jurisdicao voluntaria coisas vagas
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Pressupostos
... opor motivos ponderáveis e sim meras e vagas alegações cuja improcedência o magistrado pode ... ão é assim, entretanto, que se passam as coisas. Quando o juiz defere, in limine , a ... voluntária ( sic ...
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Dos procedimentos especiais
... — ou sobre a natureza ou a quantidade das coisas a serem entregues ao credor ... O que se ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II — comparecendo apenas um, o juiz ... ) terceiro intervém, (c) de maneira voluntária, (d) em processo pendente, (e) reivindicando ...
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Atos Administrativos
... úblico destina-se ao provimento do cargo e vagas constante do item 1.2., mais vagas existentes e ... Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Notificação e ... Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Tutela e curatela. Organização e ...
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Divisões do direito
... -se-á: I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda ... órgãos, eutanásia, interrupção voluntária de gravidez, biossegurança, células-tronco ... ção dos conflitos que envolvem pessoas, coisas ou interesses que extravasam os limites de uma ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 5.620 vagas. Atualmente, estão em formação nas escolas e ... A adesão ao SISBOV é voluntária para os produtores rurais, sendo ... obrigatória ... projetos relativos à Internet das Coisas nas categorias de treinamento de ... habilidades ...
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Índice remissivo do Código de Processo Civil
... COISAS VAGAS: Arts. 746 ... COMPETÊNCIA ... – v ... 89 ... – jurisdição voluntária: Art. 88 ... – Ministério Público e Fazenda ...
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Garagem
... Vagas em garagem. Convenção de condomínio ... constitutivos, fração ideal sobre as coisas comuns, há possibilidade de ação ... 3. Não pode, em afronta ao que voluntária, livre e legalmente pactuaram os condôminos, um ...
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Da execução trabalhista
... exame ou vistoria pericial de pessoas ou coisas, sendo certo que não se confunde com perícia em ... Penhora — Duas vagas" de garagem — Valor 5 vezes superior ao da execu\xC3" ... bem, pois na execução ela não é voluntária, mas sim forçada ... Há doutrinadores que ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... desta chancela ( jurisdição voluntária ) ... Cometeu-se a nobre e árdua tarefa estatal ... o feito e interesses do autor ao fluxo de vagas incertas para dar ensanchas à procrastinação ... segundo o grau de interesse despertado, as coisas da natureza ou da vida são visualizadas sob ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... Seção VIII ... Das Coisas Vagas ... A Justiça do Trabalho não é dotada ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... /MG, Marabá/PA e Boa Vista/RR, além das vagas que surgirem no prazo de validade indicado no ... Jurisdição constitucional. Estado de coisas inconstitucional. Diálogo do STF com outras ... Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Programa de Dispensa Incentivada (PDI) ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... tráfico, preferencialmente de forma voluntária. 3. A pedido do Estado Parte de acolhimento, um ... 2.A capacitação incluirá, entre outras coisas: a. o reconhecimento e a detecção dos ... ária preferência no preenchimento de vagas" abertas compatíveis com sua qualificação pro\xEF\xAC" ...
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Filosofía do Direito
... relação bilateral, preferencial e voluntária, em conformidade com a lei e com o bem comum e ... ções de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte ... Escola deve ser mantida pela União e as vagas devem ser repartidas proporcionalmente entre os ...
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Do procedimento comum
... de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, ... elaboração de contestações genéricas, vagas, em que o réu se limita a dizer que o autor não ... , acabou por admitir em juízo, seja voluntária (confissão espontânea) ou involuntariamente ...
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Parte geral
... Ele se refere a um estado de coisas" essencial ( Wesensverhalt ) que determina o ser-a\xC3" ... Assim, a prorrogação voluntária" possui ocorrência em duas formas: 1ª) Eleiç\xC3" ... pode ser lacunoso, apresentar regras vagas (vaguedade dos termos jurídicos) e, ainda, ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... Vale dizer, a elaboração de cláusulas vagas, lacunosas ou ambíguas comprometem a segurança ... na necessidade de participação voluntária nas etapas pre-vistas, sob pena de tornar o ... de sucessão, as que têm por objeto as coisas fora do comércio, as obrigações naturais, as ...
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Poder Judiciário
... ção de ofício na jurisdição voluntária (art. 1.107), podendo, inclusive, decidir por ... Judiciário será assegurada reserva de vagas a candidatos com deciência, em percentual ... Entre nós as coisas não vão bem, e pare- ce-me que se pudéssemos ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Poder Legislativo, um Poder Executivo das Coisas que dependem do Direito das Gentes – adiante ... 9.735; atribuindo aposentadoria voluntária dos procuradores do Estado aos 30 anos de ... o mesmo critério percentual do número de vagas ...
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Sistema extrajudicial
... concursos para provimento e remoção das vagas das serventias extrajudiciais. Há, atualmente, ... ães, outras figuras de jurisdição voluntária possam ser. Como exemplo, cita-se a alteração ... de comprovação da propriedade das coisas móveis, 79 como nos casos de penhor, reserva de ...
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Novo CPC
... Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e ... , ou das categorias de documentos ou de coisas buscados; (Redação dada pela Lei n. 14.195, de ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II — comparecendo apenas um, o juiz ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e ... , ou das categorias de documentos ou de coisas buscados; (Redação dada pela Lei n. 14.195, de ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II — comparecendo apenas um, o juiz ...
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Política Internacional
... equivocada, considerando-se, entre outras coisas, a paralisia da Rodada Doha da OMC. Sobre a ... pelo continente africano a uma das vagas" permanentes ao Conselho de Segurança, sem defini\xC3" ... ão foi feito de forma condicionada ou voluntária e representou US$ 1,25 bilhões perdoados entre ...
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Índice geral
... 261. O temário da jurisdição voluntária (ou graciosa ): advertência, equívocos e ... 729 ... 274. Das coisas vagas ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... grossa e restauração de autos) e voluntária (notificações/interpelações, alienação ... , herança jacente, bens de ausentes, coisas vagas, interdição, organização e ...