imperio americano
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Direito constitucional e constituição
... praticadas pelo Estado, no exercício do seu poder de império ... À época do liberalismo clássico, portanto, as constituições ... Legislativo, entretanto, discrepou um pouco do modelo norte-americano, copiado por nossa primeira constituição republicana, passando a ...
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Acentuação da concorrência capitalista
... Sistema Mundial: império ... ério e pauperização para retomar o pensamento crítico latino-americano ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia territorialmente a partir ... , foi evento marcante e fez com que parte do povo norte-americano (re)pensasse a distância ou não intervenção do Estado. Ficou ...
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Elián gonzález vira deputado 23 anos após fuga para miami
... de sua luta contra o "imprio" " ainda que o ento presidente americano, Bill Clinton, tivesse aprovado sua repatriao.O pai, Juan Miguel Gonzlez, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Ergueu um fabuloso império no ramo automotivo. Após anos de luta o Sr. Akila padeceu de uma ... Observemos o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás não tinham seções de ...
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Soberania e sociedade de riscos
O presente artigo tenta analisar as implicações do conceito de “sociedade de risco”, relativamente a um dos pilares sobre os quais se funda o Estado moderno: a ideia de soberania. O desenvolvimento do Estado nacional e da sociedade industrial que lhe é subjacente provoca o surgimento da sociedade de riscos. Nesse tipo de sociedade, ao contrário da...
... @@2.1 A modernidade ... Após a desintegração do Império Romano Ocidental, a Europa perde o centro de referência. Há um vazio que ... A maior potência do mundo - o império americano - vê-se na iminência de construir uma nova “muralha da China” para ... -
Caracterização do direito do trabalho
... de normatização justrabalhista (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do ... no sistema socioeconômico capitalista, restringindo o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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Os Modelos de Justiça Administrativa no Brasil e os Órgãos Administrativos Quase Judiciais
O trabalho teve como objetivo o estudo dos modelos de Justiça Administrativa no Brasil por meio de uma revisão do panorama histórico da organização da jurisdição administrativa. O método adotado para a realização da pesquisa foi a de revisão de literatura e análise documental, visto que se trata de um trabalho descritivo. Observou-se que o nosso país, apesar de adotar o modelo de unicidade de...
... , a Justiça Administrativa no Brasil teve sua criação no Brasil Império, fruto da Constituição de 1824, com surgimento naquela época de um ... Constituições da República, à semelhança do modelo norte-americano. Mesmo no Império, como é sabido, o Conselho de Estado não alcançou o ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... algum dos impérios das altas civilizações, mantinham seus sistemas políticos, culturais, religiosos entre outros, de modo que, sob um império, existiam centenas de formações distintas, inclusive com dialetos próprios ... Com o impacto da colonização este cenário muda e com o ... -
Morales pede que continente não deixe Venezuela e Cuba sozinhos
... Agora o imprio americano usa os direitos humanos - disse Morales. - Unidos derrotaremos quem nos ...
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Um banqueiro global que nunca deixou de lado as raízes judaicas
... imprio financeiro global" (editora Best Business), do jornalista americano Daniel Gross, conta como o menino que acompanhava o pai nas visitas aos ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ( De l’Esprit des Lois ), a independência do Estado norte-americano criou inédita lógica de construção de limitação do poder do Estado, ... federal brasileiro foi criado a partir de um Estado Unitário (Império), que se desmembrou (federalismo por segregação), totalmente diferente ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... Press, 2009 ... HARDT, Michael, e NEGRI, Antonio. Imperio. Barcelona: Paidos, 2000 ... HARVEY, David, Cidades rebeides: do direito ... os organismos internacionais e o organismo nacional norte americano;no meio as redes de empresas transnacionais e os organismos nacionais ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ( De l’Esprit des Lois ), a independência do Estado norte-americano criou inédita lógica de construção de ... limitação do poder do ... federal brasileiro foi criado a partir de um Estado Unitário (Império), que se desmembrou (federalismo por segregação), totalmente diferente ...
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Revolução de chances perdidas
... a Argentina de Nstor Kirchner, redobrou seus ataques ao "imprio americano" e decidiu acelerar o processo revolucionrio. Foram lanadas as primeiras ...
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Republicanos se afastam de trump após decisão judicial
... e com boa parte de prprio partido ao celebrar o veredicto."Todo americano que se preocupa com o imprio da lei deve se consolar com o fato de a ...
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França celebra Dia da Bastilha; entenda relação de data com protestos recentes e com fim de ação afirmativa nos EUA
... completa de imigrantes na identidade nacional do pas, segundo o americano Richard Derderian, autor de "North Africans in Contemporary France: ...
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O futuro da norma internacional costumeira da imunidade de jurisdição do estado nos tribunais brasileiros após a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso 'Changri-lá'
... evoluiu ao longo do tempo para aplicarse unicamente aos atos de império ( jure imperi ) e não mais aos atos de comércio ( jure gestionis ), ... No Caso Letelier v. Republic of Chile , o tribunal norte- americano decidiu que tinha jurisdição para julgar o Chile pela morte de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Além da notável influência do constitucionalismo norte-americano ... no Brasil, temos, no aspecto social e geográfico, muitos pontos de ... Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas ... com seu culto domestico, ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... , foram discutidos alguns aspectos dos modelos norte-americano (liberdade negativa) e alemão (liberdade positiva), para mostrar que ... No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a ... - Esporte americano entra no debate político pós-Trump
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... acesso privilegiado aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, contudo, os coloca em uma ... Durante o Império, a influência econômica estava institucionalizada na política d o ...
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História Mundial
... , que tivemos grandes movimentos migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no item. 2: Certo. A América ... A Inglaterra tinha o maior império colonial do mundo em fins do século XIX e princípio do século XX, ...
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Controle de constitucionalidade
... de órgãos judiciais, ligando-se ao modelo estadunidense (ou americano), no qual todo e qualquer juiz ou tribunal pode realizar o controle de ... Salvador: Juspodivm, 2017. 240. DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014, p. 164 ... EBOOK ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... 14. Ratifica la tesis aprobada por el Instituto Americano de Derecho Internacional, en su sesión de Montevideo de 1927, cuyo ... acuerdo con los principios que someten al extranjero inmigrante al imperio irrestricto de las leyes locales. Con la esperanza, pues, de que en breve ...