Intermediários do comércio
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FAR- ... MACEUTICOS, SEM MANIPULACAO DE FORMULAS ... ZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIARIOS NAO ESPECIFI- ... CADOS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35260006741 - AA ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... la política económica, v.gr.: para estimular la inversión y el comercio internacionales.” (SAINZ DE BUJANDA, Fernando. Lecciones de Derecho ... intermediários, o material de embalagem, os custos atinentes ao transporte, enfim, tudo ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... sobretudo as empresas de tecnologia e de comércio eletrônico em detrimento de seus concorrentes tradicionais”. 610 ... Quando o pagamento é feito através de intermediários, como Paypal, por exemplo, estes dados não são repassados ao fornecedor ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... Manaus ou Áreas de Livre Comércio ... Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos ... intermediários" ou bens de consumo final ... 1.451 Entrada de animal - Sistema de Integra\xC3" ...
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Governance Data Act — estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
Opinião: Estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
... foi sem motivo que, na semana que passou, a Comissão Federal do Comércio (FTC — Federal Trade Comission), que vem a ser a agência federal ... para as grandes plataformas, que passarão a atuar como intermediários na distribuição e facilitação do acesso aos dados que coletam. O ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... O povoado deve sua importância ao grande comércio de ... exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e ... como categoria e defender os seus interesses ... frente a intermediários que compram e ... negociam grande parte da produção coletada ... 5.3 ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... 60 (grifos no original) ... 2. LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. São Paulo: Ed. RT, 2004, p. 363 ... VULNERABILIDADE E ... É um universo amplo de intermediários financeiros, cada qual com características e modos de funcionamento ...
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Disposições preliminares
... ários para que se estabeleçam as responsabilidades dos intermediários e os direitos dos cidadãos. Não tratamos de crimes eletrônicos, de ... de harmonização, como a proteção de dados pessoais, o comércio eletrônico, os crimes cibernéticos, o direito autoral, a governança da ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... digitais, passam a ser ‘acessados’ por streaming, no chamado comércio eletrônico de ‘conteúdos digitais’ (e-books, músicas ... ; controladores de dados e plataformas, fornecedores e intermediários, consumo offline e online, vulnerabilidade informacional e técnica, 90 ...
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Introdução. Noções gerais
... 7.1. Direito Internacional Privado. 7.2. Direito do Comércio Internacional. 7.3. Direito Administrativo Internacional. 7.4. Direito ... ável verbosidade e minúcia de mercancia sempre por intermediários, entre os quais se destacaram particularmente o Núncio do Papa e o ...
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La incidencia del TLC con EE. UU. En la normatividad de las cooperativas de trabajo asociado en Colombia
Colombia, debido a la necesidad de contar con un tratado de libre comercio con Estados Unidos, realizó de manera paulatina algunas reformas a su legislación laboral, con miras a lograr la ratificación del TLC por parte del Congreso de este país. Dentro de dichas reformas, uno de los asuntos que más trabajó el Estado colombiano fue lo relacionado con las Cooperativas de Trabajo Asociado (CTA), las
... Colombia, debido a la necesidad de contar con un tratado de libre comercio con Estados Unidos, realizó de manera paulatina algunas reformas a su ... ódigo Sustantivo del Trabajo, es que se consideran simples intermediarios, así aparezcan como empresarios, las personas que coordinan o agrupan los ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo ordenamento jurídico (vale lembrar a dívida de jogo e o comércio ilegal de órgãos humanos, por exemplo), falta interesse processual de ... ínsecas e procedimentais, bem como se resumiriam os atos intermediários possíveis (decisões interlocutórias, em verdade) em meros atos ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... de circulação de bens, na medida em que as plataformas de comércio eletrônico viabilizam o contato direto entre fornecedor e consumidor, ... se imponha a sujeição passiva pelo pagamento do IVA aos intermediários que, de alguma forma, estão envolvidos na cadeia de fornecimento dos bens ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 44920/04-0 - JCON - ... INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA. - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... OUTROS PRODUTOS INTERMEDIARIOS NAO ESPECIFICADOS ... ANTERIORMENTE ... NIRE - 35239701517 - N. DA ...
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Acórdão Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. ARTIGO 30, I E II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTERESSE LOCAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO...
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ... DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO ... DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE ... INTERMEDIÁRIOS ... CADEIA, E DO LUCRO AUFERIDO NA ... CONSUMIDOR ... REPARTIÇÃO ... -
Impuesto sobre la renta
... CFF 29, Reglas Generales de Comercio Exterior 2018 3.1.34 ... CFDI en operaciones traslativas de ... g) Otros intermediarios financieros (sector financiero). h) Fondos de inversión (sector ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... de carbono, vemos que los créditos de carbono o sistema de comercio de emisiones han sido un fracaso, porque su objetivo era que sirviera como ... intermediarios en bolsas de valores y extrabursátiles, como el Chicago Climate Exchange, ... -
Acórdão nº REsp 1090231 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : SELECTAS S⁄A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ADVOGADO : SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER E OUTRO(S) RECORRIDO ... intermediários para efeito de crédito-prêmio de IPI. Precedentes ... 4. Igualmente, o ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A ... da Araucária, o pinho, fixar preços mínimos, fomentar o comércio de madeira, regular a instalação de novas serrarias, “contribuir para ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... indireta do serviço (sangue é órgão e tecnicamente fora do comércio)? Não é coletividade, e assim não se aplica o parágrafo único do art ... approach mais comercial: a responsabilidade dos portais e intermediários dos dados (provedores de acesso, por exemplo) na sociedade de ...
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Direito Desportivo Empresarial
... comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 169 ... (220) COELHO, Fabio Ulhoa ... abertas e os investidores, seja de forma direta ou pelos intermediários financeiros. No Brasil, as operações que ocorrem no mercado de capitais, ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... , mas com reservas, como se nota pela presença dos corpos intermediários e o lugar em que lhes coloca. ARON, Raymond. As etapas do pensamento ... e, enfim, alcançar a felicidade, critica o espírito de comércio que domina a Europa e, com ele, a perda do valor heroico, da glória e da ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... , seja das partes envolvidas na contratação, seja de intermediários. 3 ... Os protocolos computacionais por meio dos quais se desenvolvem os ... a censura e as penas decorrentes da violação da proibição do comércio de obras literárias ‘blasfemas’” (GOMES, Delber Pinto. Contratos ...
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Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET
... EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL ... 4689-3 COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ... INTERMEDIÁRIOS NÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6766 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2006
... 31/000.367/06 0529 Mat laboratório 8/6/06 Genética Comercio Import e Expon Ltda 589,16 ... 31/000.367/06 0530 Mat laboratório 8/6/06 ... Comercio De Artigos Médicos Ltda, 06/037975-0 Corpus Intermediários Do ... Comércio De Combustíveis E De Produtos Agrícolas Ltda, ...