inadimplência em escolas particulares
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STF derruba decisões judiciais que impuseram descontos em mensalidades de universidades durante pandemia
... ça que impuseram às universidades particulares e instituições de ensino superior a concessão ... é uma a diminuição de custos para as escolas, e principalmente interfere na autonomia das ... inadimplência ...
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Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
... bens e serviços como trabalho, emprego, escolas, creches, bem como às demais Políticas ... ”, nas terras públicas ou particulares", para que assim houvesse uma otimização nas aç\xC3" ... como descumprimento contratual, inadimplência ou até mesmo por desvio de finalidade, poderá o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 333-08.2019.5.08.0205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal ... REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA ... e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21088-83.2014.5.04.0029) 21-02-2018
... tese no sentido de que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... da relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal Federal, ... terceirizados de vigilância desarmada em escolas estaduais ... Ressalto, por oportuno, ...
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Reajuste nas escolas do Rio oscilaram entre 10% a 12%, acima da inflação
... % a mais este ano para manter seus filhos estudando em colgios particulares, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Educao Bsica do ...
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Com crise, pais buscam vagas em escolas públicas
... A maioria das 18 escolas particulares consultadas pelo GLOBO evita comentar o assunto antes de definir um ...
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Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'
... superior, o papel das universidades particulares ser importante. Queremos tambm que o novo Fies ... exemplo, j pagou, em obras de creche e escolas, R$ 1,2 bilho, o dobro do ano passado. Tnhamos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... (moradias, escolas, hospitais e demais estabelecimentos públicos, ... ção do fornecimento de água por inadimplência ... a estabelecimentos de saúde, a ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... Escolas ... A partir dos dados disponibilizados pela ... nas escolas estaduais, municipais ou particulares. Quanto ao número de museus indicados pela ... , além de não correr o risco de inadimplência" ou de não conseguir vender todas as unidades. Al\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000006-34.2017.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... Em paralelo, sustenta que a inadimplência da apelada implica enriquecimento sem causa e ... ços públicos de forma delegada por particulares, mediante utilização do regime de concessão ou ... hospitais, centros de saúde, creches, escolas e iluminação pública ... 3. Recurso Especial ...
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Dos impactos financeiros para o poder público pelo excesso de litígios judiciais
O Poder Público não está imune à cultura de judicialização, pois é responsável pela excessiva proliferação de litígios judiciais, prejudicando seu orçamento ao acumular despesas processuais decorrentes de multas, sucumbências, além das dívidas vultosas oriundas de violações à lei, descumprimentos contratuais, entre outros, que dão origem a inúmeros precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s
... , fornecimento de mais vagas em creche e escolas, disponibilização de mais leitos hospitalares, ... de salários do funcionalismo; ii) inadimplência com fornecedores; iii) diminuição de recursos a ... Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre ... -
O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... , visando eliminar a exploração de particulares que emprestam dinheiro a custos extorsivos, bem ... ções não incluem apenas os mercados, as escolas e as igrejas, mas também as autoridades, as ... que dá retorno, tem baixa inadimplência, é viável, desde que tenha sua metodologia ... -
Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... dotado de vias públicas e praças particulares, de áreas de lazer pertencentes ao domínio ... situam hotéis, delegacias de polícia, escolas, etc.), na Região Oceânica de Niterói/RJ, ... é sempre o mesmo: alegação de inadimplência do proprietário que se recusa a pagar sua ...
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Escolas reajustam acima da inflação
Sete de nove escolas particulares consultadas pelo GLOBO aplicaram reajustes entre 11% e 15% (Colgio So ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 134-51.2015.5.04.0103) 13-12-2017
... tese no sentido de que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... da relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal Federal, ... ços de de limpeza e conservação de escolas da rede municipal de ensino ... É ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 507-34.2017.5.17.0141)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Pancas para afastar a...
... entidades públicas e entidades particulares, ele não é ... possível como forma de ... as escolas particulares, os hospitais particulares etc." ... ção Pública, em razão da inadimplência da empresa ... contratada, não pode ser ... -
Acórdão, Processo nº 5024647-22.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 01-04-2019
... certo que mesmo as escolas particulares so obrigadas a assegurar o ensino ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-17.2018.5.07.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA...
... que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal ... com a categoria dos professores de escolas públicas, em especial, aquelas ... -
Acórdão Nº 0020603-12.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
EMENTA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. A documentação juntada aos autos demonstra a ausência de respaldo financeiro da reclamada e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, nos termos da Súmula nº 463, II, do TST, motivo pelo qual defiro-lhe o benefício da gratuidade da justiça.
... (ROT)RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ... e a evasão escolar (das escolas particulares para as públicas), precisou reduzir ... em todos os Estados, bem como da inadimplência desenfreada durante o período de quarentena e, ... -
Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... determinadas entidades, públicas ou particulares. Ao fazê-lo, é evidente que não dispõe mais ... -á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, ... Em caso de inadimplência, não há mais a possibilidade de ser convertida ...
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Distinções Teóricas
... Esse rol de casos particulares é dividido em teóricos e práticos ou gerais e ... consulados, como escolas e câmaras comerciais. Nos dois últimos casos, ... , cuja função é desestimular a inadimplência. Noutras circunstâncias, caso do parcelamento, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142-28.2015.5.04.0103) 21-02-2018
... tese no sentido de que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... da relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal Federal, ... a limpeza de banheiros localizados em escolas ...
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Distinções teóricas
... Esse rol de casos particulares é dividido em teóricos e práticos ou gerais e ... das embaixadas ou consulados, como escolas e câmaras comerciais. Nos dois últimos casos, ... função é desestimular a inadimplência. Noutras circunstâncias, caso do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10781-12.2019.5.15.0119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal ... , visando inclusive a criação de escolas ligadas à área de saúde" (fl. 357) ... -
Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... mora sozinho, principalmente porque as escolas também estão fechadas. A empregadora é que ... do exercício de atividades particulares, como comparecimento a locais públicos ou ... diferido (parcelamento), a sua inadimplência ensejará o bloqueio do Certificado de ...