imperio americano
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Em 1830, foi promulgado o Código Criminal do Império, sendo que a pena de prisão foi introduzida no Brasil em duas formas: a ... em um dos capítulos da obra he Prision Community, do autor americano Donald Clemmer, o qual exerceu por mais de trinta anos as funções de ...
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Formas de estado
... O modelo federativo norte-americano serviu de referência para outros Estados. Com maior ou menor variação ... de setembro de 1822, vem o “Grito do Ipiranga” e cria-se o Império do Brasil. A Constituição de 1824 consagra a forma de Estado Unitário ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... Pesquisador do Grupo Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano, coordenando a linha: Constitucionalismo Crítico - Universidade do ... 3 Era considerada a Capital do Império Asteca na mesoamérica, isto à época da invasão. Atualmente o ...
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Teoria Geral do Direito
... se tenha apresentado antes da atuação da lei nova, e que, sob o império da lei então vigente, integrou-se imediatamente no patrimônio do seu ... corrente do Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano" e, mais recentemente, pelo uso alternativo do Direito , aplicado pelos ju\xC3" ...
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Do Estado Liberal ao Social
... Após a queda do império" romano do Ocidente, em 453 da era cristã, instalou-se uma nova civilizaç\xC3" ... , ano da aprovação de dez emendas que formavam o Bill of Rights americano, tratando de liberdades públicas e garantias constitucionais em prol dos ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... si só, sem a intervenção de qualquer ente detentor de poder de império, como é o caso do Estado ... Esse raciocínio poderia ser viável ... perdão total das dívidas como influência do fresh start norte-americano ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do seguro-desemprego, o constituinte ... Deveras, o Império Romano engendrou, a seu tempo, a figura do tribunnus plebis que ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... império vai de encontro a essa ideia. E essa pluralidade estatal só foi ... No caso dos Estados Unidos, a crise de 1929, que colocou o povo americano em desalento total, estimularia a introdução de uma política ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... do Uruguai, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil, as primeiras contribuições de cunho integracionista entre ... do Brasil em 1843, no ocaso do ano de 1823, o presidente norte-americano James Monroe anunciou, em sua mensagem ao Congresso Nacional, que seu ... -
Acordao N° 1367492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Danos morais. Síndico de edifício. Festa e barulho. Realização por terceiro não condômino. Perturbação do sossego noturno dos moradores. Intimidade. Privacidade. Pedidos verbais reiterados e sem sucesso para redução do volume do som. Corte de energia elétrica do salão de festas. Ausência de ato ilícito ou de abuso de direito. Ofensa a direito da...
... Quem age ... assim usurpa o império da dignidade humana do outro, como se ela, a dignidade, fosse um bem ... de 1945, com redação final do poeta americano Archibald MacLeish, pressupõe a dimensão ideal desse ... relacionamento: ... -
Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Utiliza a história do Império Germânico na Idade Média e as tensões ... 2 “A autoridade central, que às ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... brasileira, e mesmo na perspectiva comparada (no contexto norte-americano, cf. Andrew Kent, Ethan J. Leib & Jed Handelsman Shugerman. Faithful ... Igualmente, na Constituição do Império (1824), previsto o poder regulamentar, no art. 102, XII, mas com desenho ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Durante o período colonial e do Império, a exploração do minério de ferro não era expressiva, sendo apenas ... S.A., a partir de associação com o grupo de mineração norte americano Bethlehen Steel, em 1965, criou a empresa Minerações Brasileiras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 33.6. Na experiência do direito norte-americano , "As leis e casos de corrupção política deixam alguns princípios ... , como expressa exteriorização de um dos Poderes do Estado e do império da lei. Do ponto de vista humanístico, sempre há que se compadecer com ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Segundo RAZ, filósofo norte-americano liberal e positivista, a liberdade moralmente adequada advém da ... tumulto, no governo da barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no pandemônio ... Já fomos ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for ... O Império do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003; no ensaio usaremos a ... -
Jurisdição e princípios: aspectos do pós-positivismo de Dworkin
Este artigo foca a teoria de Ronald Dworkin. É conhecida a concepção do autor acerca da normatividade dos princípios. A doutrina e a jurisprudência brasileiras frequentemente fazem referência a ela como exemplo de um paradigma interpretativo pós-positivista. Todavia, apesar de difundida, a obra de Dworkin é comumente considerada pouco sistemática. Neste trabalho, pretende-se demonstrar que essa...
... tanto, expor-se-ão os critérios oferecidos pelo jurista norte-americano a serem considerados pelas autoridades que, ao decidirem em nome do ... principalmente nas obras Levando os direitos a sério 103 e O império do direito 104 ... Nelas, o jurista norte-americano reconhece que os ... -
O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... 2017. (26) BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil de 1824 ... Art. 179. […] XXIV. Nenhum genero de trabalho, de ... Controle de convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai. 1. ed. Brasilia: Gazeta ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... damage 18 (perdas e danos exemplares) oriundos do Direito norte-americano, na aferição e na reparação dos danos morais e materiais em sede ... PROVA. O factum principis supõe ato estatal, um ato de império, e não se caracteriza se a administração pública age como contratante ...
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Reflexões sobre a condição do artista contemporâneo na luta contra os discursos oficiais: Paul Auster, a literatura e a história
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas...
... eventos bíblicos, a chegada dos pioneiros e a construção do “império” estadunidense. Por meio dele são justificados todos os tipos de ... , poderia ser erigido, na prática, no novo espaço, o continente americano. Nessa época, a mentalidade europeia estava em plena transição dos ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... ção de uma escola ou de um hospital, o que no Direito norte americano é conhecido como a affirmative action ... É inquestionável que o ... 52 ... 135 DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Ca-margo. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... reencarnação da vontade “real” ou “genuína” do povo americano. 6 ... 4 Na teoria democrática, frequentemente afirma-se que a ... parte dessa história envolve colonialismo, descolonização e império, frequentemente gerando resistência local e fracasso constitucional 94 ... -
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... 242-248). Virtude que encontra no modelo republicano o ambiente mais adequado entre os demais, pois nele vigora “o império da lei e não dos homens”, arranjo que contribui com a imparcial e segura execução das leis ... A questão estava em como formar uma ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mesmo dizer que, nesses casos, o Estado se despe do seu poder de império, perdendo até mesmo a sua dignidade de autoridade para figurar em sede de ... Alfonso Guzman ( El Derecho Latino Americano del Trabajo ), são os da liberdade e digni-dade da pessoa humana. O ...
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Outras formas de contratação
... ção de Direito Privado, atende apenas nos Estados do Continente Americano, partes desse tratado internacional, diferentemente da CLT, que deve ser ... Real formava-se por tratados e tinha caráter permanente, como o Império Austro-Húngaro, não existindo mais nos dias correntes ... Ainda ...