imperio americano
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Responsabilidade civil na área médica
...Bem por isso, Frank Lloyd Wright – arquiteto e escritor americano, que concebeu o Museu Solomon R. Guggenheim, em Nova York – disse, com ...Abrange, em princípio, tanto os atos de império (julgar, por exemplo), como os atos de gestão (aluguel de imóvel ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... algum dos impérios das altas civilizações, mantinham seus sistemas políticos, culturais, religiosos entre outros, de modo que, sob um império, existiam centenas de formações distintas, inclusive com dialetos próprios. . Com o impacto da colonização este cenário muda e com o ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
...ção do Reich logo fracassou, pois, na sequência, fundou-se o império" alemão, que não se fundava nos direitos do povo, mas nos direitos dos pr\xC3"...O contraste com o sistema americano neste ponto é claro: enquanto os limites da liberdade de expressão na GG ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de normatização justrabalhista (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do ... no sistema socioeconômico capitalista, restringindo o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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História Mundial
..., que tivemos grandes movimentos migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no item. 2: Certo. A América ... A Inglaterra tinha o maior império colonial do mundo em fins do século XIX e princípio do século XX, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...americano 469 . e o seu questionamento ao liberalismo absoluto de caráter ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS . Recortando-se o estudo sobre o império das abstrações e do idealismo no Direito moderno para as implicações ...
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A guerra como espetáculo: uma reflexão sobre os conflitos militares na pós-modernidade
Este ensaio tem como objetivo promover uma discussão sobre a guerra na sociedade pós-moderna tendo como eixo teórico o conceito de espetáculo desenvolvido por Guy Debord em sua obra "A sociedade do espetáculo". Neste livro, o autor descreve a emergência e o desenvolvimento histórico de um estágio do capitalismo que se organiza em torno de...
...americano Buster Glosson. Para o futuro, o objetivo é desenvolver caças totalmente ... é, mais que uma forma de defesa, um plano de fortalecimento do império americano ao declarar que "Como questão de bom senso e de autodefesa, os ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... repressão ao contempt of court , na linguagem do direito anglo-americano". A redação conferida ao parágrafo único do art. 14 do CPC não deixa ... o comando da sentença, ensejar a ativação dos poderes de império do Estado, deflagrando-se o cumprimento ou execução forçados (arts. 513 ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
..., assume postura ativa, ou até ativista, sob a justificativa do império da “vontade de constituição”. . 1.1.1 Do Constitucionalismo ... “ativismo judicial”, que deita suas raízes no direito norte-americano, aproximando Direito e Política, por exemplo. . 1.1.2 Linha tênue ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... “O Papel do Brasil na Bacia do Prata – da Colonização ao Império” defendida em 1982. O trabalho foi republicado em 2012 com o título ...ência do Paraguai, dificultando a sua incorporação ao Sistema Americano. . Rosas padeceu com o desgaste político, uma vez que os princípios ...
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Histórico dos tribunais de contas
.... Aproximadamente já em 3200 a. C., no Egito Antigo, durante o império do Faraó Menés I, no contexto de uma série de obras públicas como ...íveis com o Presidencialismo federativo do figurino norte-americano ou da cópia argentina de 1853, obra de Alberdi. . Rui poliu o projeto, ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...Conselheiro jurídico do ministro da guerra do império austro-húngaro, concebeu, sem resultado para o suceder dos eventos, um ...ção da teoria pura do direito ao mundo jurídico anglo-americano, e Reine Rechtslehre (1960), a segunda edição revisada e ampliada da ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... nosso modelo de Direito de Família não sendo igual ao norte-americano, provavelmente o tema ganha destaque pelas notícias dos efeitos do fim ... da relação, e “não cabe ao Poder Judiciário, por absoluto império, preciosismo e presunção, modificar a ação volitiva das partes ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
.... No contexto do constitucionalismo democrático americano, é importante rememorar que o primeiro caso em que a Suprema Corte ... inglesa ao estado de direito mais a peculiar evolução do Império Britânico nos séculos XVIII e XIX. Devido às crenças irmemente ...
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Exceção no direito internacional
... capítulo, apresentaremos a visão que Negri e Hardt têm sobre Império, e a atuação das grandes potências no cenário internacional. É isso ...185 Também, no plano americano, o direito à vida está estabelecido no artigo I da Declaração ...
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Dos recursos
... há iurisdictio manifesta), o mandado de segurança é ato de império, porquanto, ao outorgá-lo, o juiz não atua em substituição à parte e, .... A cláusula do pré-questionamento surgiu no direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de 24 de setembro de 1789. Esse Act , ...
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Referências bibliográficas
... Controle de Convencionalidade: um panorama latino-americano. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. . ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos ...São Paulo: . Martins Fontes, 2006. . DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. . ELBAZ, Mikhaël. ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
..., isto é, à funcionalidade constitucional de todos os atos de império e à proibição de todo excesso de poder constitucionalmente relevante. 5 ... legal, formal (procedimental) e material no direito norte-americano: CHEMERINSKY, Erwin. Constitutional Law : Principles and Policies. 4ª ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse ... em 1953 (GILERT, 2016) – e o novo conflito pela manutenção do Império levou os trabalhistas de Clement Attlee (que se tornaria conde em 1955) a ... -
Acórdão nº 0003848-08.2008.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS – CONCUSSÃO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINAR – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – REJEIÇÃO – PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA EM PATAMAR SUPERIOR A 4 ANOS E NÃO EXCEDENTE A 8 – PRAZO PRESCRICIONAL DE 12 ANOS NÃO TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA – MÉRITO – ABSOLVIÇÃO – PROCEDÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A...
... dos fatores que justificam a própria submissão do cidadão ao império da lei. . . Como disse o então futuro presidente americano John ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
...BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. BOBBIO, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. BOBBIO, ...
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Editais - Ministério Público
...BANDEIRA, Luiz A. Moniz. Formação do império americano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. BOBBIO, ...
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THAÍS BRITTO
... - na qual especialistas discutem suas teorias sobre como o atual impérioio americano...
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Um bueiro de estimação
...Quem diria que o futuro do império americano viria a ser comparado ao de uma "República de Bananas", como ...