investimentos estrangeiros no brasil
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... No Brasil, a Assembleia Constituinte de 1988 não endossou ... A realização dos investimentos indispensáveis ao desenvolvimento econômico ...
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Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... da comunicacao do Banco Central do Brasil sobre as expectativas de inflacao e observada por ... , devido a irreversibilidade dos investimentos e ao aumento do custo de capital. Isso indica que ... pode desencorajar os investidores estrangeiros a realizar investimentos diretos em um ...
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O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
... PALAVRAS-CHAVE: Escolha do Direito aplicável; Investimentos estrangeiros; ICSID; Direito Internacional ... ABSTRACT: What is Choice of Law ... Essa constatação se fundamenta, quando ainda se verifica no Brasil que uma parcela considerável da doutrina não admite sua existência no ...
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Imunidade
... No Brasil, o genuíno movimento de afirmação da ... financeira de entidades ou governos estrangeiros, a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O ... fiscais e extrafiscais, para atrair investimentos na área de sua abrangência, na forma dos ...
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Big Push e investimentos fixos públicos no Brasil: um balanço da primeira década dos anos 2000
O trabalho apresenta uma extensão de inspiração keynesiana ao modelo de big push de Rosenstein Rodan, que focaliza o papel dos investimentos fixos públicos como importante fator de estímulo aos investimentos privados, com um choque exógeno para o crescimento econômico. Este arcabouço teórico é o pano de fundo para uma análise da importância dos investimentos fixos públicos no Brasil nos anos 2000,
... Com isso, não se promoveu um ambiente favorável aos investimentos privados, nacionais e estrangeiros, com o impacto sobre a evolução da infraestrutura brasileira (ver anexo A). Nessa década houve uma desaceleração do PIB total, que cresceu em ... -
História Mundial
... , no pós--Segunda Guerra, quando os investimentos em pesquisa tornaram-se parte significativa dos ... , desse modo, falar em investimentos estrangeiros no processo de expansão industrial na Europa ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... de diversas sociedades sediadas no Brasil (“Grupo X” ou “Grupo”), deseja encerrar ... somente para capitalização de investimentos, é feita por meio da criação de formas ... em diversos ordenamentos jurídicos estrangeiros, com base para uma provável competência ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... decisiva do sistema público de saúde no Brasil" inicia-se com a criação do Ministério da Educa\xC3" ... Os investimentos, públicos ou privados, em pesquisa geram efeitos ... ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de Direito, com a redução dos investimentos públicos; o implemento das privatizações, ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... pelo afastamento de investimentos estrangeiros em razão da insegurança gerada; e, no caso ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro Lopes ... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... estrangeiros, como uma das mais valiosas fontes de água doce ...
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Aspecto societário
... de conflitos (item 3.5), fundos de investimentos (item 3.6), fundos endowment (item 3.7), planos ... No Brasil, a regulamentação da atividade mercantil e das ... 53. Investidores estrangeiros também podem utilizar o fundo de investimento ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... no 95--que estabeleceu teto de gastos públicos, limitando investimentos em educação e saúde, por exemplo--e a proposta de reforma da ... Portanto, os autores estrangeiros estão se referindo a Cortes que passaram por algum processo de captura, e ...
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Economía
... (2) Supondo-se que, no Brasil, o uso de transporte coletivo seja um bem ... a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de reforçar o efeito ... , os recursos disponíveis para investimentos pode exceder as oportunidades reais de ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito ... ís representaram a desigualdade de investimentos e financiamento, o que culminou em uma marcante ... estrangeiros domiciliados, e dever da família e do Poder ... -
Direito Civil
... ção de lei estrangeira nos limites do Brasil ... (C) Quando a sucessão incidir sobre ... prejudicando uma parte que fizera investimentos consideráveis. Neste caso, a lei dispõe que a ... estrangeiros é de 30 a 45 dias no máximo (art. 46, § 3º da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ção de cotas no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização - FFIE a que se refere o art ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... superprodução de capital e com os investimentos seguindo cada vez mais a via especulativa, o ... ões de terra por grupos monopolistas estrangeiros e nacionais; e, o mais grave, o latifúndio se ... -
O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... Ainda, permite-se que os investimentos em desenvolvimentos tecnológicos realizados por ... Brasil, atribuindo especial relevância às recentes ... às sociedades e aos investidores estrangeiros" a utilizarem as regras flexíveis da Lei de Inova\xC3" ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... da clientela era formado por estrangeiros acolhidos pelos patrícios, sendo por eles ... como pretexto para se priorizar os investimentos na área econômica ao invés do setor social ... -
É necessário oferecer mais segurança jurídica para os investidores estrangeiros
Canto: Segurança jurídica para os investidores estrangeiros
Atrair capital estrangeiro é uma das metas que o Brasil deveria traçar para 2021. Mas, para tanto, num cenário de taxas de juros ... no Brasil, no ano de 2017 o país teve um fluxo negativo de investimentos estrangeiros no valor consolidado de R$ 32 bilhões. Em 2018, esse número ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... , cláusula excluindo a jurisdição de tribunais estrangeiros, admitida apenas a submissão de eventuais dúvidas e controvérsias delas ... diz respeito ao tráfego mútuo e aos planos diretores de investimentos, em áreas comuns a ambas as empresas ... Parágrafo único ... -
Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... de que o crescimento do pais exige investimentos, e estes dependem da poupanca dos diversos ... O Brasil, emergente tipico e avido por investimentos ... positiva ao pais hospedeiro: os estrangeiros, naturais provedores de liquidez, aumentam a ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... diver-sidade natural, como é o caso do Brasil. Isto obsta com que nos termos da legislação ... Agreements ") ou de acordos de investimentos (BITs - Acordos bilaterais de investimentos) ... intelectual atrai investimentos estrangeiros em P&D, ou seja, coloca o país como um potencial ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... do documento anterior, o Código Civil (BRASIL, 2002), em atendimento ao caput do artigo 178 ... do transporte aéreo civil impunha investimentos vultosos e, em virtude dos altos riscos ... Entre os estudiosos estrangeiros, Roberto de Ruggiero (2005, p. 464) comenta que o ... -
Peças prático-profissionais
... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ... o alistamento eleitoral; – estrangeiros"; – pessoas jurídicas (súmula 365 do STF); \xE2\x80" ... municipal, na qual deveria realizar investimentos sendo remunerada com o valor do pedágio pago ...