italianos no sul
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O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... ão a previsão de maior participação do juiz no controle do pacto, o que não ocorre no contexto anglo-saxão mas é corriqueiro para os italianos, sugerindo o acerto da escolha por este estudo comparado ... A ideia motriz, a partir daquele consolidado modelo de justiça consensual europeu, ... - Itália decepciona e fica fora da copa do mundo de novo
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... Turcos, búlgaros, portugueses, italianos, russos e outros povos também lutaram e morreram aos milhões nessa guerra e, no imaginário ocidental, a sua presença é pouco reconhecida ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Belo Horizonte: Ed. Bernardo Alvares, 1962 ... 87. Tal abordagem é especialmente tratada pelos autores italianos, cuja expansão das hipóteses de responsabilidade civil extrapatrimonial foi construída através da noção de dano injusto e desassociada na ...
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Corrupção e desigualdade
... 363 Um dado interesse para reflexão sobre os números italianos nessa temática de corrupção, é o índice de escolaridade superior, citado por DOMENICO DI MASI. A Itália, como o Brasil, tem pouco jovens entre ...
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Saneamento da Inicial
... pedir, reclamar); é, talvez, uma peça literária, de caráter narrativo. É como sino sem badalo, haveriam de dizer os italianos ... Todos esses episódios nos motivam a concluir que, idealmente, o juiz do trabalho deveria realizar um exame prévio da petição inicial, ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... Em diversos países, os componentes étnicos ou raciais, ou procedências nacionais (por exemplo, italianos e irlandeses, nos estados unidos, no século passado) são, muitas vezes, decisivos para estabelecer laços identitários entre membros de uma ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... por mão de obra no setor agrícola e com o passar do tempo, este contingente, em sua maioria formado por europeus, com predomínio de italianos, foi recebendo outras nacionalidades ... Observa Saladini 27 , que a real possibilidade de imigração espontânea de estrangeiros oriundos de ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... A constituição de 1.824 garantiu privilégios à igreja. desde então, o brasil recebeu muitos imigrantes católicos italianos e imigrantes luteranos alemães. 6 ... 5. KosHibA, l; pereirA, d.m.f. História do Brasil. são paulo 1979, p. 147-155 ... 6. dreHer, m.n., ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... 6 Os especialistas em vida selvagem afirmam que gângsteres chineses, japoneses, italianos" e russos estão pesadamente envolvidos no comércio ilegal de animais selvagens (HERNANDEZ, 2002) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.18 \xC2" ... -
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... em prática pelo primeiro governo Vargas (1930-1945), contribuiu para que várias comunidades de descendentes de imigrantes alemães e italianos deslocassem seu discurso regional/local, anteriormente fundamentado no fator étnico, para o econômico. As cidades passaram a exaltar seu principal ... -
Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os italianos disputaram com o consórcio Novos Caminhos BH, liderado pelo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Italianos da INC vencem concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O grupo italiano INC SpA, que faz sua estreia no Brasil no segmento de infraestrutura, venceu o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mo...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... errero relata em sua obra que as badanti são aceitas como pessoas que acodem os idosos italianos, as quais não são reconhecidas como pessoas que possuem o direito de viver como os italianos com direito ao lazer por exemplo. Cita o autor que é ... -
Estado, fascismo e compreensão da codificação do direito comercial no século XXI
... haviam sido levados à tona desde o reposicionamento de Vivante acerca do tema, sob a coordenação de respeitados comercialistas italianos, e sempre mantendo a separação entre as obrigações no âmbito do direito civil e do direito empresarial, bem como a completa separação formal ...
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Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 2.406, de 29 de janeiro de 2002, do Estado de Mato Grosso do Sul. Isenção de cobrança pelo uso de recursos hídricos. Definição dos critérios de outorga dos direitos de uso desses recursos. Usurpação da competência privativa da União. Lei Federal nº 9.433/1997. Contrariedade. Violação dos arts. 21, inciso XIX; e 22, inciso IV, da Constituiç
... legislação estadual. É a Rahmengesetz dos alemães; a Legge-cornice, ... dos italianos; a Loi de cadre, dos franceses; são as normas gerais ... do Direito Constitucional Brasileiro ... (MACHADO HORTA, Raul. Estudos de direito ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , la copropriété do direito francês, o condomínio edilício do direito brasileiro, ou, ainda, o condominio negli edifici dos italianos. 91 ... A divisão da propriedade por planos no direito canadense pode acontecer de diversas maneiras. Dennis John Pavlich 92 cita as ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Assim, conforme as palavras dos autores italianos, as liberdades propos-tas pelos paladinos do minimalismo penal “[ ... ] parecem identificar-se não com a liberdade dos cidadãos , senão, pelo ...
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Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... uma divisão entre os “remanescentes do Contestado”, tradicionalmente identificados como caboclos, e os “descendentes de imigrantes italianos” ... Isso leva a refletir sobre as palavras de Malinowski, quando o autor descreve o seu trabalho de campo mencionando que: ... […] suas ... -
Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... este um dos sacramentos mais importantes para os habitantes da região oeste catarinense, constituída, em sua maioria por descendentes de italianos, como afirma Renk (2006) “outro traço constitutivo da nação italiana é a representação familiar. A família italiana seria fundamentada no ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... italianos, não deixa de ser um índice de conexão contratual. Atendendo aos preceitos fundamentais do ordenamento, nada impede que o exercício da ...