvel objeto de promessa de compra e venda ... 58 Art. 161. A União poderá promover a ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoPromessa de Compra e Venda nº 027/2019 e 001/2020 (PAC 021/2016)Promitente ... ; Objeto: Alienação/Venda de 02 (dois); Imóveis, situados na Rua Liberdade, nº 64, aptos. 102 e 202, ambos em Porto Alegre/RS, de propriedade do CRO/RS. Valor: O ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 30 dias do mês de novembro de 2023, às
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... Santos, nº 1145, apartamento 303, Bloco 9, Porto Alegre, matriculado sob o nº 55569 do Registro e Imóveis da 3ª Zona da ... Comarca de Porto Alegre, ...
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Acórdão nº 50015297820198215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC, AO AUTOR INCOMBE O ÔNUS DA PROVA QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. CASO CONCRETO EM QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS INDICA QUE O EMBARGANTE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Cita que não possui contrato de compra e venda, mas procuração com poderes específicos, além ... /RS, matrícula 10920 do Registro de Imóveis da 6ª Zona de Porto Alegre/RS ... Intimada, a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Decisão Monocrática nº 50220366720208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 16-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS EXECUTADOS. EXTINÇÃO PARCIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. CARACTERIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. Hipótese em que decisão atacada acolheu a...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... – CONTR2), com registro no Registro de Imóveis em 22/01/2001 (Evento 5 – MATRIMÓVEL3) ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADO PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS EM ... -
Acórdão Nº 0056955-35.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Requereu a venda dos bens móveis avaliados e a ... expedição de ... proceder a venda dos imóveis da Massa localizados em Porto Alegre, apresentou ...
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Acórdão nº 50210164320128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. REGISTRO. CADEIA NEGOCIAL PARALELA. PREVALÊNCIA DO CONTIDO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO QUANTO À COMPRA E VENDA ENTRE OS ANTERIORES PROPRIETÁRIOS E O ATUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PARCIAL CONHECIMENTO DO APELO. Deixa-se de conhecer da apelação relativamente à alegação de venda simulada do imóvel ao atual proprietário registral, por se...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a Matrícula nº 63.339 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre/RS estar registrado ... objeto de contrato de Promessa de Compra e Venda entre Marco Antonio Dillenburg, sua esposa ... -
Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva ... Surgiu, daí o ... contrato preliminar de promessa de compra e venda, registrado ou não, dispensando, ... ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS por um imóvel pertencente ao Registro ...