interveniente sinonimo
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Embargos de declaração
... quanto o Ministério Público, se parte não sendo, for interveniente" (art. 82); do mesmo modo, o terceiro prejudicado (art. 499)\" (DA ’AGNO J\xC3" ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... , o papel do Direito, portanto, não deve ser de terceiro interveniente, mas, isto sim, de terceiro garantidor de um espaço seguro para a ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... 021-17-1 DTO-PENA ... Artigo 121 ... ele mata o interveniente para lograr a consumação do estupro. Trata-se de morte para assegurar a ...
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Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... , mas a relação de emprego se estabelece com uma empresa interveniente ou prestadora de serviços ... É verdade que, até a reforma ...
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A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
... ária Gestores Prisionais Associados S/A – GPA, tendo como interveniente-anuente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), teve ... -
Embargos de declaração
... o Ministério Público, se parte não sendo, for interveniente ( ... ); do mesmo modo, o terceiro prejudicado ( ... )” ...
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Registro de Imóveis
... como transmitente; ou como credor ou como devedor; ou como interveniente ... (D) apenas pelos despachantes e/ou procuradores ... Por ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... dos processos nos quais figure com parte ou como interveniente ... Essa tramitação prioritária, como está claro no texto da lei, ...
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Direito processual do trabalho
... definido como a parte, o advogado, o perito, a testemunha, o interveniente ou qualquer outra pessoa que atue no processo, seja direta ou ...
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Um 'presente de grego'
Um "presente de grego"
... , seja na já mencionada atuação extrajudicial, seja como interveniente processual na condição de custos vulnerabilis, instauração de ... -
Da competência
... profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de recuperação ju dicial, falência, ...
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Atos processuais
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. Art. 793-B. Considera-se litigante de má-fé aquele que: I — deduzir ...
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Administração indireta
... salvo, para a SEM federal, quando a União participar como interveniente no processo judicial (Súmulas 517 e 556 do STF) ... Apesar dessas ...
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Capítulo 10 - Condições da ação
... da correta aplicação do ordenamento jurídico (órgão interveniente) e como sucessor processual dos demais legitimados coletivos ... Como ...
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Interrupção do nexo causal
... É preciso identificar se existe alguma causa interveniente entre o ato do ofensor e a consequência danosa. Em caso negativo, a ...
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Recurso Extraordinário
... ão, ainda, os processos nos quais figure como autora, ré ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, por força do disposto no ...
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Recurso extraordinário
... ão, ainda, os processos nos quais figure como autora, ré ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, por força do disposto no ...
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Distinções Teóricas
... mesma, igual à anterior à intervenção e junto ao órgão interveniente ...
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Distinções teóricas
... mesma, igual à anterior à intervenção e junto ao órgão interveniente ...
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Decisao Nº 0962530-28.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... não se sustenta, vez que, embora esta tenha figurado como interveniente anuente no “Contrato de Empreitada Global”, a apelante é acionista da ...
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Inadimplemento por quebra da boa-fé objetiva
... ora recorrido assinou o contrato de mútuo como “avalista-interveniente”. Porém, o próprio acórdão recorrido reconheceu que, no corpo do ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente.’ ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 279 ...
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Premissas contextuais e conceituais
... registrazioni dei lessici l’uso della parola probabile como sinonimo di verosimile. ma queste differenze no hanno un preciso riscontro nel ... É que a manifestação da parte ou do interveniente no processo é direito potestativo que lhes compete, estando na sua ...
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Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade
... interveniente, aquele s que detenham idade avançada, implica dessa maneira, a ...
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Acordão da , 11-04-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO TEMA 1076/STJ. NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CIRCUNSTÂNCIA FÃTICA DISTINTA DAQUELAS CONSIDERADAS RELEVANTES NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. DISTINÇÃO PELA INJUSTIÇA, DESPROPORCIONALIDADE, IRRAZOABILIDADE, FALTA DE EQUIDADE OU DISSENSO EM...