imperio americano
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Histórico sobre corrupção
... considerável, mesmo durante os séculos em que as estruturas do império romano se solidificaram até a sua degeneração. A esfera militar de Roma ... Depois, devido ao crescimento econômico norte-americano", emergiram as grandes fraudes ferroviárias, um dos acontecimentos mais cr\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Controle de Convencionalidade: um panorama latino-americano. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... ALEXY, Robert. Teoria dos ... Martins Fontes, 2006 ... DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014 ... ELBAZ, ...
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Direito Internacional
... do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e africano (Corte Africana de ... Assim, a imunidade recai apenas sobre os atos de império, mas pode ser afastada mediante concordância do Estado por ela ...
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'Devaneios são resistências ao império da atenção'
Jonathan Crary: "Devaneios são resistências ao império da atenção"
... Talvez seja exagero meu, mas parece a corrente de um escravo. Como se eu estivesse acorrentado ... Jonathan Crary — O escritor americano" Thomas Pynchon, em seu livro mais recente, Bleeding Edge, se refere aos aparelhos e aos smartphones atuais como algemas modernas ... Jorge Pontual \xE2\x80" ... -
Acesso à justiça
... A Constituição do Império (1824), a Constituição Republicana de 1891 e as Constituições de 1934 ... O sistema norte-americano, por sua vez, construiu o direito com base no due process of law , ou ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Sinais do devido processo legal norte-americano na América Latina: Emendas Constitucionais V (1791) e XIV (1868); 3.2 ... de então, das quais foram marcantes o Conselho de Estado do Império e o contencioso administrativo sob o regime da justice retenue que, por ... -
Grupo francês negocia a compra da Time Warner
... da Altice, o franco-israelense Patrick Drahi, de expandir o império de telecomunicações no continente americano ... A Altice tem valor de ...
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Direito internacional público
... 74. O asilo diplomático é um instituto latino-americano de Direito internacional e tem por objetivo a proteção de pessoas ... , com a construção de uma teoria que diferencia atos de império ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Pois, apenas os cidadãos que temem o império da lei compareceram aos órgãos policiais para entregá-las ... O ... os cidadãos, nem tampouco o armamento ostensivo, como no modelo americano ou suíço, pois nossa cultura e preparo em lidar com armas de fogo não ... -
Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... ão de conflitos no Brasil: breve comparativo com o modelo norte-americano. 6. Conclusão. Referências Bibliográficas ... 1. Introdução ... 19-38). Também o império japonês adotou, desde 1998, um código de processo civil escrito (cf ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... : “Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder ... Madison e o modelo federalista de separação de Poderes americano ... Madison analisa a aplicação do modelo clássico de separação de ...
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Modalidades de controle de constitucionalidade
... pelos dois modelos existentes, quais sejam, o sistema norte-americano do Judicial Review (controle difuso) e o sistema kelseniano-austríaco ... definitivamente a subordinação de todos os poderes estatais ao império da supremacia da Constituição, cabendo aos membros do Poder Judiciário ...
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Breve histórico da evolução do combate à lavagem de dinheiro
Segunda Leitura: Breve histórico da evolução do combate à lavagem de dinheiro
... atribuídos a Meyer Lansky, que ficou conhecido pelo imenso império de atividades criminosas que montou em território norte-americano, é ... -
Política externa, projeto nacional e política econômica ao final do Estado Novo
1. Introdução - 2. O "aliado especial" - 3. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos e a política de desenvolvimento ao final do Estado Novo (1943-1945) - 4. Considerações finais - Referências bibliográficas
... a facilidades de financiamento que seriam dadas pelo governo americano através do Export and Import Bank ou outra agência semelhante. [ ... ] O ... São Paulo: Ensaio, 1993 ... Formação do império americano. Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque. Rio de Janeiro: ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... agindo com o poder de império que lhe permite onerar a propriedade privada com ... um direito real de ... regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Brasília, v. 3, n ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Constituinte. 2 Entretanto, como o novo Império carecia, imediatamente, de leis que o regessem, a Assembleia determinou ... In: Augusto Teixeira de Freitas e o Direito Latino-americano ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... BOBBIO, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... éculo XIX refletiu as transformações pelas quais atravessava o Império, que se expandia para todos os continentes, tendo como ponta de lança sua ... Apenas a título ilustrativo, Jorge Americano, em São Paulo naquele tempo (1895-1915), cita que, em 1915, uma viagem ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... nos Estados Unidos, que em 2007 o vendeu ao empresário americano David Rubenstein. Esta versão está em exibição na David M. Rubenstein ... j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas comunidades urbanas, na ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de normatização justrabalhista (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do ... no sistema socioeconômico capitalista, restringindo o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... de revisão recursal (standards of appellate review) no direito americano. 1 ... Questões de direito — standard de revisão recursal de ... de presunção de legitimidade, como decorrência do poder de império estatal. (15) ... Trata-se, no mínimo, de uma subversão de valores, ... -
Direito Humanos
... a Corte Interamericana, órgão judicial de um sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos; E: correta. A Convenção e seu ... destacado: “Os juízes e tribunais internos estão sujeitos ao império da lei, e por isso estão obrigados a aplicar as disposições vigentes no ...