imoveis para venda porto alegre
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIETÃRIO CONSTANTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS. JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. RESP N. 1.111.202/SP. ACÓRDÃO EM COFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de embargos opostos por Minerbras S.A.Indústria e Comércio à execução fiscal ajuizada pelo MunicÃpio de Porto Alegre...
... : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... : CRISTIANE DA COSTA NERY - RS040463 ... NO REGISTRO DE IMÓVEIS. JULGADO SOB O RITO DOS ... RECURSOS REPETITIVOS ... existência de compromisso de compra e venda ... 2. A orientação do Superior Tribunal de ... -
Tomada de preço, AVISO DE VENDA Licitação nº 0000527/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos ... anexos encontram-se à disposição ...
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Acórdão nº 50006904020158210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... sob o nº 63.385 do Registro de Imóveis de Viamão (fls. 16/17 de evento 2, INIC E ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... as especialidades, há o Registro de Imóveis, legalmente criado e sob as ordens de um ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. p ... judicial, conquanto a posteriori da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente ... -
Cláusulas restritivas de propriedade
... de imóvel para impedir que o filho o venda na primeira oportunidade ou o município que doa ... , semoventes, dentre outros) e imóveis ... No caso de bens imóveis, exige-se que ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 58 ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013002/2020 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTADO
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4 andar, Bairro Centro Histrico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos encontram-se disposio dos ...
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Tomada de preço, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013014/2024 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS. O BANCO DO ESTADO
... na Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O ... Edital e respectivos anexos encontram-se à disposição ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienações de imóveis pr
... Art. 1º - Autorizar a venda dos imóveis de que tratam os expedientes abaixo ... ço: Rua Chile, nº 50, loja 3 , Bloco B, Porto" Alegre/RS ... Área útil: 50,30 m² ... Laudo n\xC2" ...
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Referências bibliográficas
... 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1 ... Adequação atual do nome de Registro de Imóveis – Contraste com o Passado – Admissibilidade ... venda judicial do imóvel arrendado’ ... Revista de ...
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Relatório e Voto com número 5076039-36.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... na planta genérica e o valor de compra e venda do imóvel do ... mercado, o contribuinte pode ... simples atualização do valor venal dos imóveis, pelos índices oficiais de correção ... 8. ed. rev. e atual. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, ... 2013, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou ... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ... Recuperação Judicial do Devedor Cedente, Porto Alegre: Magister, 2004, v.37-jul⁄ago 2010, ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Basicamente, a construção de imóveis pode ser contratada sob regime de empreitada ou ... , pois tem também contatos com a compra e venda, quando o empreiteiro, além da mão de obra, ... de Edifícios, Uma Revisão Conceitual”, Porto Alegre, in Seminário sobre Manutenção de ...
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Acordão nº 0134700-29.2005.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Octubre de 2012
... Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... Decisão: Vanda Iara ... em seu nome perante o registro de imóveis competente ... Agravo de petição do exequente ... mediante contrato de promessa de compra e venda e sim se constitui em ato negocial de alienação ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... ção fiduciária em garantia de bens imóveis". Responsabilidade pelas dívidas condominiais. An\xC3" ... no caso de compromisso de compra e venda registrado na matrícula do imóvel. Conforme ... ” (TJRS; AI 180828-54.2018.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis rurais e urbanos; 3º) sobre transmissão de ... venda, teremos a sobreposição tributária do ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 268 ...
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Tomada de preço
... TOMADA DE PREÇO ... AVISO DE VENDA ... Licitação nº 0013007/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS ... O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A ... , 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienação de imóveis pró
... 1 - Autorizar a venda do imvel de que trata os expedientes abaixo ... Getlio Vargas, n 1563, loja, Porto Alegre/RS. rea privativa: 29,5325 m Laudo n ...
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Jurisprudência
... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... Porto Alegre, 16 de maio de 1986. Luiz Felipe Azevedo ... não foi transcrito no Registro de Imóveis ... Ora, bem demonstrou o ven. acórdão que a ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas, em conformidade com o c
... ², Matrícula nº 42.711 do Registro de Imóveis de Montenegro/RS, ... referente ao lote 3.2.2.13, ... Valor total da Venda: R$ 1.040.710,21 (um milhão, quarenta mil, ... Porto Alegre, 10 de abril de 2023 ... Lucia Fabiana ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas, em conformidade com o
... Imóveis de Alvorada/RS, de propriedade do Estado do Rio ... Decreto nº 56.088/2021). Valor total da Venda: R$ 3.692.024,81 (três milhões, seiscentos e ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2023 ... Lucia Fabiana ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... pagamento parcialmente em dinheiro, em imóveis e em cabeças de gado. Em contrato conexo, Júlio ...
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Referências bibliográficas
... Compromisso de compra e venda. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1998 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... COUTO ... a qualificação no registro de imóveis. Revista de DireitoImobiliá rio 29/33-72. ____ ...
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Leilão, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE AVISO DE LICITAÇÃO ONLINE LEILÃO PARA VEND
... - BRDE AVISO DE LICITAO ONLINE LEILO PARA VENDA DE BENS IMVEIS O Banco Regional de ... telefone (51) 99857-9978 ou pelo e-mail imoveis@pestanaleiloes.com.br. Caso a venda no ocorra na ... Porto Alegre/RS, 04 de agosto de 2021. Vitria Almeida ...