imperio americano
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Constituinte. 2 Entretanto, como o novo Império carecia, imediatamente, de leis que o regessem, a Assembleia determinou ... In: Augusto Teixeira de Freitas e o Direito Latino-americano ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Em 1830, foi promulgado o Código Criminal do Império, sendo que a pena de prisão foi introduzida no Brasil em duas formas: a ... em um dos capítulos da obra he Prision Community, do autor americano Donald Clemmer, o qual exerceu por mais de trinta anos as funções de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... nos Estados Unidos, que em 2007 o vendeu ao empresário americano David Rubenstein. Esta versão está em exibição na David M. Rubenstein ... j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas comunidades urbanas, na ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... éculo XIX refletiu as transformações pelas quais atravessava o Império, que se expandia para todos os continentes, tendo como ponta de lança sua ... Apenas a título ilustrativo, Jorge Americano, em São Paulo naquele tempo (1895-1915), cita que, em 1915, uma viagem ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de normatização justrabalhista (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do ... no sistema socioeconômico capitalista, restringindo o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... É importante lembrar que no sistema norte-americano ninguém deve motivar o cumprimento dos standards, nem mesmo o juiz, pelo ... Eles provavelmente estavam tão con!antes no Império da Razão que assumiram que este iria prevalecer por si só. Não foi ... -
A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... O jurisconsulto do império, é importante repetir, foi incumbido do enorme desafio de elaborar a ... In: Augusto Teixeira de Freitas e o Direito Latino-americano. Sandro Schipani (Org.) Roma: CEDAM-PADOVA, 1988. p. 17-39 ... 2 ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... de revisão recursal (standards of appellate review) no direito americano. 1 ... Questões de direito — standard de revisão recursal de ... de presunção de legitimidade, como decorrência do poder de império estatal. (15) ... Trata-se, no mínimo, de uma subversão de valores, ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... dezesseis tribunais federais em vários pontos do território americano. Estes tribunais seriam preenchidos com juízes que substituiriam os ... definitivamente a subordinação de todos os poderes estatais ao império da supremacia da Constituição, cabendo aos membros do poder judiciário ...
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Direito Humanos
... a Corte Interamericana, órgão judicial de um sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos; E: correta. A Convenção e seu ... destacado: “Os juízes e tribunais internos estão sujeitos ao império da lei, e por isso estão obrigados a aplicar as disposições vigentes no ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Na construção de um “império informal” alemão, baseado no inter-câmbio comercial e cultural, ao ... O Instituto Ibero-Americano de Hamburgo, criado em 1917, atuou como posto de aconselhamento e ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... em voga na Alemanha (Temas atuais de direito processual ibero-americano , p. 332-333). 76 Sendo assim, já que o pronunciamento jurisdicional do ... 1ª) no império da lei, esta compreendida como expressão da vontade geral, ato ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... quase incondicional dos discursos de ódio pelo sistema norte-americano baseia-se na cultura de maior valorização da liberdade em relação à ... há poucas décadas, passando pela Babilônia, Jerusalém, Império Romano, Península Ibérica, Inglaterra, França, Dinamarca, etc ... Isto ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Chama-se Carta de Mandem ou de Kurukan Fuga, proclamada pelo império do Mali (ou Mandinga) e que já continha vários princípios frisando, por ... que não reconheçam que haja violações graves em território americano, mas sim que usam do seu poder regional para otimizar suas possibilidades ...
- Presidente turco condena declaração de Papa Francisco sobre massacre de armênios
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Os princípios gerais no direito administrativo
... Actas del VII Foro Íbero-americano de derecho administrativo ... Valladolid e Salamanca, Junta de Castela e ... aparente de uma norma é coberta com a aplicação da outra pelo império da lei ... Por sua vez, como a carência normativa leva quase sempre a ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... , pode-se mencionar a cidade de Ave Maria , localizada no estado americano da Flórida, fundada por Tom Monaghan. A estrutura foi projetada para o ... No que concerne, por exemplo, ao Império Romano (sistema central para compreender as primeiras afigurações de ... -
'europa ganharia mais com o 'não'
... Foi saqueada pelo Império Otomano, pela Alemanha, pela Inglaterra e, a partir de 1945, caiu sob o mínio americano. Isso levou-a à ditadura dos coronéis, que fez meio milhão de vítimas ...
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A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo difu norte-americano. A partir de então, sistema brasileiro adotou um modelo misto de controle de constitucionalidade. Com a Constituição de 1988,...
... a garantir a suprem o controle de constitucionali norte-americano. A partir de constitucionalidade. Com a C guarda da Constituição e pro ... trole de constitucionalidade exercido pelo Judiciá do Império o Brasil de 1824, outorgada por D. Pe r em uma constituição rígida, e ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da sofisticacao do homem de verdade e vivia na periferia do imperio. O primeiro humanismo foi resultado do encontro entre as civilizacoes ... (15) Antes da guerra do Iraque, o governo americano ofereceu concessoes para organizacoes de assistencia para que se juntassem ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... a importância da colaboração dos EUA para a causa aliada, mas o fato é que existe uma abordagem diferenciada, que privilegia o lado americano, até porque Hollywood e alguns dos principais produtores culturais do Ocidente estão naquele país ... No tocante à Primeira Guerra Mundial, o ...