imoveis para venda porto alegre
-
Sentença nº 1000515-95.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... , alegando, em síntese, que adquiriu os imóveis de matrícula nºs 83.902, 83.870 e 83.894, do gistro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, mediante a Escritura Pública de Compra e Venda nº 26.581, lavrada em 24.11.2016; que é nula ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ência, nº 925, Bairro Independência, em Porto Alegre, RS. Matrícula 193832 do Registro de ... ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 214.000,00 ...
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... 193477 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Maceió AL.LEILÃO OFICIAL 2021/920024 - Lote ... do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ ...
-
Acórdão Nº 0020295-55.2019.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-07-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de julho de 2020 (quinta-feira) ... de matrícula nº 55.125 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS ... Analisa-se ... ao reconhecer a fraude contra credores na venda do imóvel de Matrícula nº 55.125 do Registro ...
-
Acórdão Nº 0000048-52.2012.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Havendo fortes indícios de atuação de sócia oculta, resta autorizada a sua inclusão no polo passivo da ação e o redirecionamento da execução, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Sentença reformada, no aspecto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de julho de 2021 (quinta-feira) ... do grupo econômico, penhora de salário, venda de imóvel penhorado, penhora do imóvel de ... matrícula nº 56.635 d o Registro de Imóveis da 2º Zona de Porto Alegre: ... "Indefiro o ... -
Acórdão nº 50480963020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONDOMÍNIO ALPHAVILLE. Preliminar de prescrição trienal. Pretensão reparatória autoral derivada de inadimplemento contratual. Entendimento consolidado do STJ no sentido de incidir a prescrição decenal, conforme art. 205 do Código Civil. Inocorrência do instituto prescricional...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... de juros de mora de 1% sobre o valor dos imóveis por cada mês de atraso a partir de 21/04/2012, ... -
Acórdão nº 51551475520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... óvel pelo varão e (3) de proibição de venda de ações e bloqueio de quotas sociais na ... vultoso patrimônio, constituído por imóveis, obras de arte, aplicações financeiras ...
-
Acórdão nº 50074473320168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONDOMÍNIO ALPHAVILLE. Mérito. Atraso na entrega verificado. Cenário extraído dos autos que se revela incompatível com o conceito legal de caso fortuito, não retratando evento surpreendente ou imprevisível a elidir a responsabilidade objetiva das demandadas. Cláusula Penal....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... às informações por ocasião da venda do empreendimento houve a ocorrência de danos ... ; c) danos pela desvalorização dos imóveis; d) danos morais no valor de R$ 10.000,00 ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... venda, permuta e locação de imóveis, podendo somente ... ª LIÉGE PURICELLI PIRES, — Porto Alegre, 25 de outubro de 2018 ... ? TRIBUNAL ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento ... Ainda que ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... 2. ed. Porto Alegre ...
-
Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... ória de compromisso de compra e venda de imóveis não loteados ... Etapa 8 Inscrição imobiliária ... Porto Alegre ...
-
Corrupção
... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ... encontrava um mercado mais lucrativo na venda do produto mais fino e caro aos intermediários ... imóveis. Os preços de ações e bens imóveis haviam ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ... capazes de proteger bens, quase sempre imóveis, verbi gratia , nos casos de disposição de ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... sob o nº 49992 do Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo, cadastrado no sistema ... 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre, matriculado sob o nº ... 60.891 do ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 10/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de setembro de 2023, às
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... localizado na Rua Dona Ondina, nº 120/124, Porto Alegre, ... matriculado sob o nº 10.729 no tro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Porto Alegre, ...
-
Acórdão nº 71010089050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). VALOR VENAL SOBRE O QUAL PAGO O ITBI QUE FOI OBJETO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE FOI PARCIALMENTE DEFERIDO, COM REESTIMATIVA DO VALOR....
... PORTO ALEGRE. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE PRA E VENDA DE IMÓVEL. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE ISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). VALOR VENAL SOBRE O QUAL PAGO O ITBI QUE ... -
Comunicados, COMUNICADO PROCESSO: Nº0013005/2023 - OBJETO: Venda, pela maior oferta de preço, de imóveis de pro
... descritos no Anexo I do Edital, localizados na cidade de Porto Alegre/RS. Comunicamos aos interessados que foi excluído da ...
-
Sentença com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
... autoriza a incidência do IPTU em imóveis que são caracterizados pela ausência de ... DE FARIA - RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ... ALEGRE - DECISÃO: Trata-se de recurso ... alienação ou compromisso de compra e venda, independentemente do fato de ainda ... não ter ...
-
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... ós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Porto Alegre, 25 a 29 de Julho de 2016 ... Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da ... pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de direitos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ência, nº 925, Bairro Independência, em Porto Alegre RS. Matrícula 193.283 do Registro de ... ÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 222.737,22 ASSINATURA ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... de Direito Processual Penal, Porto Alegre, RS, v. 3. n. 1., p. 131-166, jan/abr. 2017, p ...
-
Decisão Monocrática nº 50018043520198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. - DANO MORAL. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO. O RECONHECIMENTO À COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL EXIGE A PROVA DE ATO ILÍCITO, A DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL E O DANO INDENIZÁVEL QUE SE CARACTERIZA POR GRAVAME AO DIREITO PERSONALÍSSIMO, SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU ABALO PSÍQUICO DURADOURO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Esclareceu que os imóveis possuem as matrículas nº 7.068 e 7.069 do ... ção da Escritura Pública de Compra e Venda dos bens arrematadas. Por fim, postulou a ... -
Decisão Monocrática Nº 4005497-54.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-10-2019
... ública e da escritura pública de compra e venda, não havendo necessidade de produção de outras ... Porto Alegre/RS; Sra.LIDIA MAURICIA LAUREANA, Titular ... LEGAL da Imobiliária Directa Imóveis Ltda., bem como a importação das provas ...
-
Registro de Imóveis
... Registro Civil das Pessoas Naturais. Porto Alegre: Sergio Antunes Fabris Ed., 2006. p. 100) ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, ...