ir 2008 isentos
- Acórdão nº 2802-003.339 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2015
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Premissas fundamentais
... Revista da Ajuris , Porto Alegre, n. 109, mar. 2008. ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil : ... 78. Interessados ou parciais porque não são “isentos ou neutros ou indiferentes” ao que está sendo deduzido em juízo, antes ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 47 ... 8. MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor ... 4 ... 61. Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, art. 1º Ficam isentos ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais (2008-2010). Bolsista pela CAPES durante o Mestrado na UFPR ... Resumo ... ões idealizadas do papel dos intérpretes do texto como agentes isentos de vontade – os quais poderiam apenas aplicar o conjunto de decisões ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... As Guidelines , documento redigido em 26 de maio de 2008, pretendem ser normas de orientação e que, posteriormente, “venham a ... são obrigados a respeitar o desejo expresso do paciente, estando isentos de responsabilidade civil e penal nessas situações ... Toca em temas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 4ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0008079-18.2008.4.02.5101), 27-02-2018
... Autor em 28/12/2007, em que foram indicados os rendimentos em questão ... (no campo dos rendimentos isentos ou não tributáveis) e o IR retido ... na fonte pela respectiva fonte pagadora, tampouco pode ser considerada ... para que se afaste a exigência ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de células-tronco embrionárias ... (D) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a ...
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Do processo em geral
... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... Os entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos. O art. 4-, parágrafo único, da Instrução ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... § 14 Ficam isentos do imposto de renda: I — a parcela dos ganhos nos Fundos Mútuos de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Isenção: Reza o art. 6º da Lei n. 7.713, de 22.12.88:"Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas ... 34, do MTE, de 7.12.07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ou da inscrição. O ...
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Moléstia grave garante direito à isenção de Imposto de Renda
Luiza Torreão Braz: Moléstia grave garante direito à isenção de IR
... éstias que possibilitam a seus portadores terem seus rendimentos isentos e não tributáveis, conforme se depreende das moléstias elencadas no ... desembargadora federal Margarida Cantarelli, data de julgamento: 20/5/2008, 4ª Turma, data de publicação: Fonte: Diário da Justiça - data: ... -
Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para tomar decisões a respeito de casos difíceis. Por
... REVHUYDU D PHVPD TXHVWmR QD VHJXLQWH D¿UPDomR GH /DXUHQFH 7ULEH (2008, p. 87-88): “Like McCulloch v. Maryland , and in a manner reminiscent ... ões idealizadas do papel dos intérpretes do texto como agentes isentos de vontade – os quais poderiam apenas aplicar o conjunto de decisões ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Ademais, estarão isentos de legalização, para efeitos de validade jurídica no Estado ... no Tesouro Nacional no encerramento do exercício financeiro de 2008 poderá ser destinado à cobertura de parte do crédito de que trata o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/ ... com a finalidade pública, sendo inalienáveis, portanto, isentos de penhora ... Mesmo os bens públicos alienáveis como os bens ...
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Direito Processual do Trabalho
... Método, 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova modalidade de ... isentos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.63.01.039371-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-03-2019
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Decisão da Presidência nº 1069767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... MATÉRIA-PRIMA, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL DE EMBALAGENS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS, OU SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO ... INEXISTÊNCIA ... (RE 402.748-AgR, Rel ... Eros Grau, Segunda Turma, DJe de 16/5/2008) Por fim, observa-se que o presente recurso foi interposto sob a égide da ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... § 14 Ficam isentos do imposto de renda: I — a parcela dos ganhos nos Fundos Mútuos de ...
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Decisões Monocráticas nº 848000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... 3 ... Primeira exceção: são isentos de IRPF os juros de mora quando pagos no contexto de despedida ou ... (RECURSO ESPECIAL N. 1.089.720 - RS (2008/0209174-0), 1ª Seção, Relator MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, julgado ...
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Decisão da Presidência nº 848000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... 3 ... Primeira exceção: são isentos de IRPF os juros de mora quando pagos no contexto de despedida ou ... (RECURSO ESPECIAL N. 1.089.720 - RS (2008/0209174-0), 1ª Seção, Relator MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, julgado ...
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Ação civil pública
... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator Alexandre Agra Belmonte) ... Os autores coletivos, salvo comprovada má-fé, estão isentos das despesas processuais e, por consequência, dos honorários do perito ...