interpelação criminal modelo
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Decisão da Presidência nº 180737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
... ça do Estado do Paraná 3ª Câmara Criminal ... Colhe-se da petição inicial que o paciente ... modelo pronto, o defensor deveria buscar a aplicação ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
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Decisões Monocráticas nº 8420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... , ainda que não tenha sofrido processo criminal ... Sustenta que a jurisprudência do STF acerca ... áveis em razão da insuficiência do modelo até então adotado, centrado basicamente na ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... no Código de Defesa do Consumidor, seja o modelo de intervenção criado pelo Código Civil, que ... ao exigir da seguradora a prévia interpelação do segurado inadimplente. Só após escoado o ... ípio, porque a absolvição no processo criminal não implica afastamento automático do dever de ...
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Decisões Monocráticas nº 151377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com fundamento no artigo ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... 4 ... Presente laudo especificando o modelo do silenciador de uso restrito, desnecessária a ...
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Decisão da Presidência nº 151377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com fundamento no artigo ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... 4 ... Presente laudo especificando o modelo do silenciador de uso restrito, desnecessária a ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... ou familiar (exemplo: uma acusação criminal indevida); (ii) exposição da intimidade ... , mas apenas da notificação e interpelação ... A jurisprudência do Tribunal Superior do ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... estruturacao do nosso sistema de justica criminal e na formacao de seus atores. Sua articulacao, ... ha anos: nosso sistema penal e nosso modelo de seguranca publica estao dirigidos para a ...
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Decisão da Presidência nº 129596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... a lógica do sistema e restabelecer o modelo da análise casuística, quando toda a reforma ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... 2 ... Havendo condenação criminal, encontram-se presentes os pressupostos da ...
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Fundamentos práticos das ações
... circunstâncias, procedeu-se a interpelação do locatário para que refizesse toda a ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... o Juizado Especial Cível, além do Criminal, preservou o seu escopo principal, que é, ...
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Disposições preliminares
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... que o protesto, notificação ou interpelação atinjam os seus fins; se o citando for ... com repercussões inclusive na área criminal, em virtude de um falso testemunho, o que ...
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Decisão da Presidência nº 136639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... à independência das esferas cível e criminal ... Precedentes ... Ainda que obtido êxito no ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... modelo constitucional de competência, cabendo ao juízo ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... interpelação judicial ... (C) Situação hipotética: ... , pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração penal ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... não é sancionado com pena criminal", como delituoso não se pode qualificar o fato il\xC3" ... e interpretações (SCHMITT, 1992) – o modelo parlamentarista se projetou das ilhas britânicas ... Nesse passo, tem-se que a interpelação geralmente é utilizada como ferramenta primeira ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... raça estão intimamente relacionadas ao modelo de produção de riquezas que tiveram ... na atualidade por meio da seletividade criminal, repressão policial, demarcação de ... do fiu-fiu é a repetição da interpelação que cerceia a circulação livre no espaço ... -
Decisão da Presidência nº 155572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... ÃO DE TRANCAMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... MEDIDA EXCEPCIONAL ... REVOLVIMENTO DO ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... No modelo atual, não entendo possível aceitar que o ...
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Decisões Monocráticas nº 155572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... ÃO DE TRANCAMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... MEDIDA EXCEPCIONAL ... REVOLVIMENTO DO ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... No modelo atual, não entendo possível aceitar que o ...
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Acórdão, Processo nº 5004878-65.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004878-65.2021.4.03.6000 ... RELATOR: ... ça estadual que a aeronave Cirrus Design, Modelo SR22, S/N 3532, prefixo PP-OFF está sequestrada ... mediante protesto do título ou interpelação judicial, e, dependendo do número de parcelas ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... Notificação e Interpelação. Protesto judicial: Nestes procedimentos não ... até que se pronuncie a justiça criminal. Se a ação penal não for proposta no prazo de ...
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Decisões Monocráticas nº 153398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... que o paciente possui antecedente criminal por tráfico de drogas, o que constitui ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... Utilizavam-sc de um veículo marca GM, modelo Celta Life, cor prata, placas CYO-7764, de ...
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Decisão da Presidência nº 153398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... que o paciente possui antecedente criminal por tráfico de drogas, o que constitui ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... Utilizavam-sc de um veículo marca GM, modelo Celta Life, cor prata, placas CYO-7764, de ...
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(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... texto é motivado, então, pela interpelação dos estudos sobre violência quanto às formas ... ção do nosso sistema de justiça criminal e na formação de seus atores. Sua ... há anos: nosso sistema penal e nosso modelo de segurança pública estão dirigidos para a ... -
Aprovação para nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaque
Nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaque
... çalves Strenger, presidente da Seção Criminal (biênio 2020-2021) do TJ-SP, falou sobre os ... de forma telepresencial, afirmou que o modelo chegou para ficar, destacando o aumento da ... ário da Cultura, Mário Frias, a interpelação judicial. O questionamento foi apresentado pelo ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... , excetuadas as dos Direitos Processuais Criminal" e Infracional, poderão ser feitas por meio eletr\xC3" ... , a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial”; e, o segundo: ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... Para Tremain, desde o surgimento do modelo social de deficiência, nos anos 1970, os estudos ... crip performa uma recusa à interpelação jurídica hegemônica, dissolvendo "qualquer ... construction in the substantive criminal law. Stanford Law Review, p. 591-673, 1981 ...
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Os sujeitos do performativo juridico--relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de genero e raca/The subjects of the juridical performative - Rereading human dignity in the framework of gender and race.
... O modelo dominante da dignidade da pessoa humana ... , ou a atuacao do sistema de justica criminal contra uma suposta masculinidade negra agressiva ...