imoveis para venda porto alegre
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
- O exemplo da prefeita socialista
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... sob o nº 13.080 do Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo, cadastrado no ... Princesa Isabel, nº 57, Porto Alegre, matriculado sob os nºs 122025 ... e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9) ... 14 ... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ...
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Acórdão Nº 0000002-18.2016.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A fraude à execução fica caracterizada quando há alienação de bens após o ajuizamento da ação, capaz de tornar insolvente o executado. Todavia, o Colegiado, ressalvada a posição deste Relator, entende que na ausência de qualquer restrição junto ao Registro de Imóveis quando da transferência do bem ao terceiro embargante considera-s
... restrição junto ao Registro de Imóveis quando da transferência do bem ao terceiro ... de o instrumento de promessa de compra e venda não ter sido levado a registro na matrícula do ... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de outubro de 2017 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0020295-55.2019.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-07-2020
EMENTA PENHORA DE IMÓVEL. VENDA ENTRE PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA. FRAUDE CONTRA CREDORES. Caso em que o sócio da empresa executada vendeu imóvel a sua mãe quando já era devedor da exequente por dívida da empresa, revelando a nítida intenção de esvaziar seu patrimônio e frustrar futuras execuções, reconhecendo-se configurada a fraude contra credores.
... EMENTA PENHORA DE IMÓVEL. VENDA ENTRE PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA. FRAUDE CONTRA ... de matrícula nº 55.125 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS em fraude contra ... -
Acórdão Nº 0001052-06.2011.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. O Oficial de Justiça quando avaliou o imóvel constrito, agiu dentro de sua competência, com fé pública. Portanto, para se desconstituir tal ato é imperiosa a demonstração de equívoco do serventuário, prova que não foi produzida pelos executados.
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de abril de 2020 (quinta-feira) ... corretores com vasto conhecimento dos imóveis da região em que o imóvel penhorado está ... Alegre, o Índice FipeZap Comercial de Venda apontou queda nominal de 0,92% em novembro sobre ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 04 dias do mês de agosto de 2022, às
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... Porto Alegre, matriculado sob o nº 123.361, na 2ª a do Registro de Imóveis de Porto Alegre, cadastrado no sistema GPE ...
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Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
... Comarca de Porto Alegre ... J.C.A.F ... DENUNCIADO ... ... , adquiriram/venderam/cederam diversos imóveis (terrenos, casas, apartamentos, boxes de garagem, ... Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, datado de 01/10/2011, PIC 03/2016, Vol. 5, fl ...
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Acórdão Nº 0035000-33.2001.5.04.0861 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ANTERIOR AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. A alienação de imóvel dos sócios executados efetuada antes do redirecionamento da execução não configura fraude. Adoção de precedentes desta Seção Especializada.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de março de 2020 (quinta-feira) ... Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre, o exequente ... do imóvel 56.902, o contrato de compra e venda do imóvel foi firmado em 26/11/2004, antes, ... -
Acórdão Nº 0020191-83.2019.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-08-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. Na execução trabalhista, a regra do art. 884 da CLT que exige a garantia do juízo para fins de conhecimento dos embargos não se aplica ao terceiro embargante quando for pessoa estranha à ação principal; por outro lado é de se destacar que o depósito recursal previsto no art. 899, § 1º, CLT, apenas é exigível para efeito de
... da penhora que recaiu sobre os imóveis de matriculas 68.495, 68.529 e 68.530 do 3ª stro de Imóveis de Porto Alegre/RS ... Intime-se ... Porto Alegre, ... particular de promessa de compra e venda de um apto no. 203, Torre C, Box no. 09 do ... -
Decisão Monocrática nº 50003739520188210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ford/fiesta sedan de acordo com o valor da venda. descabimento ... Comunicam-se no regime ... PARTILHA DE IMÓVEIS. ABATIMENTO DE VALORES PAGOS PELA EX-CÔNJUGE ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de novembro de 2022, à
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... Benjamin Constant, nº 234 - loja, Porto Alegre, matriculado sob o nº 151952 , na 4ª a do Registro de Imóveis de Porto ... Alegre, cadastrado no sistema GPE ...
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Acórdão Nº 0021536-02.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 06-09-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA. INVALIDADE DO EDITAL DE LEILÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEVIDA AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS. Relevância dos fundamentos adotados MM. Juízo Auxiliar de Execução desta Corte, quanto à incapacidade financeira e inércia do impetrante para o efetivo cumprimento das obrigações previstas desde a apresentação do Plano Especial de Pagamento...
... a penhora e designação de leilão para a venda judicial dos bens oferecidos para a garantia do ... o edital publicado para a venda dos bens imóveis, todos os elementos indispensáveis à válida ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de setembro de 2021 (sexta-feira) ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 153-175, 2022. 153 ... imóveis vagos. (BRASIL, 2010). Em 2019, segundo dados do ... real, ou mesmo ser objeto de locação ou venda. Dessa forma, a RF, com a consequnte ... -
Decisão com número 5685956-50.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
... cobrança de IPTU dos imóveis informados na exordia ... Documentos anexados ... DE FARIA - RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ... ALEGRE - DECISÃO: Trata-se de recurso ... alienação ou compromisso de compra e venda, independentemente do fato de ainda ... não ter ...
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Decisão com número 5471803-25.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
... cobrança de IPTU dos imóveis informados na exordia ... Documentos anexados ... DE FARIA - RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ... ALEGRE - DECISÃO: Trata-se de recurso ... alienação ou compromisso de compra e venda, independentemente do fato de ainda ... não ter ...
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Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema ... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ...
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Acórdão Nº 0020667-13.2020.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EMBARGOS DE TERCEIROS. PROMESSA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA . Não havendo provas em sentido contrário, reputa-se válido o contrato particular de alienação do bem celebrado por terceiro com o executado, ainda que não averbado no Ofício de Registro de Imóveis, quando firmado em data anterior ao ajuizamento da reclamatória trabalhista.
... PROMESSA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. Não havendo provas em sentido contrário, ... não averbado no Ofício de Registro de Imóveis, quando firmado em data anterior ao ajuizamento ... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de novembro de 2021 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0000011-56.2016.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. Ainda que não tenha sido averbado o contrato de compra e venda no registro de imóveis, a transferência do imóvel pelos executados ocorreu antes do ajuizamento da ação principal. Aplicável, à espécie, a Súmula nº 84 do STJ.
... tenha sido averbado o contrato de compra e venda no registro de imóveis, a transferência do ... º 2 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre ... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de ... -
Contratos bancários
... a garantia referir-se a bens móveis e imóveis; ou pessoais, quando a garantia atingir todo o ... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... , sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, e não sobre bens (móveis) – ainda que exista ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 18. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2016, p. 19. (2) Segadas ... , que encontra no contrato de compra e venda e na alienação da força de trabalho a sua ... , em 1921, para evitar a venda de imóveis a cidadãos negros. Posteriormente, um ...
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Acórdão Nº 0021339-88.2020.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGADO. CONSTRIÇÃO SOBRE BEM IMÓVEL. Caso em que o terceiro embargante adquiriu de boa-fé os imóveis, por meio de contrato particular de promessa de compra e venda ("contrato de gaveta"), e, independente do registro, se reconhece a validade do negócio efetuado de boa-fé, muito antes do ajuizamento da ação principal, não caracterizando fraude à execução (Súmu
... embargante adquiriu de boa-fé os imóveis, por meio de contrato particular de promessa de ompra e venda ("contrato de gaveta"), e, independente do ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 (terça-feira) ...