Intermediários do comércio
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 69, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados-ipi e da Outras Providencias.
... II - filiais e demais estabelecimentos que exerçam o comércio de produtos importados ou industrializados por outro estabelecimento da ... remessa, por eles efetuadas, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; e ... IV - ...
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A responsabilidade civil das instituições financeiras na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor: análise da Lei 14.181/2021
... ofertas, a produção de bens em geral, mais dinheiro circula no comércio, gerando mais empregos. Ao passo que a pobreza diminui, cresce o poder ... , ampliando a responsabilidade civil desses fornecedores e intermediários, desde a intensificação do dever de informar, além do já previsto no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-006, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... sobre o valor das matérias-primas, dos produtos intermediários e dos materiais de embalagem utilizados na fabricação de produtos ... o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ... X ...
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Língua portuguesa
... Costa e carta de recomendação do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ... EBOOK COMO PASSAR ... ou primordiais fazia-se, isto é, pretendia-se fazer sem intermediários. Era a faixa mais ocidentalizada da cultura ... Nacional que se voltava ...
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... comércio, que lhe foram imputados no PAD 1.00482/2018-70, assevera que: ... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final, com responsabilidades e obrigações recíprocas ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... Commission (FTC – Comissão Federal de Comércio) a análise das violações ao princípio da neutralidade de rede, sob a ... , o modelo de negócios dessas empresas as posiciona como intermediários. É dizer: o vídeo publicado ou a manifestação postada não são, via ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... mercado), contribuições voluntárias para o clima e sistema de comércio de emissões (BOLSA DE VALORES AMBIENTAIS DO RIO, 2012). E quanto ao ... , diversos atores: provedores, compradores/beneficiários e intermediários ... Deve haver provedores comprometidos na manutenção do provimento ... -
Segurança do trabalho
... , a circulação de veículos e pessoas, os estoques intermediários. Assim, o dimensionamento das áreas de circulação e os espaços em ... ção, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao disposto na legislação específica, em ...
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Nuevos Modelos Disruptivos para los Operadores de Telecomunicaciones en un Nuevo Entorno Digital
Propósito - Sabemos que el nuevo ecosistema digital trae consigo el surgimiento de nuevos servicios en telecomunicaciones, lo cual a su vez conlleva oportunidades y desafíos, tanto para operadores como para reguladores. Por tanto, resulta fundamental conocer el estado actual de éste, con la finalidad de entender y tratar de predecir el papel que desempeñarán los operadores en la cadena de valor...
... (vendors), fabricantes de equipos, industrias verticales, intermediarios (e.g. agregadores), entre otros, sin dejar de considerar a los gigantes de ... , música, información sobre el clima y tráfico, asistencia en comercio electrónico y reproducción de multimedia ... Cloud computing; Data ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... sobre o valor das matérias-primas, dos produtos intermediários e dos materiais de embalagem utilizados na fabricação de produtos ... o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... do extrativismo familiar, pelos créditos, armazenamento, comércio, os números são maiores na Amazônia Legal, e este foi o retrato do que ... muitos casos, há brasileiros atuando como associados, ou intermediários, nos negócios de terras que os estrangeiros realizam na Amazônia. Os ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... Ocorre que quando se tem um crescimento no setor do comércio que não é acompanhado por crescimento industrial, significa que os ... 229), prova disso é os bancos e intermediários financeiros aumentarem seus já exorbitantes lucros mesmo em momentos de ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... , vivíamos em uma economia fechada, que tinha na produção e comércio de bens a sua principal atividade ... Não é superlativo dizer que, ... As mercadorias, passando por diversos intermediários no seu percurso entre os produtores e os consumidores […], constituem ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Os dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm) informam um aumento de 30% nas vendas pela internet ... cadeia de suprimentos e atendimento ao cliente, diminuindo intermediários, facilitando o acesso a bens e serviços e permitindo a participação ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 529330 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... :ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S)EMBARGADO:PILLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA ADVOGADO :ANGÉLICA SANSON DE ANDRADE ... PROCESSUAL CIVIL ... da aquisição de insumos, matérias-primas e produtos intermediários não tributados e utilizados na industrialização de seu produto, com o ...
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Decisão monocrática Nº 46568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... não essenciais no Município reclamante, de forma a manter o comércio local e outras atividades econômicas paralisadas, teria violado o ... 5. Nos níveis intermediários de resposta em saúde pública Capacidades para: ... (a) ...
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Acórdão Nº 1438133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em...
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : SINDICOMBUSTÍVEIS/PE ... COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE ... PETRÓLEO NO ESTADO DE PERNAMBUCO ... : ... intermediários e revendedores ... 4. Conforme a jurisprudência deste Tribunal, o ... -
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
... Entre elas, a área aduaneira [2] ... A questão do comércio exterior é citada na própria carta-convite assinada pelo ... e ter tarifas de importação de bens de capitais e intermediários acima de seus pares, acaba por permitir que apenas sejam exportados bens ... -
DECRETO LEI Nº 2470, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... II - filiais e demais estabelecimentos que exerçam o comércio de produtos importados ou industrializados por outro estabelecimento da ... , por eles efetuadas, de matérias‑primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; e ... IV - ...
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Levando a cláusula de tratamento nacional a sério
Müller e Melotti: Levando a cláusula de tratamento nacional a sério
O comércio internacional é regulamentado pelos acordos da Organização Mundial do ... Com relação aos produtos intermediários, o painel analisou a tributação de maneira holística, a fim de ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... de acesso entre si, provavelmente a mais importante tenha sido o comércio. Assim, por exemplo, a antiquíssima Rota da Seda, que ligava a cidade de ... “a aquisição de bens de produção, bens de capital intermediários, que visam aumentar a oferta de produtos no período seguinte. Assim toda ...
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A construção do conceito
... existência dos chamados poderes intermediários e garantias institucionais do Estado, como as associações patronais e os ... a paz pública contra agressões internas e externas, regular o comércio com outras nações e entre os Estados membros 65 , além de ser ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) oficiais superiores; ... c) oficiais intermediários; ... d) oficiais subalternos, guardas-marinha e aspirantes a oficial; ... qualquer estabelecimento militar, interêsses da indústria ou comércio, a que estiverem associados ... § 2º Os militares da ativa podem ...
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Decisão da Presidência nº 1187992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... ; III - as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por ... remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de ...
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Decisões Monocráticas nº 1187992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... ; III - as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por ... remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de ...