imperio americano
- Macron defende que europa reforce a própria defesa
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Propriedade e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental da Universidade de Lisboa, ... de Osco vão também nessa direção, é comum no meio indígena americano em geral essa forma de julgamento. Engels diz que, dos laços de sangue na ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... constitucional de alguns países europeus com o sistema norte-americano ... É interessante notar que em países de tradição common law , ... Com efeito, durante o Império, sob a égide da carta de 1824, era atribuição do Poder Legislativo ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... de superar uma série de assimetrias estruturais das Nações sulamericanas, herdadas desde o período da Independência em relação ao Império Espanhol: são países marcados por enormes desigualdades sociais, com grupos excluídos do contexto social, político, econômico e cultural – os ... -
Constitucionalismo
... um movimento constitucionalista no Egito Antigo no final do Império Novo (1.550 a 1.070 a.C.), especialmente evidenciado pelo aumento das leis ... , também chamado de constitucionalismo democrático latino-americano, constitucionalismo pluralista andino ou indígena, entre outras formas, ...
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Referências
... In: Augusto Teixeira de Freitas e o Direito Latino-americano. Sandro Schipani (Org.) Roma: CEDAMPADOVA, 1988. p. 17-39 ... ALVES, ... Acesso em: dezembro de 2013 ... BRASIL. Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1841. Tomo IV. Parte I. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no ordenamento jurídico pátrio, ao contrário do direito norte-americano, em que ambos são tratados como right of privacy , ou seja, direito à ... Segundo Rafael Marcondes, na época do Império ... Romano, ... 354 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Não pelo imperialismo americano. E poderíamos também fazer estes três minutos para os 56 milhões de ... Some-se, no Estado Democrático de Direito todos se submetem ao império ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... falimentar da Alemanha, o qual se abeberou no modelo norte-americano e ainda, a edição do novo Código de Processo Penal italiano, este ... , pois, um deslocamento progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis romanas, as quais já se ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1984, p. 12). 83 ... natural, diante do centralismo político que marcou o período do império e que em muitos aspectos foi determinante para a proclamação da ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... E se, como se viu, o modelo de judicial review norte-americano foi importado para o Brasil no início do período republicano sob a ... torna sem efeitos todos os atos praticados sob o império da lei inconstitucional. Contudo, a nulidade da decisão judicial ...
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Capítulo VI
... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ... de imprensa. O ... Império. Constantino, de acordo com o bispo Eusébio, seu amigo e biógrafo ( Vita ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações ... 8 ... Ao longo dos períodos de Colônia e Império, foram muitas as formas de cobranças de tributos e de repartição de ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... influenciados pelo Direito Romano, com subsistemas como o latino-americano (SCHIPANI; ARAÚJO, 2015), ou do common law inglês, que com ele mantém ... fases arcaica, que compreende a fundação do que seria o grande Império, a edição da Lei das XII tábuas e a instituição das legis actiones, ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... , foram discutidos alguns aspectos dos modelos norte-americano (liberdade negativa) e alemão (liberdade positiva), para mostrar que ... No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... seu império inclui o fator temporal como pressuposto da ilicitude punível ou da ... ça de suco na cabeça de um bebê sérvio, a bordo de um avião americano privado sobrevoando o território brasileiro, de passagem, com destino a ...
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Processo nº 0023660-63.2015.8.19.0011 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Agosto de 2017
Ementa: a Sentença Merece Reforma. Falha Na Prestação Do Serviço que Decorre Da Falta de Informação Clara e Precisa Quanto Ao Serviço Prestado. Exame que Foi Agendado Sem As Devidas Informações sobre Eventual Alergia À Substância Utilizada para Sua Realização. Relação de Consumo Caracterizada. Princípios Da Transparência e Da Informação Aplicáveis Às Relações de Consumo No Código de Defesa Do...
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As transformações do campo judiciário na república
... na passagem da unidade para a dualidade com a superação do Império unitário pela República federada), mas à oportunidade de se atender às ... 18, p. 214) ... 51 Os especialistas no sistema americano utilizam para ser referir a essa situação, no inglês, a expressão ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , nenhum efeito tem sobre os fatos ou atos ocorridos sob o império da lei revogada. Alcança o processo no estado em que se achava no momento ... e não do geral ao particular, como é típico do sistema anglo-americano e inverso do nosso. Mas a afirmação da analogia tem de sujeitar-se ao ...
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Liberdade
... a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, no artigo 179, inciso VI, determinando ... o voto do relator citando a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da liberdade, amanhã não ...
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Controle de constitucionalidade
... 5.11 MODALIDADES DE CONTROLE QUANTO À VIA UTILIZADA: MODELO AMERICANO E AUSTRÍACO ... Particularmente no que respeita ao controle repressivo ... da Administração Pública em que esta se valha de seu poder de império , atuando sob o pretexto de observância do princípio da supremacia do ...
- Prefeito de Londres sob fogo cruzado após chamar Obama de ‘meio queniano’
- Prefeito de Londres sob fogo cruzado após chamar Obama de ‘meio-queniano’
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... 140) ... Com o império do positivismo herdado dos colonizadores, pensar os direitos humanos desde o contexto político, jurídico e social latino-americano exige saber que ...