imoveis para venda porto alegre
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Relatório e Voto com número 5076354-64.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... alcançado em uma operação de compra e venda à vista, em ... condições normais do mercado ... atualização do valor venal dos imóveis, pelos índices oficiais de correção ... 8. ed. rev ... e atual. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, pg ...
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Acórdão Nº 961338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. ITBI. Integralização de imóvel ao capital social. Imunidade. Atividade preponderante. Necessidade de reexame do acervo probatório. Impossibilidade. Súmula 279 do STF. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental. Verba honorária majorada em 10%.
... : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ... ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão ... física, e de ... venda desses bens ou direitos, locação de bens ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienação de imóveis pró
... 1 - Autorizar a venda do imvel de que trata os expedientes abaixo ... Orfanotrfio, n 1077, loja 101, Bloco A2, Porto Alegre /RS. rea real privativa: 74,15 m ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2021 - EXTRAORDINÁRIA - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 25 dias do mês
... do Centro de Triagem no Municpio de Porto Alegre. Assim, no intuito de delimitar o escopo ... tenha sido ofertado atravs de tentativa de venda frustrada. O imvel se enquadrando nessas ...
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Alguns princípios registrais
... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva ... A prioridade ... Numa compra e venda de bem imóvel, por exemplo, a propriedade será ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997, p ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... legislativa diminuísse a oferta de imóveis para aluguel ou aumentasse o custo da locação, ... os recursos correspondentes decorrentes da venda, deixando o genitor em situação de penúria. A ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002 ... -
AVISOS DE LICITAÇÃOLEILÕES
... , 220 - Centro - Florianópolis/SC, para a venda do seguinte imóvel: LOTE 30 - Imóvel Urbano, Um ... no Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55, Porto Alegre (RS), para venda - Lote 12: Imóvel ... Alegre, RS, para a venda dos seguintes imóveis: LOTE 19 - Gleba urbana, n° 37, Comunidade ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... Ocorrendo o primeiro, a venda realizada será entendida como se nunca tivesse ... ano 1, n ... 1, p. 41-49. Porto Alegre, jul./ago. 2004 ... ______. (Coord.); ...
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Acórdão nº 50000922120208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ários que recaíram sobre a parcela dos imóveis matriculados sob os n.os 12.571 (R.15) e 12.573 ... 1. Assim como sucede nas operações de venda e compra de imóvel, desde a celebração do ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... produtos e serviços especificadamente para venda e troca. Neste contexto, praticamente “todo ... Média os bens mais relevantes eram os imóveis e na Idade Moderna os bens móveis, atualmente ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n o 1, p. 85, mar. 2003. 2 ... 57 Ensina que os contratos de compra e venda de softwares pela internet são chamados de ... , produtos, estoque, veículos, imóveis, marcas, patentes, nome empresarial, título do ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ITBI. TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE. FATO GERADOR. REGISTRO DO NEGÓCIO JURÍDICO NO COMPETENTE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ACÓRDÃO DE ORIGEM EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Nos termos da orientação consolidada nesta Corte
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... imóveis da União, e dá outras providências ... A ... Revista da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre. Porto Alegre: Unidade Editorial da ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienação de imóveis pró
... Art. 1º - Autorizar a venda do imóvel de que trata os expedientes abaixo ... Endereço: Rua 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre/RS ... Área do terreno: 547,57 m² ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
... n 18035, atualmente utilizado pela FGTAS em Porto Alegre/RS. A Fundao i nformou que o Termo de ... tenha sido ofertado atravs de tentativa de venda frustrada. O imvel se enquadrando nessas ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas, em conformidade c
... Valor total da Venda: R$ 76.187,97; Valor da Cauo: R$ 7.618,79 ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2021. Jos Carlos ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 024/2021 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE
... , (baseado em Escritura Pblica de compra e venda firmada com a empresa RIJOMA ADMINISTRAO DE BENS ... n 15.676 no Registro de Imveis da 1 Zona de Porto Alegre/RS. SPE/SPGG em Porto Alegre/RS, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... ão a alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade; IX. o modo de reformar o estatuto; ... na forma de recebimento de repasses, venda de operações realizadas ou atuação como ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... de direitos reais sobre os referidos imóveis ... No Diário Ofi cial da União do dia 12 de ... , Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, entende que não existe essa ... FATO GERADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A cobrança de ITBI é ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... para o registro civil e o registro de imóveis ... § 2.º O tabelião somente lavrará a ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, n. 41, p. 15-24, abr.-maio 2007 ... ção, geralmente configuradas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Juridicamente, nada impede que o executado venda, doe, permute, onere seu direito sobre o bem ... metais preciosos, móveis e semoventes, imóveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...
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Cuidados que se deve ter na compra de um imóvel na planta
Este artigo elenca sobre os cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel na planta, tratando de aspectos referentes à incorporação de condomínio e também sobre o patrimônio de afetação, com o intuito de orientar futuros adquirentes. Palavras-chave: Imóvel na planta, incorporação de condomínio, patrimônio de afetação
... Na busca de imóveis na planta, uma das primeiras coisas que o ... e discriminadas, que se destinam à venda, a qual se processa durante a própria ... e incorporação no Registro de Imóveis, Porto ... ção no Registro de Imóveis, Porto Alegre ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Estados a transmissão onerosa de bens imóveis ou os Municípios a renda ; (v) bitributação ... negócios jurídicos não decorrentes de venda de mercadorias. A nosso ver, trata-se de ponto ... Porto Alegre, 2008, p. 81-82 ... 398. Kioshi Harada: ...