Irmãos consangüíneos
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Prova testemunhal
... esse parentesco começa já do segundo grau, no qual se situam os irmãos; no terceiro grau, até onde o impedimento subsiste, estão os tios e ... graves danos, assim como ao seu cônjuge e a parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em terceiro grau ... A ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... têm o mesmo tronco, excluídos os ascendentes e os descendentes: irmãos, primos ... O grau de parentesco se define segundo o número de ... 147. Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o ...
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Mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos familiares ? sua aplicação nas diversas fases do processo
... ão incluídas a família anaparental, formada por parentes consanguíneos ou não, tendo como base apenas o afeto sem conotação sexual, como a vivência somente por irmãos, a família reconstituída em que a nova estrutura familiar é originada ...
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Do casamento
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau, ... pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ...
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À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção integral
À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção
... irmãos etc.), não devem ser condenadas a um abrigamento indefinido, pouco ... instante de qualquer vínculo com os pais e os parentes consanguíneos (artigo 1.626, 2ª parte, CC) ... É certo que o instituto da adoção ... -
Consolidação das leis do trabalho
... pria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa ocupação não poderá advir prejuízo à sua formação ... consanguíneos e afins até o terceiro grau civil ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... irmãos do mesmo prenome (exceto gêmeos), ao lugar e cartório do casamento dos ... pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais até o terceiro grau, sejam também ...
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Casamento
... IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ... “os parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ...
- Decisão Monocrática nº 4085 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2017
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Leis
... (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ... § 4º Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família ... o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ...
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CNJ discute se magistrados irmãos podem votar em mesmo processo disciplinar
CNJ discute se desembargadores irmãos podem votar em mesmo PAD
... de volta ao Conselho Nacional de Justiça a discussão sobre se Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) proíbe que parentes consanguíneos votem em um mesmo processo administrativo disciplinar. No caso, o conselheiro Fabiano Silveira suspendeu a pena imposta ao juiz até que o Plenário ... -
Relações de parentesco aspectos introdutórios às relações de parentesco
... estabelecem, a despeito das figuras do padrasto, madrasta, novos irmãos, novos tios e novos avôs ... Quanto às regras de alimentos e de ... do outro cônjuge, posto que seja parente afim dos parentes consanguíneos" do outro cônjuge” ... A previsão legal, para este tipo de vínculo \xC3" ...
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Anexos
... terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4º deste artigo, ou em ... requerimento do cônjuge ou companheiro(a), pais, filhos ou irmãos do denunciante falecido, nessa ordem, ele poderá ser admitido como parte ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... das relações sexuais recíprocas, o segundo foi a exclusão dos irmãos. Segundo Morgan, esse progresso constitui “uma magnífica ilustração ... dado pela gens à proibição do matrimônio entre parentes consanguíneos levou as coisas ainda mais longe ... Com esta crescente complicação ...
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Do direito de família
... foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; Os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ... pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consangüíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também ...
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Causas suspensivas do casamento
... do tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ... ou curatelada, enquanto ... pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... 154 Envolve os parentes consanguíneos, como tios, primos, sobrinhos, parentes de gerações distantes; não ... Enrique Lagarrigue no Chile, Leopoldo Herrera na Argentina, os irmãos Lagarrigue no Chile, Javier Prado y Ugarteche no Peru 257 e, no Brasil, ...
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Acórdão, Processo nº 0000066-32.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... ópria nem trabalho remunerado, sobrevivendo da ajuda de terceiros (irmãos) ... Portanto, à vista das circunstâncias narradas no laudo social e do ... sustento que incumbe aos filhos e parentes de modo geral, consanguíneos ou por afinidade, nos termos do que dispõe o Código Civil ... O ...
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Acolhimento institucional: familias de origem e a reinstitucionalizacao/Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization.
... , assim, qualquer e todo grupo de pessoas unidas por lacos consanguineos, afetivos e/ou de solidariedade ... Grafico 1--Indice de responsaveis ...
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Acórdão, Processo nº 0002076-32.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... , os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde ... sustento que incumbe aos filhos e parentes de modo geral, consanguíneos ou por afinidade, nos termos do que dispõe o Código Civil ... O ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDESUPLEMENTAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GUARDA DE MENOR. INCLUSÃOEM PLANO DE SAÚDE NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NATURAL E NÃO APENASCOMO DEPENDENTE AGREGADO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇASDOS VALORES DESEMBOLSADOS NA FORMA SIMPLES. INAPLICABILIDADE DO CDCPOR SE TRATAR DE PLANO DE AUTOGESTÃO.1. Controvérsia em torno da possibilidade...
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Decisão da Presidência nº 22382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2015
... interesse público, cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade, do Prefeito, do Vice, dos Secretários ou dos titulares ... de acórdão que entendera inexistir ilegalidade na nomeação de irmãos de autoridades municipais aos cargos de motorista e secretário de saúde ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... no espaço doméstico e entre sujeitos com vínculos consanguíneos e/ou afetivos. 33 É um (anti)valor de longa duração e de difícil ... 46 Podem ser agressores os pais, os irmãos, os tios, a madrasta, o padrasto, o tutor ou quaisquer pessoas que ... - Decisão Monocrática nº 25791 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
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Acórdão, Processo nº 0003542-24.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... os pais, e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde ... sustento que incumbe aos filhos e parentes de modo geral, consanguíneos ou por afinidade, nos termos do que dispõe o Código Civil ... O ...