instrumentos cambiais no pais
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Macroeconomia
... Política Monetária; 4.4. Instrumentos de Política Monetária – 5. Setor Externo, ... ção da Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais; 5.3. Taxa de Câmbio Nominal e Taxa de Câmbio ... Suponha que uma economia (país) tenha apenas duas empresas: uma siderúrgica e ...
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Alterações processuais que beneficiam a efetividade da execução trabalhista: protesto, hipoteca judiciária e inscrição no cadastro de inadimplentes
... possibilidade de aplicação de tais instrumentos coercitivos, o TST já se posicionou no sentido ... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... o protesto era privativo dos títulos cambiais, conforme explica Isabela Márcia de Alcân-tara ...
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O Estatuto da Cidade
... imóveis urbanos; a adequação dos instrumentos de política fiscal e financeira aos objetivos do ... , para a sua aplicação uniforme em todo o País. Mas deixando ao Município a competência de ... ão, envolvendo administrar as reservas cambiais (inciso VIII), elaborar e executar planos ...
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Objeto do protesto - títulos
... por leis especiais, como se dá com as cambiais (letra de câmbio e nota promissória) e ... agência, de qualquer instituição no país. Se não ocorrer o pagamento, atendendo às ... , devidamente acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de ...
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Empresas que usam derivativos para hedge conseguem uma redução do risco?
Este estudo se propôs a avaliar o impacto da utilização de derivativos para fins de proteção (hedge) no risco das companhias de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo ([B]3). A partir de uma amostra composta por 359 empresas analisadas entre os anos de 2010 e 2017 e separadas entre usuárias e não usuárias de derivativos por meio de variável dummy, foi empregada a metodologia...
... ção e a d ivulgação dos instrumentos financeiros derivativos (IFRS 9), que passou a ... derivativos para hedge de riscos cambiais c onseguiram uma r edução significante da ... , porém há alguns estudos feitos no país a fim de identificar a relação entre o uso de ... -
A duplicata virtual em perspectiva
... da letra de câmbio no comércio interno do país. Ainda hoje, o título é pouco utilizado para ... de outros institutos exclusivamente cambiais, como o aceite, endosso e aval. Foi com base ... se enviava ao devedor eram outros instrumentos de cobrança, em papel (boletos bancários) ou ...
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Decisão monocrática Nº 208918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... que permitiram a entrada do montante no país ... Em torno da GBF E é que ocorreram ... instrumentos com os quais os denunciados procuraram dar ares ... ção de informações nas operações cambiais efetivadas, foi possível dissimular e ocultar a ...
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Rede de Proteção do Setor Bancário.
... à avaliação acerca de alguns instrumentos com os quais se construiu a teia de segurança ... , foram definidos como tarefas conjuntas do país hospedeiro e do país de origem dos bancos ... desenrolaram-se outras crises fiscais e cambiais em diversos setores da econômica, abarcando ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... serão tributados juntamente com os de seus pais (Lei nº 4.506, art ... , adubos, inseticidas, máquinas, instrumentos, matérias-primas e produtos industrializados ... em correlação com as variações cambiais no saldo devedor do respectivo empréstimo em ...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de taxa oficial vigorarão, as taxas cambiais estabelecidas pelo Conselho da Superintendência ... íficas das regiões menos desenvolvidas do País; ... VI - importação de mapas, livros, jornais, ... , as máquinas, os aparelhos e os instrumentos da profissão do emigrante, trazidos para serem ...
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Sistema financeiro nacional
... com base na estabilidade econômica do país, sendo necessária a demonstração, no caso ... pelo devedor sob pressão dos instrumentos coercitivos de cobrança, para evitar males ... ) a assumir obrigações em títulos cambiais figurando como favorecido. Exemplo: Cláusula ...
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Pânico leva outros emergentes a intervir no câmbio e repensar corte de juros
... e usar de maneira imediata esses instrumentos. Ratificamos nosso compromisso de continuar ... deterioração nas finanças públicas do país", enquanto a inflação e as expectativas de infla\xC3" ... cambiais do fundo soberano, dinheiro que será usado para ...
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Impostos federais
... ou nacionalizado exportado, que retornar ao País, salvo se enviada em consignação e não vendida ... instrumentos de controle da política econômica e de ... do produto no País, dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e de todos e quaisquer documentos, instrumentos, aditamentos, instruções, mandatos, ... Os ganhos e as perdas cambiais e variações monetárias são reconhecidos no ... diversas ações em várias frentes no país", incluindo a doação de R$ 3 milhões para produ\xC3" ...
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O Código Civil de 2002 e o impacto da pandemia no equilíbrio das relações obrigacionais
... , o Direito Civil, a apresentar instrumentos capazes de garantir soluções jurídicas justas ... ões, como anota o mestre português Pedro Pais de Vasconcelos: as pessoas “assentam as suas ... seguiu ao abandono do sistema das bandas cambiais que até então sustentava o Plano Real. Esse ...
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33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88
33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais
... artigo 6º da Constituição, seus instrumentos de defesa na seara orçamentário-financeira têm ... -Estar almejado constitucionalmente para o país, de outro ... Assim como se fossem antípodas em ... Nacional; 2) manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas ... -
Conversão de dívida em aporte e aumento de capital por sócios do exterior
Yasmin Peron: Conversão de dívida em aporte e aumento de capital
... por se apresentar como um dos poucos instrumentos disponíveis para captação de recursos para ... requer a realização de procedimentos cambiais específicos ... Tais exigências estão ... e natureza do capital que ingressa no país, que compete ao Banco Central do Brasil, nos ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... de pessoas portadoras de deficiência no País" ... Art. 18. Os órgãos federais desenvolver\xC3" ... — estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Com efeito, o primeiro dos instrumentos, no seu artigo 24, sob a epígrafe ... fulcral da situação que se abateu sobre o país com a corte de consequências, aliás, de extrema ... ços relacionados com: – operações cambiais, – instrumentos do mercado monetário, – ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ários do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no recebimento de divisas, mas, ... , devendo tal instituto definir os instrumentos e meios a ser utilizados para fazer a avaliação ... ção de renda e formação de divisas cambiais, sabendo-se que a cadeia da atividade da ... -
Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... evitar a inadimplência internacional do país, ... que fundamentam a quantia fixada na ... parcelas de dois instrumentos de dívida ... Esse aporte junto ao BCB fez ... para melhoria das reservas cambiais do Brasil e aumento da sua liquidez ... Ad ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... evitar a inadimplência internacional do país, ... que fundamentam a quantia fixada na ... parcelas de dois instrumentos de dívida ... Esse aporte junto ao BCB fez ... para melhoria das reservas cambiais do Brasil e aumento da sua liquidez ... Ad ...
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Forma federativa de estado e extrafiscalidade
... podem ser apreendidas como meros instrumentos que possibilitam arrecadação de recursos, mas ... Em um país continental como o Brasil, entendeu o ... ável por “administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... , que tiverem de produzir efeito no país ... Art. 2º O impôsto tem como fato gerador a ... d) atos relativos a operações cambiais, quando o câmbito fôr comprado, por entidades ... endossos lançados nos respectivos instrumentos, embora a exportação seja feita para pagamento ...
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Investimento estrangeiro direto no Brasil
... A estabilidade política e econômica do país associada à elevada classificação dos títulos ... residente, possam ser aplicados nos instrumentos e modalidade operacionais dos mercados ... de autorização prévia das autoridades cambiais e sem a incidência de imposto 23 , contudo, caso ...