imoveis para venda porto alegre
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 04/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 25 dias do mês de maio de 2023, às 10
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... sob o nº 12136 no Registro de Imóveis da Comarca de Alegrete, cadastrado no sistema GPE ... Porto Alegre/RS, cadastrado no Sistema de Gestão ...
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Decisão Monocrática nº 50449252020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. AÇÃO DIRIGIDA CONTRA O ANTIGO PROPRIETÁRIO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA LEVADO A REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. SÚMULA 392 DO STJ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRECEDENTES. AGRAVO DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA LEVADO A REGISTRO NO CARTÓRIO DE ... ém a propriedade perante o Registro de Imóveis – são contribuintes responsáveis pelo ... -
EDITAL Nº 11/2022
... , de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta os seguintes ... Alegre/RSPraça Rui Barbosa, 57, Edifício Protetora, ... Histórico4.94882.915116.111Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto AlegrePrédioTerreno: ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... de alienação fiduciária de imóveis e a execução extrajudicial da garantia ... 9.514/97. Revista da Ajuris , Porto Alegre, ano XXVI, n. 80, dez. 2000, p. 355/356 ... ser pactuados por contratos de compra e venda a prazo, de mútuo, de arrendamento mercantil, de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... autoral em se tratando da ruína de bens imóveis adquiridos através de qualquer empreendimento, e ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Direito tributário
... "demissão incentivada" resulta de compra e venda, em que o operário aliena de seu patrimônio o ... decreto atualizar o valor venal dos imóveis sobre os quais incide tal imposto com base em uma ... Federais, Estaduais e Municipais , 7ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 93 - 94 ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2ª versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984, p ... Da mesma forma, toda e qualquer venda de merca-doria está, a priori, jungida ao ... -calendário, correspondente a todos os imóveis rurais da pessoa física”. Pelo que se pode ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... imóveis por destino; na compra e venda de escravos, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Trad. de Sergio Faraco de Azevedo. Porto Alegre, L&PM Editores, 2002. p. 95 ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ... importância do que a propriedade de imóveis ou outros bens materiais, como era no passado ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º ... , Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Porto de ... em 52 operações, envolvendo compra e venda, permutas e contratos de comodatos, conforme ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... José Roberto Sotero de Mello Porto ... Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM ... Acesso à Justiça, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 31 e ss.) ... 30 , senão quando proprietários dos imóveis confrontantes, logicamente, nem do Ministério ... refere o caput: a) Compromisso de compra e venda; b) Cessa ̃ o de direitos e promessa de cessa ̃ ...
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Acordao N° 1366085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Consumidor. Aquisição de imóvel em leilão. Terreno de marinha. Necessidade de pagamento de laudêmio para a lavratura de escritura pública de compra e venda - demora injustificada - desvio produtivo - dano moral configurado. Valor arbitrado dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Presentes os pressupostos de...
... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA – DEMORA INJUSTIFICADA - DESVIO ... PRODUTIVO - ... o autor participou do Leilão on line de imóveis" realizado em ... 28/05/2019, e que arrematou o im\xC3" ... Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel ... Des. Fábio Vieira Heerdt; ... -
Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... ocorrerá no próprio Registro Geral de Imóveis em que está matriculado o bem objeto de ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 1988. p. 13 ... : I – compromisso ou recibo de compra e venda; II – cessão de direitos e promessa de ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 11/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 1
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... nº 1727, loja 1723, Porto Alegre, matriculado sob o nº 160.303 no Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienações de imóveis pr
... Art. 1º - Autorizar a venda dos imóveis de que tratam os expedientes abaixo ... ço: Rua Benjamin Constant, nº 234 - loja, Porto Alegre/RS ... Área privativa: 94,0400 m² ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... - reflorestamento em pequenos e médios imóveis rurais para conservar o solo, substituir energia, ... de transporte ligada ao Projeto Carajás (porto e ferrovia) ... No âmbito da CVRD cabe ainda ... de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 02/2020 COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 05 dias do mês de março de 2020, ás 14h3
... o bem e aplicar os recursos advindos da venda na construo de uma nova Unidade Bsica de Sade ... 04.Requerente: Municpio de Porto Alegre Processo n 17/2000-0148704-9 ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013004/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... na Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS, ... nesta Capital, será realizada venda, pela maior oferta de ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 07/2021 - EXTRAORDINÁRIA - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 02 dias do mês de j
... do Centro de Triagem no Municpio de Porto Alegre. Assim, no intuito de delimitar o escopo ... tenha sido ofertado atravs de tentativa de venda frustrada. O imvel se enquadrando nessas ...