jornais do acre
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Mais tempo ... A Polícia Federal e o Ministério Público solicitaram a prorrogação do prazo da investigação envolvendo o governador do Acre, Tião Viana (PT). O político é acusado de ter recebido recursos desviados da Petrobras para fazer sua campanha eleitoral. Ele nega. As ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Nas três últimas colocações, aparecem os estados do Acre, da Bahia e de Roraima. Após a divulgação do ranking, o MPF aciona judicialmente estados e municípios que descumprem a Lei da Transparência (Lei ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... Migração barrada ... Um acordo entre o Ministério da Justiça, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Acre suspendeu nesta terça-feira (19/5) o envio de haitianos a São Paulo. A decisão foi tomada após o prefeito Fernando Haddad (PT) acusar o governo ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... inquéritos por corrupção e crimes financeiros terminaram em denúncias do MPF à Justiça — o índice só é melhor do que o registrado no Acre e em Roraima. No Rio, a proporção é de 10,78%. Uma análise detalhada dos crimes revela um avanço ainda menor das investigações. De 108 ... -
Direito Tributário
... Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros, jornais e o papel destinado a sua impressão, cuja atribuição é reservada ... A Secretaria de Fazenda do Estado do Acre, após fiscalizar determinada empresa, lavrou auto de infração devido ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Em sentido oposto, reportagens de jornais que indicassem potenciais efeitos da decisão - no RE ... 353657, o ... - por exemplo, o caso dos servidores não concursados do Estado do Acre, do Estado de Minas Gerais - em que se estabeleceu o prazo de doze meses, ... -
Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... Vez por outra, vemos nos jornais insetos transmissores de Dengue presente no Rio de Janeiro, São Paulo, ... Tais insetos têm por habitat a região de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazônia e hoje estão disseminados em estados populosos onde tal vetor ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... o século XIX, já lançava luz sobre ela, fosse nos periódicos e jornais fosse em crônicas literárias como já mostrado ... Especificamente, ... pelo porto de Haifa, ao norte, talvez parando em Akko/São João de Acre previamente. A Palestina recebia os tradicionais peregrinos muçulmanos e ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... - àquela época representada quase que exclusivamente pelos jornais - nas mãos de uma oligarquia econômicamente estúpida e incompetente, ... 271-272, nov. 1960; LOPEZ, C. T. Las maravillosas tierras del Acre: en la Floresta Amazonica de Bolivia. La Paz: Talleres Tipograficos del ...
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Acórdão nº 2006/0086306-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. IBAMA. RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL. FIXAÇÃO SEPARADA DA TERRA NUA. ARÉA NÃO EXPLORADA. VALOR DE MERCADO. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. Embargos de declaração acertadamente rejeitados na origem, tendo em vista que os temas trazidos nas apelações de ambas as partes não deixaram de...
... Juniti Sakamoto, tendo o Juiz Federal da Seção Judiciária do Acre determinado que, "efetuado o pagamento do preço", fossem expedidos os ... ísticas do desapropriado, ou mesmo inteirar-se através de jornais locais sobre bens semelhantes, não terá dificuldade constatar que esse ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Amostras desse embate tornaram-se presença constante nos jornais no Brasil recentemente, desde que o presidente Jair Bolsonaro passou a ... Acre Setentrional. In : Obras completas de ... Rui Barbosa, Rio de Janeiro, ... -
Legislação
... IV — fazer propaganda de seus serviços, mesmo em revistas, jornais ou folhetos especializados da área odontológica ... Art. 11. O ... poderá ser realizado por laboratórios acreditados pelo CAP-FDT — Acre-ditação forense para exames toxicológicos de larga janela de detecção ...
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Acórdão Nº 1002028-90.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 27-02-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. TÉCNICO EM CONTABILIDADE. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA RELATIVA AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO ENQUADRAMENTO NA LEI N. 3.231/2017. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. MÉRITO. CONTRATAÇÃO POSTERIOR A 06/10/1983 E ANTERIOR A 05/10/1988.
... 38/2005 à Constituição do Estado do Acre ... Já é de todos conhecidos, ante a repercussão reiteradamente ... noticiada nos jornais locais, que em fins da década de 1990 ... Administração ... firmaram com o Ministério Público do Trabalho Termos de ... Ajustamento de Conduta ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Organização Dos Serviços de Telecomunicações, a Criação e Funcionamento de Um Orgão Regulador e Outros Aspectos Institucionais, Nos Termos da Emenda Constitucional 8, de 1995.
... - TELERON; ... XVII - Telecomunicações do Acre S.A. - TELEACRE; ... XVIII - Telecomunicações de Roraima S.A. - TELAIMA; ... á iniciado com a publicação, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... Os artigos foram publicados inicialmente em jornais do Estado de Nova Iorque para convencer a população e os delegados ... do Anexo Único da Lei Complementar 62/89, são os coeficientes: Acre, 3,4210; Amapá, 3,4120; Amazonas, 2,7904; Pará, 6,1120; Rondônia, ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... , 3 assim como os meios de comunicação de massa, tais como jornais, televisão e Websites, têm noticiado práticas de violências sexuais ... do País, a exemplo das que já ocorreram na Universidade Federal do Acre (UFAC), 15 Universidade Federal da ... 11 Consultado a 05.09.2017, em ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sobretudo em trabalhos de escritórios; d) tipografias e jornais; e) os hotéis, pensões, restaurantes, clubes, cafés (salões de chá) ... de uma situação de perigo quando tiver motivos razoáveis para acre-ditar que essa situação contém risco imediato e grave para a sua ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e publicados por um consórcio de jornalistas em conjunto com os jornais The Guardian e Le Monde , também reproduzido nas mídias brasileiras, ... Em seguida, instalou-se na ... (121) ACRE. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 0712434-80.2017.8.01.0001. Rel ...
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Artigos 293 a 351
... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ... do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre, registrarão, em livros próprios, os documentos a que se refere a ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ões e por estados: Região Norte - Tem 85 polos assim distribuídos: Acre (8), Amazonas (7), Amapá (3), Pará (33), Roraima (15), Rondônia (7) e ... e endereços da internet, podendo incluir sugestões de revistas, jornais, etc ... Material de Apoio ... Essa ferramenta permite ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
... Doações eleitorais ... Ao Superior Tribunal de Justiça, os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do PMDB, e do Acre, Tião Viana, do PT, negaram que dinheiro desviado da Petrobras tenha abastecido a campanha eleitoral deles. As acusações são do ex-diretor da ...
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Um panorama dos estudos sobre mídia, sexualidades e gêneros não normativos no Brasil.
O texto apresenta um panorama de estudos realizados no Brasil sobre as relações entre mídia, homossexualidades, lesbianidades e travestilidades através das apresentações e comentários de 80 trabalhos. A proposta é de divulgar e informar resumidamente do que trata cada trabalho, quais foram algumas das conclusões e alguns dos autores ou correntes teóricas mais utilizadas pelos pesquisadores. No...
... ou seja, ilmes, telenovelas, minisséries e séries de televisão, jornais, revistas, telejornais, peças publicitárias, blogs, comunidades on-line ... Acre-dita que o jornal cumpre com o dever de informar sobre o evento ... -
Acórdão Nº 1001959-58.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-12-2018
V.V. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. TÉCNICO EM CONTABILIDADE.1. Mandado de segurança impetrado por servidora pública estadual (Técnico em Contabilidade), admitida em 01/05/1986, sem concurso público, cujo objeto é o reenquadramento de acordo com as disposições do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –SECC,
... Já é de todos conhecidos, ante a repercussão reiteradamente noticiada ... nos jornais locais, que em fins da década de 1990 órgãos e entidades da Administração ... Pública Estadual firmaram com o Ministério Público do Trabalho ... -
Acórdão Nº 1001741-30.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-12-2018
V.V. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DATILÓGRAFA. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.1. Mandado de segurança impetrado por servidora pública estadual (Datilógrafo), admitida em 13.05.1986, sem concurso público, cujo objeto é o reenquadramento de acordo com as disposições do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –
... Já é de todos conhecidos, ante a repercussão reiteradamente noticiada ... nos jornais locais, que em fins da década de 1990 órgãos e entidades da Administração ... Pública Estadual firmaram com o Ministério Público do Trabalho ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII ... DAS PENALIDADES ... Art. 49. Para os ... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ...