instrumentos cambiais no pais
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... compatível com uma política econômica de duas metas e dois instrumentos, como uma possível sinalização de existência de uma banda cambial ... firma a influência das intervençôes para as contas externas no país ... [notdef] Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 11, ... -
BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil
Este estudo teve como objetivo analisar as implicações das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários, nos accruals discricionários e na qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Metodologicamente, considerou-se uma amostra de 290 empresas e o período de 2002 a 2015, com a apuração de uma medida de BTD Anormais para o...
... O País, de natureza code-law , apresenta uma tendência ... VCAMB Variações ... Cambiais ... Estimação de dummy por meio da ... J-statistic 57,497 Rank de Instrumentos 34 ... Significância das variáveis: *(à 1%); ... -
Legislação Complementar
... infantil são objetos de outros instrumentos internacionais, em particular a Convenção sobre ... o emprego e a capacitação profissional dos pais e adultos das famílias das crianças que ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 139, IV, DO CPC. RESTRIÇÃO DE SAÍDA DO PAÍS SEM PRÉVIA GARANTIA DA EXECUÇÃO ... ório legal-mente previsto para os instrumentos públicos lavrados em território nacional. 7 ... a ação executiva versar sobre títulos cambiais circuláveis, como medida de segurança ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... País, atualizando as informações de que trata o § ... dos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades ... Nacional e da manutenção das reservas cambiais ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... devem determinar as taxas de juros de um país. Taxas de juros reais e positivas desfavorecem ... ela inscreve, e pelo exercício dos instrumentos que oferece à cidadania e que possibilita ... ário preparou o cenário para crises cambiais avassaladoras ... Em 2008, vivenciamos novamente ...
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DECRETO Nº 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (zpe).
... e o desenvolvimento econômico e social do País ... Art. 3° As ZPE somente poderão ser ... equipamentos, máquinas, aparelhos, instrumentos, matérias-primas, componentes, peças e ... Art. 33. Para efeitos fiscais, cambiais e administrativos, aplicar-se-á aos serviços o ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... , sobretudo em razão das variações cambiais, choques de oferta e intervenções nos mercados ... Tal volume coloca o país como segundo maior produtor mundial, após os EUA ... ção dos canaviais, utilizando-se de instrumentos de política agrícola ou incentivos ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... País, análise da conjuntura econômica e ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, com a identificação das ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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Punições no sistema financeiro: Primeiros apontamentos sobre a Medida Provisória 784/2017
O presente artigo visa a examinar de forma preliminar as principais inovações trazidas pela Medida Provisória 784, que alterou os instrumentos de regulação do Sistema Financeiro Nacional e dispôs sobre as infrações e penalidades aplicáveis aos agentes econômicos sujeitos ao poder de fiscalização do Banco Central do Brasil/BACEN e da Comissão de Valores Mobiliários/CVM. Busca-se analisar as...
... Provisória 784, que alterou os instrumentos de regulação do Sistema Financeiro Nacional e ... financeiras somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Banco Central ... JBS trata de operações com derivativos cambiais no pregão anterior à divulgação de ... -
Legislação Complementar
... manuseio de materiais, ferramentas, instrumentos" e assemelhados ... § 2º É vedado ao respons\xC3" ... ções na aplicação entre as regiões do País, considerando para tanto a demanda habitacional, ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Enquanto ao outro país ibérico, Portugal, a fonte de maior consulta foi ... C da Diretiva sobre mercados de instrumentos financeiros, nem uma mera representação dos ... como na Argentina, são políticas cambiais para restringir a fuga das reservas de dólares ... -
Crimes de Prefeitos
... Visa a influir na economia global do país. É um instrumento de política fiscal, quando ... ção de contas entre os veículos ou instrumentos de fixação de prazos e condições para a ... ão e lançamento de papéis, títulos e cambiais na praça. Não pode proibir o recurso ao ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... maior ingresso de capitais estrangeiros no país decorre em grande parte da flexibilização e ... a diversidade de ativos ou os instrumentos" financeiros, como ações, bônus, debêntures, t\xC3" ... nesta Resolução, além das normas cambiais e da legislação específica. § 3º Excluem-se ... -
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... ção da Constituição, o Brasil era um país fechado política e economicamente. As barreiras ... , mas já contam com alguns instrumentos em curso. Quiçá o anunciado Renda Cidadã ... dos produtos que abastecem as reservas cambiais do país e nos permitem adquirir no exterior ... -
Dos crimes dos Prefeitos
... estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que inte-gram o ... São instrumentos comuns no âmbito da política governamental, ... ções nas políticas monetárias ou cambiais ou de instabilidade econômica. O Presidente da ...
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Premissas fundamentais
... , na situação social existente no nosso país a melhor mediação deve ser perante órgãos ... impede que amanhã ou depois os títulos cambiais do artigo 784, I do CPC deixem de ter a eficácia ... jurisdicional deve tender a fornecer instrumentos executivos para todas as situações jurídicas ...
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... situações jurídicas a partir de instrumentos criados pelo legislador a partir de demandas da ... vinculado exclusivamente aos títulos cambiais, passando a ser também “modalidade alternativa ... , praticamente todos os 5.570 municípios do país puderam instituir a cobrança e passar a ser, de ...
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Coronavírus e contratos bancários
... efeitos sobretudo na saúde na economia do País, importando na redução da projeção do PIB de ... a concessão de crédito através de instrumentos legais com garantias reais, como, dentre outros, ... , elevação de preços, variações cambiais em índices destoantes de épocas anteriores ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... convenções de Paris 8 e Berna, 9 instrumentos fundadores do sistema internacional de proteção ... tecnológico e econômico do País ” ... 7. PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS ... ções macroeconômicas, notadamente cambiais, relativamente desfavoráveis às demais ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... são acrescidas a depender de cada país, assim como é necessário atentar-se à ... consumidor tem que arcar com variações cambiais não previstas nas transações comerciais ... (o consumidor pode se valer dos instrumentos processuais competentes 150 ); b) aceitação de ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... A situação da hierarquia dos instrumentos normativos foi, de certo modo, trazida à ordem ... à participação societária da empresa no País na data da disponibiliza- ... Tributação.indb ... patrimônio líquido e, até variações cambiais" ativas e passivas (decorrentes da diferença de c\xC3" ...
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Direito Civil
... tiver residência estabelecida naquele país ... (D) A lei brasileira não faz ... ócio jurídico simulado, quando os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados ... primado da autonomia das obrigações cambiais, eventuais vícios que venham a acarretar a ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... para realização de ato executivo no País, 107 ... Caução como título executivo ... INSTRUMENTOS DE PROFISSÃO ... Impenhorabilidade, 227 ... Cambiais não registradas, 82 ... Decretação ex ...