indigenas e africanos
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos", a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e ind\xC3" ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e envolviam outras, ... áticas artísticas de mulheres e homens indígenas, africanas e africanos, e mestiças e mestiços – considerando as amplas diversidades culturais ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ao desiderato ... n o Brasil, de panorama bem conhecido: "A escravidão de africanos nas Américas consumiu cerca de 15 milhões ou mais de homens e ...
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Sabores para se apaixonar
... , restaurantes combinam receitas da cozinha espanhola com toques africanos e indígenas ... Renato Onofre ... renato.onofre@oglobo.com.br ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Igualmente Verger (2021, p. 423, 650-651) ... escravos africanos, destinados ao Império do Brasil e no reino de Portugal, nas décadas de ... indígenas” 115 ... As cenas deste cotidiano singular foram captadas brilhantemente ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... ão e a subjugação de outros povos (nativos ameríndios, indígenas brasileiros, africanos e asiáticos), mantendo o homem europeu como sendo ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... e naturalizam a exploração da mão de obra escravizada de indígenas e negros. Isso não significa dizer que o preconceito e o racismo não ... , com recursos financeiros, passaram a comprar indivíduos africanos para o trabalho escravo. Deste modo, em 1580 a mão de obra passa a ser ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... , se dedicaram às práticas salvacionistas para as crianças indígenas. Em meio às preocupações com o povoamento da nação, ... 13 ... dos povos indígenas, houve o incremento da vinda de escravos africanos para as lavouras brasileiras e o tratamento para com os mesmos seguiu as ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por ... Importantes para a formação da cultura nacional, os nativos (indígenas), os africanos e afrodescendentes tiveram, e têm até hoje, pouco ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... de um modelo extrativista que oprime e desapossa camponeses, indígenas, africanos e dalits indianos (2017, p. 241-248) ... No âmbito ...
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UFRGS cria comissão de combate ao racismo que analisará expulsão de doutorando indiciado
... adjunta do Ncleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indgenas e Africanos da UFRGS (NEAB UFRGS), Tamyres Filgueira. Alm dela, participaro da comisso ...
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Machado de Assis: exposição e reedições questionam clichês e destacam facetas pouco conhecidas do autor
... a violência europeia ("raça triste de Cains") contra indígenas, africanos e judeus ... José Henrique Bortoluci: Conheça o escritor ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... de um modelo extrativista que oprime e desapossa camponeses, indígenas, africanos e dalits indianos (2017, p. 241-248) ... No âmbito ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo ... casamentos entre indivíduos de supostos grupos originários (africanos, lusos, índios) que formaram a população nordestina. Essa mistura, se ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website “Santa ... da presença dos africanos e afrodescendentes, assim como a dos indígenas, ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite política, ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... a mais pura, desprezível e cruel violência, em que milhões de africanos e africanas foram raptados das suas terras para trabalhar até a morte, ... a aquisição da cidadania haitiana: “todos os africanos e indígenas e aqueles que do seu sangue, nascidos nas colônias ou países ... 3 A ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... para o que ele considerava raças inferiores: negros e indígenas. Passando, desse modo, a inscrever essas populações sob uma hierarquia ... contém em sua formação genes europeus, indígenas e africanos é uma estratégia para a manutenção das opressões aos povos não ... -
Me chame pelo seu nome? A ressignificação do direito ao nome após o Código Civil de 2002
... da sua história, deu-se a partir de três grandes grupos: indígenas, portugueses e africanos ... com os dez filhos dele e os oito filhos ...
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Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... ção, tomo como io condutor a discussão sobre conhecimentos de indígenas e africanos na construção do mundo Atlântico para tentar amarrar as ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... nacional era majoritariamente negra, uma vez que, dos 10.702.657 africanos traficados nacional era majoritariamente negra, uma vez que, dos ... de aquisição de propriedade pela posse, o que beneficiaria indígenas e comunidades quilombolas. posse, o que beneficiaria indígenas e ... -
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... Os povos indígenas e africanos são fisicamente diferentes, de modo que subjugálos, para ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... , foi a inclusão de direitos mais ou menos autônomos dos povos indígenas e outros tradicionais, além de uma forte proteção da natureza, muitas ... foi de uma violência ímpar amplificada com a tragédia dos africanos sequestrados e trazidos em condições sub-humanas. O historiador da ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Nesse sentido, as populações indígenas totalizam pouco mais de um por cento do número total de sul-africanos 15 ... Entretanto, em razão das políticas do Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser mais ampla, já que a população ... -
Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais. ... Palavras-‐‑chave: Medicina tradicional ... tradicionais acumulados por povos indígenas, africanos, comunidades rurais e religiosas que fazem uso da ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... as relações de gênero e as modificações das comunidades indígenas resultantes da colonialidade de poder é de suma importância em razão da ... Atlântico pelos europeus ocidentais, além de escravizar os africanos, desmontou diversas civilizações com o escopo de criar uma estrutura de ...