judicialização das relações sociais
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... com as mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos. O final ...ção do direito e à judicialização da política e das relações sociais, como o ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... com as quais mantêm relações territoriais, ressaltando o compromisso dos ... por conta da sua judicialização. Embora se verifique um ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... de conflito emergentes das experiências sociais e políticas, de modo que quase toda ...102. . 15 VIANNA. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil , ... -
Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... diferenças conceituais entre judicialização, judicialização da política e ativismo ... judicial; judicialização das relações sociais; judicialização da política. . ... -
A Normatividade dos Princípios
..., a Igreja, enfim, todos os atores sociais que possuem interesses econômicos e políticos a ...: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie . Rio de Janeiro: ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... e garantir a segurança jurídica às relações trabalhistas que se desenvolvem num ambiente de ... com um dos mais sérios problemas sociais de todos os tempos: o desemprego.. sem acesso ao ... não só que é inafastável a judicialização crescente dos conflitos, mas também que é ...
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Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... por entes estatais e não por grupos sociais organizados. . Resultados – A conclusão do ... diagnosticado pela teoria da judicialização da política no Brasil (Werneck Vianna et alli, ... Judicialização da política e das relações sociais no Brasil . Rio de Janeiro: Revan, 1999. ... -
Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/15)
O presente ensaio analisa os métodos consensuais de solução de confl itos que estão se consolidando no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Nesse panorama, procuramos delinear os desafi os dos operadores do direito, destacando dentre eles a necessidade da concretização dos direitos de cidadania. Para tanto, analisamos a nova revolução processual – mudança de mentalidade dos operadores
... artigos jurídicos, e de outras ciências sociais, ou seja, a pesquisa bibliográfica. Na ... todas as suas implicações e inter-relações, em nenhum instante perdendo-se a percepção ...al . A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. ... -
O novo CPC e a independência judicial
O novo Código de Processo Civil (CPC) constitui ameaça à independência judicial. Não há democracia sem Poder Judiciário independente, interna e externamente. No Brasil, alterações constitucionais e legais promovidas nas últimas duas décadas, inclusive o novo CPC, criaram barreiras à liberdade ideológico-jurisdicional da magistratura. No novo CPC sobrelevam os arts. 489, 927 e 232. O primeiro, que
... 3.1. Judicialização da política e protagonismo do Poder Judiciário ...sociais. . Obtempera Werneck Vianna que, em torno do ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil . Rio de Janeiro: Revan, 1999. ... -
A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
O presente artigo procura analisar as mudanças estruturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii)...
... pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais. . Revista Novos Estudos Jurídicos - ... 57 Ao que parece, os ataques à judicialização da política querem que as coisas voltem a um ... -
Referências Bibliográficas
...CAMPERO, Guillermo. Os atores sociais no novo mundo do trabalho. São Paulo: LTr, 1994. ...______. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. ...
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Referências bibliográficas
...CAMPERO, Guillermo. Os atores sociais no novo mundo do mundo do trabalho. São Paulo: ..._______ et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. ...
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Judicialização da política e poder legiferante: a ilegitimidade da interferência do supremo tribunal federal na política nacional
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura ostensiva de verificação política da legislação, sustentando um descompasso normativo e empírico da legitimidade da legiferação judicial e ilustrando a posição de proeminência do Supremo Tribunal Federal no controle da política nacional com exposição de exemplos recentes no campo da representação...
...O maior protagonismo dos tribunais em relação a temas sociais e políticos seria positivo para a maior efetividade dos direitos e o ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil . Rio de Janeiro: . Revan, 1999. . Revista Novos ... -
Atleta Profissional: Natureza Jurídica do Contrato, Duração do Trabalho e Acréscimos Remuneratórios
...judicialização da política de que trata Werneck Vianna 5 . Se, ..., especialmente na área dos direitos sociais, "quanto mais vaga a lei e mais imprecisos os ...No seu art. 5, dispunha: "As relações entre atletas profissionais ou auxiliares ...
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Bibliografia
.... Dicionário de ciências sociais. rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas/ ...Vianna, luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. ...
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Lights, camera, jurisdiction: communication technology and the myth of transparent justice in Brazil
This paper approaches televising judicial proceedings as a relatively recent innovation adopted by the Federal Supreme Court of Brazil and examines its possible effects on judicial activity. Initially, it explores the bureaucratic conception of judicial activity from a classic civil law framework, in order to point out how it has been undermined by the contemporary global expansion of judicial...
...A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. ... -
Sociedade precisa debater se ativismo é papel do Judiciário, diz Salomão
É preciso debater se ativismo é papel do Judiciário, diz Salomão
...ção desse Poder em temas como a judicialização da política e das relações sociais. O ... -
A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
... tribunais, produzindo diversos impactos sociais em relacao as politicas publicas de saude. Assim, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aspectos psicológicos, médicos e sociais”. Esse é, em síntese, o objeto da presente ..., princípio que inclusive rege as relações internacionais da República, como estabelecido ... o mundo do Direito, da judicialização, é muito simples para nós que viv emos ...
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Considerações finais: a luta pela efetividade
... os jurídicos, culturais, políticos, sociais e econômicos para a sua efetivação. Como ...ídicas nesse processo, seja na judicialização, seja na juridicização das relações sociais. ...
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Referências
... e garantias no âmbito das relações entre particulares. In: SARLET, Ingo Wolgang ... . LEITE, Fábio Carvalho. Os valores sociais da livre iniciativa como fundamento do estado .... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil . ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... está diretamente ligado às mudanças sociais", econômicas e jurídicas, bem como a estruturaç\xC3"...-se dois novos fenômenos, a judicialização e o ativismo judicial, que emergem como novos ... político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da ... -
The judicial reaction against the public utilities changes: using consumer law in telecommunications' demands in Brazil
As privatizações das empresas estatais de serviços públicos, ocorridas em muitos países da América Latina nos anos 90, foram recebidas com diferentes reações. No Brasil, ficou clara a reação judicial dos consumidores contra o novo modelo regulatório em muitas empresas privatizadas. Alguns fatores permitem explicar porque o judiciário brasileiro foi inundado por ações judiciais contra as empresas...
.... Palavras-chave: Judicialização. Políticas públicas. Direito do consumidor. ... política? Dados: revista de ciências sociais. Rio de Janeiro, IUPERJ, v. 48, n. 3. 2005. p. ... A judicialização da política e das relações... -
Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... 15 anos (fev./2004) uma das maiores redes sociais do planeta – o “Facebook”, cujo ...ção do sujeito no seio de suas relações com os demais cidadãos e o poder público. O ... dos tribunais, propiciando uma judicialização excessiva 39 . As agências administrativas ... -
O ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça e o direito fundamental social à saúde
O ativismo judicial, considerado um fenômeno jurídico, costuma ser entendido como uma postura proativa do Poder Judiciário, o que leva à livre criação do direito, indo muito além dos limites impostos pela hermenêutica jurídica. A problemática proposta consiste em analisar as consequências práticas desse comportamento. Nesse sentido, o presente artigo busca demonstrar como a jurisprudência pátria,
... questões políticas, econômicas e sociais que envolvem a nação, fato que, a par das .... Ocorre que esta judicialização exacerbada de pretensões tem impactado em ...(e) judicialização da política e das relações sociais, com um significativo deslocamento de ...