internautas no brasil
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... refletir a respeito do tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de Dados brasileira, indicando a ... Dessa maneira, considerando que a Internet permitiu que os internautas estejam conectados o tempo todo, inclusive expondo a sua privacidade, ...
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A era digital
... Internet implicaram no aparecimento de inúmeras aplicações (no Brasil, popularizou-se a expressão ‘aplicativos’) processadas nos ... Aqueles que ‘exploram’ essa fronteira tornam-se internautas, viajantes virtuais ou, para Bill Mitchell (1995: 7), flamantes ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... de excessos do Poder Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária celeridade processual, tem-se ... abusos e pela garantia dos direitos da personalidade de internautas" e terceiros como os próprios internautas que geram e disseminam informaç\xC3" ...
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'Economist': redes sociais renovam jornalismo
... No Brasil a alta foi de 20,7%, e na China, de 10,4% ... Agora, a indstria se renova ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... como golpes de Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime democrático do qual um dos ... completado ou debatido, sobre muitos assuntos, por um exame de internautas tão ou mais qualificados que o autor. Assistimos, portanto, a um ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , a partir de estudo dos precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Direito ao Esquecimento ... base na sua vontade de que a mesma não seja conhecida pelos internautas quando considere que lhe pode ser prejudicial ou deseje que seja ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... passaram a coletar de maneira destacada os dados pessoais dos internautas, dados estes capazes de compor um verdadeiro peril de consumo. Assim, ao ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 340 ...
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Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais
... a efetividade da garantia de proteção da privacidade dos internautas, na valorização dos princípios da liberdade e autonomia no ambiente da ... No Brasil, observamos na própria Constituição de 1988, artigo 5º, inciso X, ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... No Brasil", a título de exemplo, muito embora o artigo 5º, inciso XXX, da Constitui\xC3" ... móveis, houve um notável incremento no número de internautas no país na última década. “Saímos de 39% da população brasileira ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... ção, principalmente aproveitando-se de dados pessoais dos internautas em rede, as ofertas publicitárias passaram a interferir na vida das ... refletir a respeito do tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da recente Lei 13.709/2018 isto é, a Lei Geral de ...
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MENSALÃO: Infográfico mostra quando, quanto e...
... : Internautas" flagram ações abusivas de policiais durante manifestação ... MANIFESTA\xC3" ... Saiba mais como se dá a atuação da polícia em cidades fora do Brasil ... ESPECIALISTAS ... As íntegras das entrevistas de quem é contra e a ...
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Biquíni rosa nas areias da Praia de Copacabana
... " enviou uma repórter não menos sexy que Inés Sainz Gallo para o Brasil. E lá foi Vero 'La Güera' Rodríguez mostrar, por exemplo, para os ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. IRREGULARIDADE DA PROCURAÇÃO. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA INDIVISIBILIDADE. NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A QUEIXA-CRIME. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. TESES AFASTADAS. AGRAVO DESPROVIDO.1. Considera-se suficiente a indicação do nomen juris dos delitos constantes no instrumento procuratório que vise à apresentação de
... ausência de oferecimento de queixa-crime contra todos os internautas ... que proferiram ofensas contra o querelante, pois não há hipótese de ... violência de gênero existente no Brasil, sem extrapolar os limites do seu ... direito e sem o intuito de ofender o ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... anos, cobrindo toda a América Latina e, mais especificamente, o Brasil, onde a Lei 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet, e seu ... (normalmente WhatsApp), é natural perguntar se os internautas usam ... 147 Ver Belli L. (2017). The scramble for data and the need ...
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Entrevista: fundador do Koo conta como notou brasileiros e rumos da plataforma
... de milhares de funcionrios do Twitter, especialistas e internautas passaram a cogitar a morte da plataforma deste a ltima quinta-feira. O ... , emendando que a empresa ainda contratava para outras reas.No Brasil, at quarta-feira, o aplicativo tinha apenas 2 mil usurios. Empolgado com a ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ância da comparação jurídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito útil para o ... em sistemas informáticos automatizados, que criam perfis de internautas, classificando-os em diversas categorias de acordo com as informações ...
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STJ manda provedores de internet fornecerem dados de internautas que ofenderam Marielle
... por Anielle Silva dos Santos Barboza e Mnica Tereza Azeredo Bencio, respectivamente irm e companheira de Marielle contra a empresa Google Brasil, pedindo a remoo de contedo do Google e do Youtube e o fornecimento de dados dos internautas responsveis, como por exemplo o endereo de IP, que ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... ível (ao menos expressamente) em outros sistemas, a exemplo do Brasil 13 ... Sistema diverso é estabelecido nos países de tradição ... ser consultados instantaneamente por um número indefinido de internautas em todo o mundo , independentemente de qualquer intenção da pessoa que ... -
Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial
Lukas Ruthes: Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de IA
... negócios que dependam do acesso de informações dos usuários no Brasil e o campo da inteligência artificial (IA) não se manterá alheio a isso ... ”, os quais são com frequência solenemente ignorados por internautas ávidos a explorar uma aplicação nova, não serão mais suficientes para ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... de la Revista Forum, disponible en: https://www.revistaforum.com.br/segundatela/2016/02/16/samarco-tenta-melhorar-imagem-com-comercial-e-internautas-se-revoltam/. 2 El Public Eye Awards es una especie de concurso organizado por el Greenpeace de Suiza, con el apoyo de la ONG Declaración de ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... , para definir direitos e deveres dos usuários da internet no Brasil, bem como definir alguns princípios e garantias em nosso sistema. 40 ... de dados pelas quais passam os fluxos de informação que os internautas produzem voluntaria e involuntariamente, a partir da noção de ...
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Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... , Programa Pós-graduação em Políticas Públicas, São Borja, RS, Brasil ² Universidade Federal do Pampa, Programa Pós-graduação em Políticas ... o que sugere cansaço para o debate político em boa parte dos internautas (DOSSIÊ…, [2016]) ... Por outro lado, alguns tipos de intolerância ... -
Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... No Brasil, onde a preocupação com o desenvolvimento de setores para o cumprimento ... e estatísticas on-line e análises comportamentais dos internautas e, ainda, do próprio judiciário ... A Lei Geral de Proteção de ... -
Acordao N° 1400074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Suspensão de conta na plataforma instagram. Reativação voluntária após a sentença. Perda parcial do interesse recursal. Danos materiais e morais. Violação aos termos de uso não configurada. Abuso de direito. Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença...
... RECORRIDO(S) ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Juiza GISELLE ROCHA RAPOSO ... Acórdão Nº ... JUIZADOS ... Instagram possui uma aba denominada “loja”, na qual os internautas podem pesquisar ... marcas, objetos, e comprar dentro do próprio ... -
A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do ... perfil em uma rede social, é possível perceber que muitos internautas duvidam da sua verdadeira idade. Do mesmo modo, é muito comum encontrar ...