inadimplência em escolas particulares
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... ária da administração pública a inadimplência motivada pelo proponente, os ônus incidentes ... a circuitos privados ou a seleções particulares; ... VII - recepções, ações promocionais e ... d.6) anuência dos responsáveis das escolas autorizando a ... participação dos alunos, ...
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Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... da capital paulista, divulgam o curso em escolas, efetuam palestras em Associações Comerciais, ... três metas básicas: inadimplência", novos alunos (captação) e cancelamento de matr\xC3" ... perfil adequado, mas que por motivos particulares acabaram por se desligar da empresa, indo ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... à fiscalização do trabalho a inadimplência da empresa ou propor ação judicial contra esta ... ou entidade; j) didático-pedagógicas em escolas de governo; e j) assistência à saúde junto a ... do atendimento de clientes particulares nesse lapso temporal, induz à conclusão de que ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... utilização de terras públicas ou particulares, ainda que não de sua propriedade, para sua ... ção do tempo de abandono e de inadimplência fiscal; ... III - notificação ao titular do ... municipais, unidades básicas de saúde, escolas e centros de referência de assistência social ...
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Acórdão nº 2.0000.00.304822-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2000
... - RENOVAÇÃO DO CONTRATO - INADIMPLÊNCIA - OBSTÁCULO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... A Medida Provisória que impede as escolas particulares sobre penalização a alunos ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... Não só a educação cooperativista nas escolas e aos associados torna-se presente e importante, ... ser imparcial, evitando benefícios particulares ... 1 Como veremos adiante, a Resolução ... da carteira de crédito e da inadimplência, numa visão macro; monitoramento dos maiores ... -
Acórdão Nº 1386343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... determinar ao poder público, ante inadimplência e em ... situações excepcionais, o implemento ... suas escolas regulares, deve o Estado providenciar estrutura ... também as particulares deverão pautar sua atuação educacional ... a ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... a circuitos privados ou a selees particulares; VII - recepes, aes promocionais e ... ; d.7) anuncia dos responsveis das escolas autorizando a participao dos alunos, somente ...
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Mensalidades escolares no Rio devem subir até três vezes a inflação
Agncia O Globo - ... RIO - As escolas particulares do Rio, que para este ano aplicaram ...
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Decisão monocrática Nº 1465098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... determinar ao poder público, ante inadimplência e em situações excepcionais, o implemento de ... da relatoria do Ministro Edson Fachin, as escolas públicas e privadas estão obrigadas a fornecer ... as escolas públicas, mas também as particulares deverão pautar sua atuação educacional a ...
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O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... se deu por meio de advogados particulares, uma vez que a elevação da renda mensal desse ... do nível de endividamento e de inadimplência. Al-guns setores, como os de serviços ... Algumas escolas estadunidenses já estudam mesmo reduzir seus ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 67) OAB. Anuidade. Inadimplência. Suspensão. Exercício. Profissão. A Turma, ... ção sujeitar-se às pretensões particulares ou de "punila", mas sim de responder pelo que deu ... de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de ...
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Serviços públicos
... ”, o serviço será prestado por particulares – concessão ou permissão ... Como já ... Desse modo, as escolas e os ... 430 PROFESSOR GRANJEIRO & RENATO ... ços públicos essenciais quando a inadimplência do usuário decorrer de débitos pretéritos, uma ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... , certas características mais particulares inseridas em sua gestão e em seu processo de ... e a fabricar uniformes escolares, para as escolas da cidade. Com uma ascendente aceitação no ... , aliado a alguns problemas de inadimplência, buscou-se do mesmo ... Revista Global Manager ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... sofrer interrupção quando há inadimplência, como previsto no art. 6º, §3º, II, da Lei nº ... , prontos-socorros, centros de saúde, escolas e creches ( ... )” ... O acórdão paradigma (RESP ... ções sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 58) OAB. Anuidade. Inadimplência. suspensão. Exercício. Profissão ... A ... ção sujeitar-se às pretensões particulares ou de “punila”, mas sim de responder pelo que ... de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de ...
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Mensalidades escolares devem subir entre 9% e 12% no ano que vem
... anos, quando a pandemia obrigou vrias escolas a adotarem o regime hbrido. Segundo dados do ... , a Federao Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o Sindicato dos Estabelecimentos ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... , desses bandos, não costumam invadir escolas, hospitais, feiras, prédios públicos. Esses ... sociedade, o que reclama medidas de particulares ... A procedência do pedido da embargada tem ... oferecida ao credor, ocorrendo inadimplência, de proceder à execução do patrimônio do ...
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Decisão da Presidência nº 484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... de alunos e à manutenção das escolas públicas ... Sustenta a requerente que os ... a um modo de subjugar os interesses particulares aos interesses do Estado, enquanto pessoa ... inadimplência foi reconhecida pela Justiça do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 7049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... de estudo serão concedidas por jovens de escolas privadas, com maiores condições de acesso à ... particulares com bolsa de estudos integral ... Disso ... revelou que, no ano passado, a inadimplência no ensino superior privado havia crescido mais de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1149-71.2015.5.17.0013) 21-02-2018
... tese no sentido de que a mera inadimplência da empresa contratada não justifica a ... da relação de emprego havida entre particulares. Ressalvou, todavia, o Supremo Tribunal Federal, ... nas escolas municipais do Município ... de Cariacica, ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... , crises de superendividamento e inadimplência massiva levam à falência e à fusão de ... houve investimentos em planos de saúde, escolas particulares e planos de previdência privada ... -
Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... o ensino de diversidade de gênero nas escolas. O Superior Tribunal de Justiça entendeu que, ... Não se trata de criminalizar a inadimplência fiscal, segundo a subprocuradora, mas de punir ... interesses em face do Estado ou de particulares". O julgamento ainda não foi concluído ... 19\xC2" ... -
STF derruba decisões judiciais que impuseram descontos em mensalidades de universidades durante pandemia
... ça que impuseram às universidades particulares e instituições de ensino superior a concessão ... é uma a diminuição de custos para as escolas, e principalmente interfere na autonomia das ... inadimplência ...