inadimplência em escolas particulares
-
Conselho Nacional de Trânsito
... escolas especiais, privadas e públicas; c) a oferta, ... de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de ... , para cobertura do risco de inadimplência nas operações de que trata este Decreto em caso ...
-
Da garantia do devido processo legal na rescisão de plano de saúde
Da garantia do devido processo legal na rescisão de plano de saúde
... relações jurídicas travadas entre particulares, de característica eminentemente horizontal ... do direito constitucional comparado, duas escolas de direito já teorizaram sobre o tema, sempre ... até o quinquagésimo dia de inadimplência ... Em outras palavras, pode o consumidor ... -
Acórdão Nº 0021571-56.2020.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
... (ROT)RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ... e a evasão escolar (das escolas particulares para as públicas), precisou reduzir ... em todos os Estados, bem como da inadimplência desenfreada durante o período de quarentena e, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000179-67.2016.5.06.0005), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. À luz do art. 461 da CLT, o direito à equiparação salarial se configura quando presentes, de forma concomitante, os requisitos da identidade de funções; trabalho de igual valor; prestação de serviços na mesma localidade para o mesmo empregador; diferença de tempo de serviço inferior a dois anos; inexistência de quadro de pessoal organizado em...
... ; que o depoente e a reclamante visitavam escolas da rede pública e privada, com intuito de ... o ano seguinte no caso das escolas particulares e nas públicas a duração do PNLD é ... o que havia acontecido em caso de inadimplência para solucionar, pois a Recorrida dizia que o ... -
Serviços educacionais e descontos em mensalidades durante a pandemia: limites, perigos e possibilidades
... a fim de não causar um desarranjo nas Escolas que já fizeram sua programação anual, o que ... por severa ampliação em taxas de inadimplência e outra que não enfrenta esse revés; entre uma ... de Ensino, 150 escolas particulares ...
-
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... , realizada por entes públicos ou particulares), o beneficiado pelos serviços (tomador) sempre ... ública — a responsabilidade pela inadimplência do contratado, isso quanto ao Poder Público que ... de um município com grande número de escolas, como ocorre em São Paulo, por exemplo, ...
-
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... compensar o credor pelo prazo de inadimplência do devedor, desde a data do vencimento da dívida ... oriunda exclusivamente de acordos particulares firmados entre as empresas fornecedoras de mão ... 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.” ... No mesmo sentido, a idade máxima de ...
-
Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... mencionada, os empreendimentos particulares acabaram por ser favorecidos na prática, e não ... habitacionais, bem como prevenir a inadimplência. Suas ações envolviam orientação educativa, ... urbanos necessários à população como escolas, creches, postos policiais e de saúde, e, ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... trícula em escolas" para atletas ... menores de 18 anos ... A Comiss\xC3" ... Universidades e Escolas Públicas e Particulares e por diversos ... órgãos ligados ao progresso ... ção de tributos e reduzir a inadimplência, estimulando a conformidade tributária a longo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-56.2018.5.07.0003), 2019-07-19
... escolas e outras empresas. Além disso, desempenhava a ... ções sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa ... devedor e inclusive estimulando a inadimplência ... Daí a necessidade de adotar critério que ...
-
Acórdão Nº 0020194-42.2020.5.04.0791 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECORRIDO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... e a evasão escolar (das escolas particulares para as públicas), precisou reduzir ... em todos os Estados, bem como a inadimplência desenfreada durante o período de quarentena e, ... -
Revista pessoal realizada por agente de segurança privada
... inadimplência, os condôminos terão a garantia de uma vida ... ou em veículos por parte de particulares (no caso, agentes de segurança da Companhia ... , tais como centros de compra, hospitais e escolas, nos quais a população acaba vivendo até mesmo ...
-
Acórdão Nº 5025885-87.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... E MDIODAS INSTITUIES DE ENSINO PARTICULARES DE CAADOR, EM RAZO DA PANDEMIA OCASIONADA PELA ... originalmente: "(1) alterou a situao das escolas - reduo nas despesas ordinrias por parte dos ...
-
A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
... o Estado e também em relação aos particulares. É a partir deste enfoque que o presente artigo ... Sem penetrarmos nas disputas de escolas, situamos a obligatio propter rem no plano de ... ário que não perpetuará a inadimplência. 6. Recurso especial conhecido e provido” ...
-
Decisão Monocrática Nº 5017544-72.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-08-2020
... ças de até três anos de idade e em pré-escolas para as crianças de quatro e cinco anos de idade ... filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares de SC - SINEPE/SC; b) o acionado é filiado ao ... a fim de evitar maior evasão e inadimplência em massa; g) "Para as escolas, a decisão que se ...
-
Vagas para 16 mil alunos ainda devem demorar a sair
... , pagar mensalidades para esses jovens em escolas privadas, depende de autorizao judicial ou de uma ... um chamamento pblico para colgios particulares se candidatarem.Isso significa que, depois da ...
-
Índice Alfabético Remissivo
... Escolas maternais e jardins da infância: art. 397 ... 226 Professores de escolas particulares: arts. 318, 319 e 320 Quadro de horário: art ... 495 Obrigação de fazer. Inadimplência: art. 729, arts. 464 e 465, CPC v. Súmulas ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Na Rua que comporta posto de saúde, escolas e igrejas, torna-se lugar de medo e insegurança ... ção de tributos e reduzir a inadimplência, estimulando a conformidade tributária a longo ... que as substitua ou nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da ...
-
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... , que busquem os interesses particulares, mas, principalmente, os sociais onde defende-se ... com infraestrutura e transporte coletivo, escolas, postos de saúde, mas, na prática, conforme ... condomínios pesquisados existe a inadimplência. Existem também empreendimentos dominados por ... -
A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
... de se reconhecer posse de particulares sobre bens públicos, notadamente na hipótese de ... caso exige “distinguir entre a inadimplência de uma grande corporação e a de uma pessoa ... g., hospitais, postos de saúde, creches, escolas”. Em tais circunstâncias, entende o Tribunal ...
-
Alívio na inflação de serviços
... Acredito que os donos de escolas particulares vo aplicar reajustes menores, diante ...
-
Acórdão Nº 0021681-89.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. NÃO ASSOCIADOS. INDEVIDA. Tendo em vista o disposto na Súmula Vinculante nº 40 do STF e o julgamento proferido pelo Plenário do Supremo no ARE 1018459 RG, a contribuição assistencial é devida somente pelos filiados ao sindicato da categoria.
... ESCOLAR NO RS, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ... ão escolar, o elevado índice de inadimplência e frear o seu endividamento; 2) muitas das suas ... e a evasão escolar (das escolas particulares para as públicas), precisou reduzir ... -
Acórdão, Processo nº 0001640-29.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... diversa, na medida em que a inadimplência do apelante foi provocada pelo tomador dos ... , inclusive com a alienação de bens particulares dos sócios para aporte na empresa ... Em ... públicas, assistenciais, hospitalares, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, ...