imperio americano
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Resistências do direito processual público - às promessas do novo código de processo civil
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os princípios da razoável duração dos processos e da efetividade, para que pautem toda interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. Não obstante, a ascensão e fortalecimento do Judiciário, dotado de autonomia e independência como nunca antes no Brasil, a autorrestrição judicial tem...
... como o nosso – que mistura o paradigma francês com o norte-americano (SILVA NETO, 2010) 5 – envolve ponderar princípios e regras não ... No Brasil, durante o Império, os liberais tinham por artigo do seu programa cercear os privilégios, ... -
A summa lex de cícero
... uma profunda relexão do autor sobre política, sociedade e Império ... Seguindo o modelo aristotélico 3 de diálogos e afastando-se da ... Emmanuel. Depois do Império. A decomposição do sistema americano ...
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Direito Constitucional
... A primeira, Constituição do Império do Brasil (1824), positiva por outorga, foi a que teve maior tempo de ... brasileiro foi fortemente marcado pelo modelo norte-americano, de federalismo e presidencialismo ... Gabarito “D” ...
- Kylie Jenner expande seu império e se prepara para lançar marca de roupas de praia
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Kylie Jenner expande seu império e se prepara para lançar marca de roupas de praia
A empresária e integrante do Clã Kardashian, Kylie Jenner, 23, continua a expandir seu império. Segundo relatos do site americano TMZ, Jenner entrou com documentos legais para registrar um empreendimento com os nomes: "Kylie Swim" e "Kylie Swim by Kylie Jenner" ... De acordo ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... , Lei dos Direitos de Voto) e do Brasil (Constituição do Império do Brasil de 1924, Código Penal de 1830, Constituição Federal de 1988 e ... do ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista de Direito Público – IDP, Brasília, n.15, jan./mar. 2007 ... -
Dano extrapatrimonial contratual e indenização punitiva
... de mercado, traz preocupante análise sobre os limites morais e o império do comportamento perverso, no qual tudo tem um preço. Segundo relato do ilósofo americano, os anos anteriores à crise financeira de 2008 configurou-se pela ...
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Referências Bibliográfias
... 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1998 ... ________. Sistema mundial: império e pauperização para retomar o pensamento crítico latino-americano. In: ...
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Maduro anuncia abrigo para crianças palestinas afetadas ofensiva israelense em Gaza
... que a "revolução bolivariana" não caia nas "ameaças" do "império americano" ... - Nesta conferência temos que buscar agir em conjunto, ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... A produção doutrinária e sistemática do “jurisconsulto do Império"” tomou a forma não de tratado, mas de diploma legislativo: a Consolida\xC3" ... Teixeira de Freitas e il diritto latino-americano ... Padova: Cedam, 1988, p. 74-76 ... PERSONAE – RES – ACTIONES ...
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Em boas mãos
... Na terra de Mao Tsé-Tung ... O livro "Formação do império americano", do cientista político e historiador brasileiro Luiz Alberto ...
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Depois de junho
... , em especial sobre o debate do pretenso "declínio do império americano". As análises propostas pelo autor são, com bastante ...
- Biden classifica massacre armênio como genocídio
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... O Império brasileiro produzia amarras para o desencadeamento deste processo ... encontro em Washington, em especial a criação de um tribunal americano" de arbitramento e de uma união aduaneira ... A decisão contrária \xC3" ...
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Normatividade imperial, law shopping e empresas transnacionais: como ficam os direitos humanos!?
O presente trabalho se propõe analisar e compreender a relação entre a constituição de uma nova normatividade “imperial”, a ação das empresas transnacionais e a utilização sistemática do law shopping por essas empresas. A partir da construção de uma nova normatividade que se origina a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas...
... ção, garantia e concretização dos direitos humanos face ao “Império”, às empresas transnacionais e à prática do law shopping no sentido ... ência romana, chinesa, americana – aqui se fala em continente americano – anteriores. Partindo daí o “Império” se caracteriza pela ... - Herói ou 'ladrão colonialista'? Novo Indiana Jones segue alheio a debate sobre devolução de artefatos
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... uma self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, na consagrada classificação de ... moment os distintos para a vigência das leis em todo o império, conforme a distância da localidade relativamente à capital.” 6 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... acesso privilegiado aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, contudo, os coloca em uma ... Durante o Império, a influência econômica estava institucionalizada na política d o ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... Brasil a república e a federação, que seguem o modelo norte-americano, foram geradas durante o Império 6 e, em 1889, mediante golpe de Estado, ... -
A Geopolítica na Construção da Visão Brasileira sobre a Bolívia
Este artigo tem por objetivo analisar a maneira como foi construído, entre setores intelectuais ligados às forças armadas e ao aparelho de Estado brasileiro, uma determinada ideologia a respeito do papel da Bolívia para a hegemonia do Brasil dentro do subsistema regional sul-americano. Sustenta que essa ideologia tem por seus fundamentos conceitos geopolíticos elaborados pela primeira vez durante
... pelo conceito de poder marítimo, formulado pelo almirante norte-americano Alfred Thayer Mahan (1840-1914), para quem a grandeza de uma nação ... norte-americana, ao tomar posse dos últimos remanescentes do império espanhol, como Porto Rico, Filipinas e Cuba, além da anexação do Havaí ... -
Obama adverte sobre consequências caso Síria não entregue armas químicas
... em países do Oriente Médio, Obama descartou a expressão "império americano", mas defendeu a necessidade de agir quando a violência contra ...
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Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos...
... Negri, os autores articulam três conceitos, sendo estes o “Império”, a “multidão”, e o “comum”, dando um novo sentido à teoria ... ência romana, chinesa, americana – aqui se fala em continente americano – anteriores. Partindo daí, o “Império” se caracteriza pela ... -
Direito constitucional e constituição
... praticadas pelo Estado, no exercício do seu poder de império ... À época do liberalismo clássico, portanto, as constituições ... Legislativo, entretanto, discrepou um pouco do modelo norte-americano, copiado por nossa primeira constituição republicana, passando a ...
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Acentuação da concorrência capitalista
... Sistema Mundial: império ... ério e pauperização para retomar o pensamento crítico latino-americano ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia territorialmente a partir ... , foi evento marcante e fez com que parte do povo norte-americano (re)pensasse a distância ou não intervenção do Estado. Ficou ...